TJSP 15/08/2014 / Doc. / 909 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1712
909
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: CARLOS EDUARDO CORREIA VALENTE - Advogada: JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES (OAB: 253327/SP) (Procurador) - Advogada: SILVIA LIMA PIRES (OAB: 208535/SP)
44 - 1000638-66.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo Rogério Bonini - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: RENATO DA SILVA DATILO - Advogada: Patrícia Gestal Guimarães Dantas de
Mello (OAB: 189878/SP) - Advogado: JAIRO MALONI TOMAZ (OAB: 336651/SP)
45 - 1000727-89.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo Rogério Bonini - Recorrente: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrida: GABRIELA PIROCCHI - Advogada: ANA CARLA MALHEIROS CRUZ DO
AMARAL (OAB: 181735/SP) (Procurador) - Advogado: MARCELO WINTHER DE CASTRO (OAB: 191761/SP)
46 - 1001181-69.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Requerente: Fazenda do
Estado de São Paulo - Requerida: Ana Cecília Delphim de Moraes - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB:
122614/SP) (Procurador) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador) - Advogada: THAIS PAES (OAB:
257162/SP)
47 - 1001438-94.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Fernão Borba Franco - Recorrente: Oscar
Maroni Filho - Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Maria Dulce
Oliveira Silva (OAB: 307669/SP) - Advogada: ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA FRUSSA (OAB: 118353/SP) (Procurador)
48 - 1002017-76.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo Rogério Bonini - Recorrente: RICARDO
COSTA DA SILVA - Recorrido: ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) Advogado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador)
49 - 1002185-78.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: MUNICIPIO
DE SÃO PAULO - Recorrida: AUDREY MAGALHÃES RESTUCCIA - Advogado: Marco Aurelio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP)
(Procurador) - Advogado: HOLDON JOSE JUACABA (OAB: 76439/SP) - Def. Púb: LUIS FERNANDO VILAS BOAS BONACHELA
(OAB: 230540/SP)
50 - 1002544-28.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo Rogério Bonini - Requerente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Requerido: João Everson Souza Ramos - Advogada: KARLA VIVIANE LOUREIRO TOZIM
(OAB: 251616/SP) (Procurador) - Advogado: Oziel Gomes Viana Junior (OAB: 335565/SP) (Procurador) - Advogado: Leandro
Zecchin das Chagas (OAB: 320305/SP)
51 - 1002664-71.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues Lage - Requerente: Fazenda
do Estado de São Paulo - Requerido: Douglas Reis Silva da Conceição - Advogado: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB:
327444/SP) (Procurador) - Advogada: Danielle Cristina de Castro José (OAB: 322140/SP)
52 - 1002762-56.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues Lage - Requerente: Fazenda
do Estado de São Paulo - Requerida: ILDA BATISTA DE MOURA - Advogada: KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP)
(Procurador) - Advogado: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP) (Procurador) - Advogado: Vinicius de Marco
Fiscarelli (OAB: 304035/SP)
53 - 1002816-22.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo Rogério Bonini - Recorrente: JORGE
ANTONIO ARRUDA SAMPAIO e outros - Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: ROBSON LEMOS
VENANCIO (OAB: 101383/SP) - Advogada: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) (Procurador) - Advogado: Caio
Augusto Nunes de Carvalho (OAB: 302130/SP) (Procurador)
54 - 1003020-66.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Embargante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Roberto Garófalo - Advogado: Rogério Augusto Boger Feitosa (OAB:
328924/SP) (Procurador) - Advogado: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB: 249744/SP)
55 - 1003050-04.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Requerente: Q. P. do E.
de S. P. - Requerido: B. A. C. - Advogado: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB: 248503/SP) (Procurador) - Advogada: Vivian
Novaretti Humes (OAB: 286802/SP) - Advogado: MAURO BERGAMINI LEVI (OAB: 249744/SP)
56 - 1003090-83.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Paulo Rogério Bonini - Embargante:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: IGOR MARQUES LOBATO - Advogada: JULIANA LEME SOUZA
GONÇALVES (OAB: 253327/SP) - Advogado: HELIO BUCK NETO (OAB: 228620/SP)
57 - 1003334-12.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo Rogério Bonini - Recorrente: Sara Ribeiro
- Recorrido: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Vinicius de Marco Fiscarelli (OAB: 304035/SP) - Advogada: SANDRA
YURI NANBA (OAB: 110316/SP) (Procurador)
58 - 1003967-86.2014.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Rubens Hideo Arai - Recorrente: Edson Pereira
da Silva - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Advogada: WALDEMARY PEREIRA LEÃO (OAB: 177272/SP) Advogada: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB: 205726/SP) (Procurador)
59 - 1004431-47.2013.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rejane Rodrigues Lage Embargante: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Embargado: JOSE JUNIOR GABRIEL - Advogado: LUIZ
FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Advogado: Ivan Braz da Silva Junior (OAB: 330456/
SP) - Advogado: Thiago Roberto dos Santos (OAB: 331631/SP)
60 - 1004602-04.2013.8.26.0053 - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Paulo Rogério Bonini - Recorrente: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º