TJSP 23/07/2014 / Doc. / 1384 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1695
1384
(prov CSM 1864/11 e Com. TJ nº 170/11); sem pagamento de taxa J. Gratuita ARISP/IIRGD INDEFIRO. A pesquisa deve ser
efetuada pela própria parte no site da ARISP. Nele também pode ser requerida expedição de certidão. DEFIRO a pesquisa no
site da ARISP porque a parte interessada é beneficiária da gratuidade judiciária.Providencie o cartório. REQUISITE-SE, por
ofício, a qualificação completa da parte requerida ao IIRGD devendo o interessado declinar a filiação e, se possível, a data de
nascimento. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/SP (X)Requisitem-se as informações por meio de sistema SIEL. Para tanto,
informe o interessado, em 10 dias, o número do título de eleitor da parte requerida ou nome da mãe e data de nascimento,
devendo providenciar o recolhimento das custas no valor de R$ 11,00 JUCESP INDEFIRO a pesquisa, devendo a parte efetuar
consulta no site:www.jucesponline.sp.gov.Br. Na oportunidade deverá solicitar certidão em que conste a qualificação e endereço
dos atuais sócios da empresa. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO COCHI (OAB 187329/SP)
Processo 0023182-32.2011.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Maria Ines Gomide - Vistos Recebo o recurso
de apelação ora interposto em ambos os efeitos. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: MARIA INES GOMIDE (OAB
141488/SP), ANA MARIA DE JESUS SILVA SANTOS (OAB 108748/SP)
Processo 0023568-28.2012.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Teor do ato: Vistos. Fls.76/78: Providencie a serventia as devidas anotações quanto
aos novos patronos, devendo o autor recolher as custas de mandato. Publique-se novamente a sentença de fls.74, devendo o
prazo fluir a partir da data da publicação da sentença (fls.74) . Int. Teor do ato: Vistos. Tendo em vista a ausência de pressuposto
processual, de natureza intrínseca e objetiva, de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO-O
EXTINTO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267,IV, do CPC. Após o trânsito em julgado, providencie o
cartório a expedição dos ofícios necessários à liberação de eventuais restrições determinadas no curso do processo. Anoto,
outrossim, que a exclusão do nome das partes dos organismos de proteção ao crédito compete diretamente aos interessados.
Por derradeiro, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.C. // Para o caso de recurso, o recorrente deverá recolher a quantia de
R$ R$ 1.619,60, a título de preparo (guia GARE-DR cód. 230-6, observados os valores mínimo e máximo, para o ano de 2014Lei Estadual n° 11.608/2003) e a quantia a título de porte de remessa e retorno por volume de autos, considerando também
os volumes dos autos em apenso e volumes de incidentes processuais (Lei Estadual n° 11.608/2003, Provimento n° 833/2004
atualizado pelo Comunicado SPI 10/2010 e item 11, Cap. III, NSCGJ Recolhimento guia FEDTJ cód. 110-4). - ADV: GUSTAVO
PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP), ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP)
Processo 0024689-57.2013.8.26.0001 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Richard Fernando Vieira - Vistos.
Comunique-se a extinção e arquivem-se Int. - ADV: HEIDY FUKUE HASHIGUCHI TALARICO (OAB 57615/SP), AMANDA
CAVALLARI STOFEL (OAB 310812/SP)
Processo 0026769-77.2002.8.26.0001 (001.02.026769-0) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove
de Julho - Fls.358: Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo Sistema BACEN-JUD, até o limite do débito.
Com a resposta, manifeste-se o credor, em cinco dias. Na inércia, ao arquivo. Int. -/- Fls. 362/365: Ciência sobre a resposta do
Bacenjud. (sem saldo bloqueado). - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0028576-20.2011.8.26.0001 - Depósito - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento - AUTORIZA BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento, CPF 040.245.058-23, CNPJ 01.149.953/000189 a requerer, mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, e diante da apresentação do original ou cópia autenticada do
presente alvará aos órgãos públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constantes
dos cadastros, referente à(s) pessoa(s) abaixo indicada(s). - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP),
FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP)
Processo 0029194-62.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de
Investimento em Direitos Creditorios não padronizados e outro - Elaine Cristina Lino Comércio e Serviços Ltda e outro - Aguardese por 15 dias. No silêncio arquive-se. - ADV: RICARDO CESTARI (OAB 254036/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS
(OAB 252569/SP)
Processo 0030582-29.2013.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Braspress - Braspress
Transportes Urgentes Ltda e outro - Ante o exposto, REJEITO os embargos. - ADV: MARINA DEL NERO FORTUNATO (OAB
242396/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), DENISE MACEDO CONTELL PACINI (OAB 146700/SP)
Processo 0033667-23.2013.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Seguro - Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Fls.72:Ciência
ao autor da perícia médica designada pelo Imesc para o dia 22/10/2014 às 12:30 horas devendo o Sr. Rafael Santos de Castro
(periciando) a comparecer na Rua Barra Funda, 824 Barra Funda para realização de exame pericial.. Faz-se necessário frisar
que o periciando deverá apresentar documento de identificação original com foto, em o qual não será atendido, carteira de
trabalho -CTPS (todas que possuir) e todo o material de interesse médico-legal(exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/
ou prontuários médico-hospitalares). OBS: Chegar com 30 minutos de antecedência.Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA (OAB
67669/SP), FRANCO MATIUSSI DA SILVA (OAB 223733/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0034446-46.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Proceda-se à pesquisa de declaração de renda, utilizando-se do sistema INFOJUD, e ao bloqueio do valor do débito e pesquisa
de endereços, via BACEN/JUD, em nome do(s) devedor(es). Com a resposta, manifeste-se o autor, em cinco dias. Sem prejuízo,
observo que há nos autos (fls. 68-Bacen) um endereço ainda não diligenciado (Av.Guilherme, 1515). Providencie o autor.
Decorridos, aguarde provocação no arquivo. Int. Fls. 152 e 155/159: Ciênica sobre a resposta do Infojud. -/- Fls. 160/163: Ciência
sobre a resposta do Bacenjud. (endereços) -/- Fls. 164/166: Ciênica sobre a resposta do Bacenjud. (sem saldo bloqueado). ADV: WALDIR VIEIRA DE CAMPOS HELU (OAB 43338/SP), JOÃO PAULO DOMINGUEZ OLIVEIRA (OAB 168210/SP)
Processo 0038152-66.2013.8.26.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BV Leasing Arrendamento Mercantil S/A - Recolha o autor, em 05 dias, sob pena de extinção, a diligência do oficial de justiça. - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 298923/SP)
Processo 0038864-61.2010.8.26.0001 (001.10.038864-8) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer Solange Pereira Spinola - Espartano’s Veículos Ltda - Fls. 197/198: Nesta fase de execução fixo os honorários em 10% sobre
o valor do débito, incluindo-se no cálculo. Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros do devedor pelo Sistema BACEN-JUD,
até o limite do débito, bem como, à pesquisa de declarações de renda em nome da executada, via INFOJUD, e à pesquisa de
veículos, via RENAJUD. Com a resposta, manifeste-se o credor, em cinco dias. Na inércia, ao arquivo. Int. -/- Fls. 202/206:
Ciência sobre a resposta do Infojud.(nada consta).-/- Fls. 207/213: Ciência sobre a resposta do Renajud. (com informações).
-/- Fls. 214/215: Ciência sobre a resposta do Bacenjud. (sem saldo bloqueado). - ADV: RUBENS JUNIOR ALVES (OAB 231814/
SP), DAGOBERTO ACRAS DE ALMEIDA (OAB 118950/SP)
Processo 0044424-47.2011.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Hoome Credit Ltda - Fls. 123: Ciência
sobre a certidão do Oficial de Justiça. CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 001.2014/038154-7
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º