TJSP 29/04/2014 / Doc. / 2285 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1640
2285
valor bloqueado em conta corrente através do sistema Bacen-Jud, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Comunicado CG nº
1.307/2007”. - ADV: LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA (OAB 210499/SP)
Processo 0004569-32.2011.8.26.0625 (625.01.2011.004569) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Universidade de Taubate - Guilherme Silva - Vistos. 1) Apreciarei requerimento de folhas 50, oportunamente. 2) Antes, apresente
a exequente planilha de cálculos, nos termos do artigo 475-J, do CPC. 3) Intime-se. - ADV: LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA
(OAB 210499/SP), DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/SP)
Processo 0004899-97.2009.8.26.0625 (625.01.2009.004899) - Monitória - Cheque - U.T. - F.Z.C. - Vistos. Requeira a autora o
que de direito em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA (OAB 210499/SP), HELENA
DE OLIVEIRA (OAB 81380/SP)
Processo 0005084-38.2009.8.26.0625 (625.01.2009.005084) - Monitória - Cheque - Universidade de Taubate - Joao
Damasceno de Jesus - Vistos, em correição. Decorrido o prazo legal para o(a) requerido(a) efetuar o pagamento da dívida,
conforme certidão acima, há incidência de honorários advocatícios provindos da sentença na fase de cognição, inserção de
multa por descumprimento espontâneo do pagamento do débito e incidência de honorários da fase de cumprimento de sentença,
que ora arbitro em 10% do valor do débito. Anote-se. Anote-se quanto ao início do cumprimento de sentença. Apresente a autora
planilha de cálculos atualizada nos moldes do artigo 475-J, do CPC, requerendo do que de direito em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA (OAB 210499/SP), FELIPE CHAGAS DE ABREU OLIVEIRA (OAB
149321/SP)
Processo 0005307-49.2013.8.26.0625 (062.52.0130.005307) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Universidade de Taubate - “Fica o advogado da exequente intimado a manifestar-se sobre decurso do prazo para o
pagamento ou oposição de embargos, no prazo de 5 dias, conforme Comunicado CG nº 1.307/07”. - ADV: MARCELO SOUZA
DE JESUS (OAB 179523/SP)
Processo 0006058-46.2007.8.26.0625 (625.01.2007.006058) - Monitória - Cheque - Universidade de Taubate - William Nery
Santa Cruz Junior - Vistos, em correição. 1) Aguarde-se por seis meses requerimento de início de cumprimento de sentença. 2)
Intime-se. - ADV: WAGNER GIRON DE LA TORRE (OAB 91971/SP), MARIO SERGIO FERREIRA (OAB 145347/SP)
Processo 0006377-14.2007.8.26.0625 (625.01.2007.006377) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual Universidade de Taubate - Thiago Donizete Robes - “Fica o(a) patrono(a) da autora intimado(a) a manifestar-se sobre a juntada
de Carta Precatória e certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias, conforme Comunicado CG nº 1.307/2007”. ADV: MARIO SERGIO FERREIRA (OAB 145347/SP)
Processo 0006500-12.2007.8.26.0625 (625.01.2007.006500) - Monitória - Cheque - Universidade de Taubate - Giselle Silva
Ribeiro - Vistos. Folhas 137: Corrija a autora planilha de cálculo acostada. Não há que se falar em multa de 2%, ou seja, multa
contratual antes prevista. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO FERREIRA (OAB 145347/SP)
Processo 0007128-30.2009.8.26.0625 (625.01.2009.007128) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços Universidade de Taubate - Amanda Cristina Brito dos Santos - “Fica o advogado(a) da exequente intimado(a) a manifestar-se
sobre a juntada da carta de citação negativa, no prazo de 5 dias, conforme Comunicado CG nº 1.307/07”. - ADV: LUCIANA
LANZONI DE ALVARENGA (OAB 210499/SP)
Processo 0007161-20.2009.8.26.0625 (625.01.2009.007161) - Monitória - Cheque - Universidade de Taubate - Maria do
Carmo B Oliveira - “Fica o Defensor Público da requerida intimado a manifestar-se nos presentes autos”. - ADV: MARIO SERGIO
FERREIRA (OAB 145347/SP), WAGNER GIRON DE LA TORRE (OAB 91971/SP)
Processo 0007271-77.2013.8.26.0625 (062.52.0130.007271) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade
de Taubate - Fernando Pereira Katayama - “Fica o advogado(a) da exequente intimado(a) a manifestar-se sobre o decurso do
prazo para o executado(a) pagar sua dívida ou garantir a execução (artigo 8º , incisos I e II da Lei 6.830/80), no prazo de 5 dias,
conforme Comunicado CG nº 1.307/07”. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP)
Processo 0007313-29.2013.8.26.0625 (062.52.0130.007313) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade
de Taubate - Ronieverson Alves Cavalcante - Fica o(a) patrono(a) da autora intimado(a) a manifestar-se sobre a juntada de
carta “AR” negativa , no prazo de 5 dias, conforme Comunicado CG nº 1.307/2007”. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB
179523/SP)
Processo 0007723-63.2008.8.26.0625 (625.01.2008.007723) - Procedimento Ordinário - Ensino Superior - Universidade de
Taubate - Antonio Dutra Caldas - “Fica o(a) advogado(a) da autora intimado(a) a manifestar-se acerca da não manifestação do
requerido, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme Comunicado CG nº 1.307/2007”. - ADV: LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA
(OAB 210499/SP), MARCO AURÉLIO BOTELHO (OAB 201070/SP)
Processo 0007739-17.2008.8.26.0625 (625.01.2008.007739) - Procedimento Ordinário - Ensino Superior - Universidade
de Taubaté - Valeria da Cruz Silva - Vistos em correição. Cuida-se de ação de cobrança promovida pela Universidade de
Taubaté contra Valeria da Cruz Silva, visando, em síntese, o recebimento de mensalidades escolares em atraso. Determinado
o processamento da ação, antes mesmo da citação da requerida, veio requerimento da autora para desistência da ação e
conseqüente extinção. Relatei. Decido: A autora, ao pedir extinção da presente, demonstra não ter mais interesse no
prosseguimento da ação. Posto isso, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação.
Sem custas processuais pendentes, ao arquivo, anotando-se. P. R. I. C. - ADV: LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA (OAB
210499/SP)
Processo 0007816-50.2013.8.26.0625 (062.52.0130.007816) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade
de Taubate - Antonio Marcos Hilario - Fica o(a) patrono(a) da autora intimado(a) a manifestar-se sobre a juntada de carta “AR”
negativa , no prazo de 5 dias, conforme Comunicado CG nº 1.307/2007”. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/
SP)
Processo 0007970-68.2013.8.26.0625 (062.52.0130.007970) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade
de Taubate - Bruno Matheus Buccioli - Fica o(a) patrono(a) da autora intimado(a) a manifestar-se sobre a juntada de carta “AR”
negativa , no prazo de 5 dias, conforme Comunicado CG nº 1.307/2007”. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/
SP)
Processo 0007981-97.2013.8.26.0625 (062.52.0130.007981) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Universidade
de Taubate - Bruno Augusto Rosa Machado - Vistos, em correição. Cuida-se de ação de execução de dívida ativa não tributária,
pelo rito da Lei 6.830/80, promovida pela Universidade de Taubaté contra Bruno Augusto Rosa Machado, visando, em síntese,
o recebimento de mensalidades escolares em atraso. Antes mesmo do recebimento da ação, veio requerimento da exequente
para extinção da ação ante a novação da dívida (fls. 11). Relatei. Decido. A autora, ao pedir extinção da presente, demonstra
não ter mais interesse no prosseguimento da execução. Posto isso, nos termos dos artigos 360, I, do Código Civil c/c artigo 794,
I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação. Após o trânsito em julgado da sentença, sem custas processuais
pendentes, ao arquivo, anotando-se. P. R. I. C. - ADV: MARCELO SOUZA DE JESUS (OAB 179523/SP)
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