TJSP 15/04/2014 / Doc. / 947 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1633
947
46 - 0100598-40.2014.8.26.9000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues Lage - Agravante: MARIA
CAMARGO VIEGAS DA ROCHA - Agravado: IPREM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Advogada:
FABIANE D´OLIVEIRA ESPINOSA (OAB: 209744/SP)
47 - 1000435-41.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues Lage
- Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargada: Douglas Alves da Silva - Advogado: Bruno Barreira
Oliveira (OAB: 300894/SP) (Procurador) - Advogado: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) - Advogado:
Ademir Rafael dos Santos (OAB: 324242/SP)
48 - 1000467-46.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Thiago Massao Cortizo Teraoka Embargante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: MARCIO TAKESHI SUMIDA - Advogada: TANIA
ORMENI FRANCO (OAB: 113050/SP) (Procurador) - Advogada: Patrícia Gestal Guimarães Dantas de Mello (OAB: 189878/SP)
49 - 1000809-57.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues Lage Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargada: Darci Mondevain - Advogado: Filipe Bezerra de Menezes Picanço
(OAB: 302234/SP) (Procurador) - Advogado: Vinicius José Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Procurador) - Advogado: JULIO
CESAR FERREIRA PACHECO (OAB: 154062/SP)
50 - 1001367-29.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Thiago Massao Cortizo Teraoka - Recorrente:
Damares Bernini Hilario - Recorrido: Prefeitura do Municipio de São Paulo - Advogado: Fernando Pires Martins Cardoso (OAB:
154267/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Cardoso (OAB: 29038/SP) - Advogada: DEBORAH REGINA LAMBACH FERREIRA DA
COSTA (OAB: 86675/SP) (Procurador)
51 - 1001388-05.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo Rogério Bonini - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrido: Felipe José da Silva - Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/SP) (Procurador)
- Advogada: RITA DE CÁSSIA CECHIN BONO (OAB: 167247/SP)
52 - 1001502-41.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues Lage Embargante: Miriam Affonso da Silva - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: REGIANE FERREIRA
DA SILVA (OAB: 174032/SP) - Advogado: Rodrigo Lemos Curado (OAB: 301496/SP) (Procurador) - Advogada: Leydslayne Israel
Lacerda (OAB: 301796/SP) (Procurador)
53 - 1001530-09.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues Lage Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: MAURO CELSO BUCCI JUNIOR - Advogado: Filipe Paulino
Martins (OAB: 329160/SP) (Procurador) - Advogada: FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB: 266550/SP)
54 - 1001546-60.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues Lage - Recorrente: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: BRUNO SOARES SILVA - Advogado: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/
SP) (Procurador) - Advogado: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB: 191761/SP)
55 - 1001588-12.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Embargante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: EDSON DA CONCEIÇÃO - Advogado: Natalia Pereira Covale
(OAB: 302427/SP) (Procurador) - Advogada: ÂNGELA DEBONI (OAB: 184287/SP)
56 - 1001828-98.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Requerente: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Requerida: ANDRÉA MOLINA MARTINS - Advogada: CAMILA MARIA ESCATENA (OAB: 250806/SP)
(Procurador) - Advogada: KAREN BERTOLINI (OAB: 163038/SP)
57 - 1002028-08.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Recorrida: LYLIAN GONCALEZ - Advogada: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB: 106590/SP)
(Procurador) - Advogado: Luiz Gustavo Cordeiro Gomes (OAB: 286641/SP) - Advogado: RICARDO LUIZ MARÇAL FERREIRA
(OAB: 111366/SP)
58 - 1002059-28.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Thiago Massao Cortizo Teraoka - Requerente:
Fazenda do Estado de São Paulo - Requerido: IVÃ ANUNCIAÇÃO MARCELINO - Advogado: Rogério Augusto Boger Feitosa
(OAB: 328924/SP) (Procurador) - Advogado: AMIZAEL CANDIDO SILVA (OAB: 200135/SP) - Advogado: MARCO ANTONIO
SANTOS VICENTE (OAB: 140527/SP)
59 - 1002061-95.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Thiago Massao Cortizo Teraoka
- Embargante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: FELIPE SANTOS ARAUJO - Advogada: Renan Teles
Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) (Procurador) - Advogada: FERNANDA APARECIDA OLIMPIO DE CAMPOS (OAB:
266550/SP)
60 - 1002086-11.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues Lage Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Maria de Lourdes Barbosa Bottini - Advogada: ANA PAULA FERREIRA DOS
SANTOS (OAB: 274894/SP) (Procurador) - Advogada: LILIANA BOTTINI (OAB: 86291/SP)
61 - 1002236-89.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues Lage - Requerente: Fazenda
do Estado de São Paulo - Requerida: Waleria Aparecida Moscardini Calado Rocha - Advogada: JULIANA YUMI YOSHINAGA
(OAB: 214131/SP) (Procurador) - Advogado: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB: 173273/SP) - Advogado: AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP)
62 - 1002298-32.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Thiago Massao Cortizo Teraoka - Recorrente:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º