TJSP 19/08/2014 / Doc. / 1203 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1714
1203
539 - 0352136-52.2010.8.26.0000 (990.10.352136-6) - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator Mônica Serrano Agravante: Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto Cohab Rp - Agravado: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto
- Advogada: Marcia Aparecida Roquetti (OAB: 63999/SP) - Advogado: Marcelo Tarlá Lorenzi (OAB: 187844/SP)
540 - 0515832-85.2009.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Bauru - Apelado: Roberval Ferreira Pinto - Advogada: Rosangela Aparecida Tonini (OAB: 97130/SP)
541 - 0005387-67.1997.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Gianluigi Antonio Carella (E outros(as)) - Advogada: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP)
542 - 0031706-38.2001.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Fazenda Pública do
Municipio de Taubate - Apelado: Epaminondas de Abreu Bolina Junior e outros - Advogado: Paulo Roberto de Salles Vieira
(OAB: 37249/SP) (Procurador) (Fls: 107) - Advogada: Maria Cecilia C de Abreu Bolina (OAB: 123326/SP) (Fls: 115)
543 - 0006601-80.1998.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Ida Perles - Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP)
544 - 0243956-68.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Valter
de Lima - Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Advogado: Olides Penha Casarin (OAB: 35982/SP) - Advogada:
Patricia Rocha Lavorenti Penha (OAB: 169490/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) Advogada: Gilvania Rodrigues Cobus Procopio (OAB: 135517/SP) (Procurador) - Advogado: Marcus Vinicius Orlandin Coelho
(OAB: 243978/SP)
545 - 0601051-79.2004.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Manoel Fernando Leiva Aliaga - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP)
(Procurador)
546 - 0500029-37.2005.8.26.0642/50000 - Embargos de Declaração - Ubatuba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Embargte:
Sylas Mesquita Miguez - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ubatuba - Advogado: Odair de Campos Rodrigues (OAB: 116011/
SP) (Fls: 14) - Advogado: Rodrigo de Campos Rodrigues (OAB: 289137/SP) (Fls: 14) - Advogado: Agamenom Batista de Oliveira
(OAB: 60107/SP) (Fls: 40)
547 - 0257118-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante: Americo
Sabioni (Espólio) - Agravante: Maria Celeste Sabioni (Sucessor(a)) - Agravante: Anderson Alberto Sabioni (Sucessor(a)) Agravante: Marco Antonio Sabioni (Sucessor(a)) - Agravante: Mario Sabioni (Espólio) - Agravante: Nair Simoes (Sucessor(a))
- Agravado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Advogada: Cilene Lourenco Andrade dos Santos (OAB: 135878/SP) - Advogada:
Luciana Ferraz Nacarato (OAB: 288329/SP) - Advogada: Cilene Lourenco Andrade dos Santos (OAB: 135878/SP) - Advogada:
Roberta Glislaine A da P Severino (OAB: 123396/SP)
548 - 9000016-35.2004.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Vicente - Apelado: Armindo Ramos Filho - Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP) (Procurador)
549 - 0005485-09.1995.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Osasco - Apelado: Auto Posto Assai Ltda. - Advogada: Lilian Macedo Champi (OAB: 59204/SP) (Fls: 132)
550 - 0139378-54.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Agravante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda - Advogada: Flavia Cristina Marangon
(OAB: 176472/SP) - Advogado: Evandro Garcia (OAB: 146317/SP) - Advogado: Adriano Magno Catão (OAB: 285998/SP)
551 - 0027371-43.2011.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Nuncio Theophilo Neto Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apdo/Apte: Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André - SEMASA - Advogado: Daniel Bisconti (OAB: 248714/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Augusto
Bataglini F Pinto (OAB: 128358/SP) - Advogado: Lineu Carlos Cunha Mattos (OAB: 80572/SP)
552 - 0044666-95.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Sorocaba - Apelado: Myazaki Video Ltda - Advogado: Bruno Morais Ferreira (OAB: 258063/SP)
553 - 0501890-48.2008.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Marcilia Rosi Dalle Vedove - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida (OAB:
112046/SP) (Procurador)
554 - 0016943-14.2002.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Jose Marques - Advogado: Moacyr Margato Junior (OAB: 191918/SP)
555 - 0060061-56.2011.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Revisor João
Alberto Pezarini - Apte/Apdo: Construtora Santa Izabel Ltda e outro - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos
- Advogado: Bruno Schoueri de Cordeiro (OAB: 238953/SP) - Advogada: Viviane Siqueira Leite (OAB: 218191/SP) - Advogada:
Gabriela Abramides (OAB: 149782/SP)
556 - 0052626-91.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Eulalia Maria Marques Silveira - Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094/SP) (Procurador) (Fls: 67)
557 - 0517788-61.2010.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Nuncio Theophilo Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de
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