TJSP 04/08/2014 / Doc. / 4 / Caderno 1 - Administrativo / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
4
ASSENTO Nº 437/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 22/1991 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador ANTONIO ALBERTO ALVES BARBOSA” ao Fórum da Comarca de
Boituva.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
ASSENTO Nº 438/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 527/1995 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador ANTONIO LUIS CHAVES CAMARGO” ao Fórum da Comarca de
Borborema.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
ASSENTO Nº 439/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 419/1990 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador ARY BELFORT” ao Fórum da Comarca de Brodowski.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
ASSENTO Nº 440/2014
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu Órgão Especial, no uso de suas atribuições legais, e nos
termos previstos no art. 13, inciso II, alínea “t”, do Regimento Interno,
CONSIDERANDO o decidido nos autos do processo nº 357/1982 – SEMA 1.1.2.1,
RESOLVE:
Art. 1º - É atribuída a denominação “Desembargador AUGUSTO DE MACEDO COSTA JÚNIOR” ao Fórum da Comarca de
Buritama.
Art. 2º - Este Assento entrará em vigor na data de sua publicação.
São Paulo, 30 de julho de 2014.
(a) JOSÉ RENATO NALINI, Presidente do Tribunal de Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º