TJSP 04/02/2014 / Doc. / 805 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
805
Municipal de Mococa - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Mococa - Advogada: Daia
Gomes dos Santos (OAB: 246972/SP)
696 - 0088084-60.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Impetrante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador)
697 - 0522321-25.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Maua - Apelado: Enpasa Engenharia Pav. e Saneamento Ltda - Advogada: Amanda Cristina Viselli (OAB: 224094/SP)
(Procurador) - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP) (Procurador)
698 - 0522574-13.2005.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Mauá - Apelado: MBJ Projetos e Obras Ltda. - Advogada: Luciana da Cunha (OAB: 287126/SP)
699 - 0087880-16.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Impetrante:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP) (Procurador)
700 - 0003300-91.2010.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Jarinu - Apelado: Est. Marilia S/c Terraplanagem Lot Construçoes - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP)
701 - 0002109-11.2010.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Jarinu - Apelado: Angelica Paranhos Valli - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP)
702 - 0085286-29.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Manuel - Relator Nuncio Theophilo Neto - Impetrante:
Prefeitura Municipal de São Manuel - Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Manuel - Advogado: Mario
Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador)
703 - 0001590-36.2010.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Jarinu - Apelado: Manoel de Souza Domingos - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP)
704 - 0085360-83.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Manuel - Relator Nuncio Theophilo Neto - Impetrante:
Prefeitura Municipal de São Manuel - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel - Advogado:
Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) - Advogado: Jair Jose Micheletto (OAB: 63711/SP)
705 - 0085325-26.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Manuel - Relator Nuncio Theophilo Neto - Impetrante:
Prefeitura Municipal de São Manuel - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel - Advogado:
Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador) - Advogado: Jair Jose Micheletto (OAB: 63711/SP) (Procurador)
706 - 0087815-21.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Impetrante:
Serviço Autonomo de Agua e Esgoto de Guarulhos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca
de Guarulhos - Advogado: Alvaro Manoel Arques Junior (OAB: 99429/SP)
707 - 0002501-82.2009.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Jarinú - Apelado: Waldemar Aparecido Maltoni - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP) (Fls: 17)
708 - 0002356-24.2003.8.26.0111 - Apelação - Cajuru - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Cajuru - Apelado: Antonio Tavares de Matos Cajuru Me - Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP)
709 - 0506906-82.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Leon e Leon Empreendimentos Imobiliários - Advogada: Heloisa Helena
Pronckunas Rabelo (OAB: 134835/SP) (Fls: 09)
710 - 0000396-64.2011.8.26.0301 - Apelação - Atibaia - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Jarinu - Apelado: Monteiro e Motta - Advogada: Fabiana de Godoi Silva (OAB: 225676/SP)
711 - 0502746-14.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Octavio Ferraz de Camargo Jr - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello
(OAB: 44137/SP)
712 - 0002145-22.2002.8.26.0111 - Apelação - Cajuru - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Cajurú - Apelado: João de Souza Neto - Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Fls: 15)
713 - 0060060-71.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Construtora
Santa Izabel Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/
SP) - Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP) - Advogada: Debora Fernandes de Souza Mendes (OAB:
15840/PB)
714 - 0009904-45.2010.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revisor Geraldo Xavier Apelante: Nova União de Máquinas Agrícolas e Serviços Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Penápolis - Advogado: Marcio
Kerches de Menezes (OAB: 149899/SP) (Fls: 9) - Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador)
715 - 0129786-49.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante:
Enzo Mazzonetto Valler - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Advogado: Marcos Caetano
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