TJSP 30/04/2014 / Doc. / 1182 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1641
1182
154 - 0506790-09.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Jose Benedito Pinto - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP)
155 - 0506854-19.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Vanderlei Pires Puga - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
156 - 0506890-61.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Igor Pelachensky - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP) (Procurador)
157 - 0506923-51.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Município de Guarulhos Apelado: Josefa Meneses de Arruda - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador)
158 - 0507067-25.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Luiz Moran (E outros(as)) - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP)
159 - 0507068-10.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador) (Fls: ‘)
160 - 0507220-58.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos
- Apelado: Aparecida de Fatima Jardim da Silva (E seu marido) - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Fls: 24)
161 - 0507538-11.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordão - Apelado: Bella Karawaewa Prado - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP) (Procurador)
(Fls: 17)
162 - 0507550-25.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Conserta Comercio e Construçoes Ltda - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello
(OAB: 44137/SP) (Fls: 21)
163 - 0507586-97.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP)
164 - 0507609-43.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Constr Continental Ltda - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP)
165 - 0507640-63.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 27)
166 - 0507684-82.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulho
- Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador)
167 - 0507694-29.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Agro Pec Rosa de França Ltda - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP)
168 - 0507736-78.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Domingos Jesus Inaimo - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
169 - 0507758-39.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP) (Fls: 25)
170 - 0507780-97.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Fls: 27)
171 - 0507988-81.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Amleto Danesi e Outro - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Fls: 11)
172 - 0508014-79.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Alonso Leite de Barros - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador)
173 - 0508045-02.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Jose Aleixo Filho - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
174 - 0508273-74.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Aureo Tupinamba de Oliveira - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador)
175 - 0508306-64.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: A/c Carmello Valcante - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
176 - 0508746-60.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Antonio Lemos Padua - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP)
177 - 0508772-58.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Constr Continental Ltda - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º