TJSP 25/06/2014 / Doc. / 16 / Caderno 1 - Administrativo / Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014
Carta de Ordem Infância e Juventude
Carta de Ordem Infância e Juventude
Carta de Ordem Infância e Juventude
Carta de Ordem Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Carta Precatória Infância e Juventude
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Código da
Classe
1451
1451
1451
1451
1455
1455
1455
1455
1455
1455
1455
1455
1455
1455
1455
1455
1455
1455
1455
1455
1440
1440
1440
1440
1440
1440
1440
1440
1440
1440
1440
1440
1440
1440
1440
1440
Cautelar Inominada
1440
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
1440
1440
Cautelar Inominada
1440
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cautelar Inominada
Cumprimento de sentença
Cumprimento Provisório de Decisão
Cumprimento Provisório de Decisão
Cumprimento Provisório de Decisão
Cumprimento Provisório de Sentença
Emancipação
1440
1440
1440
156
10980
10980
10980
157
1415
Embargos à Adjudicação
170
Embargos à Adjudicação
170
Embargos à Adjudicação
170
Embargos à Adjudicação
Embargos à Adjudicação
Embargos à Adjudicação
Embargos à Adjudicação
Embargos à Adjudicação
Embargos à Adjudicação
Embargos à Adjudicação
170
170
170
170
170
170
170
Descrição da Classe Relacionada
São Paulo, Ano VII - Edição 1676
Descrição do Assunto Principal
Realização de Perícia
Realização de Audiência
Acareação
Estudo Psicossocial
Citação
Busca e Apreensão de Menores
Imissão na Posse
Liminar
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Depoimento
Seção Cível
Estudo Social
Estudo Psicológico
Diligências
Oitiva
Realização de Perícia
Realização de Audiência
Acareação
Intimação
Falta de comunicação de maus tratos
Abandono Material
Abandono Intelectual
Maus Tratos
Abuso Sexual
Exploração do Trabalho Infantil
Pobreza
Uso ou Tráfico de Drogas
Classificação indicativa
Conselhos tutelares
Entidades de atendimento
Fundos
Infrações administrativas
Medidas de proteção
Fornecimento de Medicamentos
Hospitais e Outras Unidades de Saúde
Tratamento Médico-Hospitalar
Unidade de terapia intensiva (UTI) ou
unidade de cuidados intensivos (UCI)
Ensino Fundamental e Médio
Alimentação
Conselho de Direitos da Criança e
Adolescente
Conselhos tutelares
Vaga em creche
Vaga em ensino pré-escolar
Seção Cível
Obrigação de Entregar
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Levantamento de Valor
Seção Cível
Seção Cível
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos
à Execução
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens
Nulidade / Inexigibilidade do Título
Extinção da Execução
Prescrição e Decadência
Pagamento
Multa de 10%
Expropriação de Bens
Fraude à Execução
Código Assunto
Principal
50012
50014
50013
50081
11783
5801
10676
9196
8961
10940
9964
50032
50033
11785
11784
50012
50014
50013
50044
50082
9965
9966
9967
9968
9969
9970
9971
11819
11821
11820
11817
11816
11818
11884
11856
11883
11885
10051
11848
11835
11821
50052
50053
9964
10670
10671
9160
9964
9964
9518
9149
9163
9178
9414
5632
7703
9166
9180
9450
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
16