TJSP 04/04/2014 / Doc. / 759 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1626
759
Nº 9117085-39.2009.8.26.0000 (991.09.020852-9) - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelante:
Ricardo Ramos - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Jamil Antonio Nicolau Filho (OAB: 195647/SP) - Mariana Moraes de Araújo (OAB: 135816/SP) - Karina de Almeida
Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Renato Pirondi Silva (OAB: 274188/SP) - Alexandre
Eli Alves (OAB: 171071/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9121115-20.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Benedito Ademir Pinto Junior Embargdo: Roberto Abdalla Tebet - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema do prazo
prescricional, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao
recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Aguinaldo Rodrigues Filho (OAB: 210604/
SP) - Maria Cristina Vieira Rodrigues (OAB: 085697/SP) - Carlos Augusto Latorre Soave (OAB: 060805/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 9121916-38.2006.8.26.0000/50001 (991.06.004601-9/50001) - Embargos de Declaração - Penápolis - Embargante: Luis
Francisco Beneceuti - Embargado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
I, do Código de Processo Civil, julgo prejudicado o recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Luciana Cristina
Bueno de Castilho (OAB: 178796/SP) - Christian Neves de Castilho (OAB: 146920/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP)
- Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9122212-55.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Porto Feliz - Embargte: Iosan Fomento Mercantil Ltda Embargdo: Adriana Aparecida da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Gabriela Gentille Menna Barreto El Dib (OAB: 305805/SP) - Joao Carlos Wilson (OAB: 94859/SP) - Pateo do Colégio
- Sala 410
Nº 9124287-67.2009.8.26.0000 (991.09.003319-2) - Apelação - Guará - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco
Nossa Caixa S/a) - Apelado: Joel Ponciano da Silva Guara Me - Apelado: Joel Ponciano da Silva - Ante todo o exposto: 1) julgo
prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão de permanência, com fundamento no artigo 543-C, parágrafo
7º, inciso I, do Código de Processo Civil; e 2) nego seguimento ao recurso especial quanto às demais matérias. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Marina Emilia Baruffi Valente Baggio (OAB: 109631/SP) - Vinicius Bugalho (OAB: 137157/SP) - - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 9126295-17.2009.8.26.0000 (991.09.089990-4) - Apelação - Santos - Apelante: Spal Ind Brasileira de Bebidas S/A Apelado: Center Carnes São Paulo Ltda Me - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Luís Henrique Soares da Silva (OAB: 156997/SP) - Cláudia Macedo Garcia Pires (OAB: 174980/SP) - Renata
Saad Mendes (OAB: 198848/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9138330-09.2009.8.26.0000 (991.09.000649-7) - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Flávio Augusto Florio Stillitano de
Orgaes - Apdo/Apte: V R G Linhas Aéreas S/A ( Atual Denominação de Gol Transportes Aéreos S/A ) - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Joel de Araujo (OAB: 053778/SP) - Fernanda Beatriz
Wahl da Silva (OAB: 240217/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Márcio Vinicíus Costa Pereira (OAB:
297551/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9138330-09.2009.8.26.0000 (991.09.000649-7) - Apelação - Sorocaba - Apte/Apdo: Flávio Augusto Florio Stillitano de
Orgaes - Apdo/Apte: V R G Linhas Aéreas S/A ( Atual Denominação de Gol Transportes Aéreos S/A ) - Ante o exposto, julgo
prejudicado o recurso extraordinário, nos termos do artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Joel de Araujo (OAB: 053778/SP) - Fernanda Beatriz Wahl da Silva (OAB: 240217/SP) - Gustavo Antonio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Márcio Vinicíus Costa Pereira (OAB: 297551/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9140806-54.2008.8.26.0000 (991.08.106271-3) - Apelação - Catanduva - Apelante: Ademar Mantovaneli (Justiça Gratuita)
- Apelante: Luis Antonio Mantovanelli - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial.
- Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Daianne Borges Soares (OAB: 223942/SP) - Marcos Tadeu de Souza (OAB: 089710/SP)
- Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9141897-82.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Edineusa Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques
- Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Anastacia Vicentina Serefoglon Inoue
(OAB: 113140/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9141897-82.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Edineusa Maria da Silva (Justiça Gratuita) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Anastacia Vicentina Serefoglon
Inoue (OAB: 113140/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9143286-68.2009.8.26.0000 (991.09.081933-1) - Apelação - Catanduva - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelante:
Banco do Brasil S/A - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelado: Valdenil Rosa Faria (Justiça Gratuita) - Interessado: Prefeitura
Municipal de Catanduva - Interessado: Banco B M G S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Vinicius Ferreira Carvalho (OAB: 207369/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Hugo
Renato Vinhático de Britto (OAB: 227312/SP) - André Sallun Raya (OAB: 263796/SP) - Rafael Augusto de Moraes Neves (OAB:
200713/SP) - Felipe Figueiredo Soares (OAB: 218957/SP) - Marcelo Santos Oliveira (OAB: 143966/SP) - Pateo do Colégio Sala 410
Nº 9153909-31.2008.8.26.0000 (991.08.077418-1) - Apelação - Pompéia - Apelante: Claudio Jose Ribeiro - Apelante: Alzira
Messias Ribeiro - Apelado: Banco Nossa Caixa S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao
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