TJSP 18/09/2014 / Doc. / 1955 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1736
1955
irreparável ou de difícil reparação, uma vez procedente a ação há como a administradora adimplir sua obrigação, visto que é
cobrado dos consorciados o fundo de reserva. Da mesma forma o valor pretendido pelo autor veio desprovido da planilha de
cálculo. Ressalto que o deferimento de uma liminar é medida excepcional e no caso dos autos os seus requisitos legais não
foram preenchidos. Diante da fundamentação acima, INDEFIRO, por ora, a tutela antecipada pleiteada na inicial. Cite-se e
intime-se. - ADV: REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP), LETICIA AKEMI YAMAMOTO SPERANZA (OAB 335798/SP)
Processo 1002966-68.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - IVANILDE
FERRARI e outros - Banco do Brasil S/A - Fls. 85/94: Diante da interposição de agravo de instrumento contra a decisão de fls.
84, aguardem os autos a comunicação sobre eventual atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Com relação a inserção do
nome do exequente LUIZ CARLOS SEIXAS no sistema, tal providência já fora determinada à fl. 84 e devidamente atendida pela
serventia. Intime-se. - ADV: MIQUEIAS FARLEY MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP), DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/
SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP)
Processo 1002974-45.2014.8.26.0408 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - CLEUZA OSMARINA DE OLIVEIRA
ALBRECHT - HENRIQUE CÉSAR ALBRECHT e outros - Petição de fl. 53: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30
dias, findo o qual deverá a inventariante manifestar-se de logo nos autos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: MARCOS ANTONIO
FRABETTI (OAB 233010/SP)
Processo 1002984-89.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - PEDRO LUIZ
BOUTROS ZAMBOTTO - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre o peticionado pelo requerido às fls.
97/98, bem como postulando o que entender de direito, sob pena de extinção pela perda do objeto. - ADV: LUCIANO GUANAES
ENCARNACAO (OAB 146008/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCIANE SERRANO GAMERO (OAB 307585/SP)
Processo 1003008-20.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Paulo Henrique Manfio Gilberti ME - Banco do Brasil S/A - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação e documentos
apresentados às fls. 216/268 (art. 326 ou 327 do CPC). Vistas dos autos ao réu para: (x) recolher, em 05 dias, a taxa de
mandato relativa à procuração e substabelecimento de fls. 242/243, bem como providenciar a juntada de substabelecimento
outorgado pelo Dr. Ewerton Zeydir Gonzalez, OAB/SP 112.680 ao Dr. Flávio Olímpio de Azevedo, OAB/SP 118.748. - ADV:
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), ARNALDO NUNES (OAB 92806/SP), RICARDO DONIZETTI HONJOYA (OAB 199890/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 1003035-03.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Davi
Francisco da Cunha - Antonio Pereira da Silva - - Sima Imóveis - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias,
sobre as contestações apresentadas (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: VALERIA FIGUEIREDO CAMACHO (OAB 328822/
SP), ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP), ALEXANDRE ARAUJO DAUAGE (OAB 258020/SP), GIOVANNA
NOGUEIRA JUNQUEIRA (OAB 297222/SP)
Processo 1003043-77.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.R.C. - Adite-se
o mandado de citação para seu integral cumprimento no endereço declinado à pág. 29. - ADV: LUIZ FERNANDO DE AQUINO
(OAB 266960/SP)
Processo 1003058-46.2014.8.26.0408 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - T.T. - A.M.S. - Vistas dos
autos à autora para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado de citação e intimação, conforme
certidão de fl. 28. - ADV: SYLVIA REGINA BENEVENI DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 214644/SP), MARIA CRISTINA BENEVENI
DE OLIVEIRA (OAB 179173/SP)
Processo 1003060-16.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO RURAL DE CANDIDO MOTA SICOOBCREDIMOTA - JOEL RIBEIRO DOS SANTOS ME - Vistas dos autos ao autor
para: manifestar-se, no prazo de 15 dias, sobre a proposta de parcelamento do débito oferecida pelo executado. - ADV: FÁBIO
MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP), GUSTAVO MOREIRA RODRIGUES (OAB 310448/SP)
Processo 1003073-15.2014.8.26.0408 - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução - VANDA STEFANO TÂNIA MARIA DE SOUZA SILVA - Vistos. Intimem-se as partes para manifestar, em 10 (dez) dias, sobre o interesse na realização
de audiência de conciliação (artigo 331 do Código de Processo Civil), ficando cientes de que o silêncio será interpretado
como desinteresse. Sem prejuízo, deverão as partes especificar se pretendem produzir provas, inclusive ratificando aquelas já
requeridas, justificando a sua pertinência, sob pena de indeferimento ou preclusão. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA FERNANDES
ZAMPIERI PENTEADO RODRIGUES (OAB 160135/SP), RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), JULIANA FERNANDES
BARBOSA (OAB 324293/SP)
Processo 1003075-82.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antônio Carlos
Martins e outros - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - Antônio Carlos Martins - - Antônio Carlos Martins - Fls. 115/125: MANTENHO o conteúdo do r. Despacho de fls. 95/96, por seus
próprios fundamentos, deixando de realizar, nesse momento, juízo de retratação. No mais, aguardem os autos em Cartório o
julgamento final do Agravo de Instrumento interposto pela parte autora. Int. - ADV: ANTÔNIO CARLOS MARTINS (OAB 172117/
SP)
Processo 1003078-37.2014.8.26.0408 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.M.S. - Posto
isso, tendo em vista a petição de pág. 26/27 e o parecer ministerial de pág. 31, JULGO EXTINTA esta ação de Execução de
Alimentos nº 1003078-37.2014.8.26.0408, ajuizada por ESTHEFANY MERCANTE DOS SANTOS, representada por sua genitora
LUCILENE MERCANTE SOARES, em face de APARECIDO MAURICIO DOS SANTOS, pela integral satisfação da obrigação,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios do patrono da autora no
patamar máximo da Tabela de Honorários - OAB/SP. Expeça-se a respectiva certidão que, após assinada, deverá ser impressa
pelo ilustre advogado diretamente no portal eletrônico do E-SAJ. Dê-se ciência ao MP. Publique-se, registre-se e intimem-se.
Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. - ADV: HELIO LUIZ CANTADORI (OAB 47412/SP)
Processo 1003101-80.2014.8.26.0408 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento
e Investimento - Vistos. Primeiramente, recolha a parte autora o valor de R$12,20 na guia do Fundo Especial de Despesa
do Tribunal de Justiça, código 434-1, nos termos do COMUNICADO 170/2011 do CSM-Conselho Superior da Magistratura.
Comprovado o recolhimento nos autos, DEFIRO o pedido de bloqueio judicial, pelo sistema RENAJUD, do veículo objeto da
ação. Providencie-se a respectiva minuta e, após, junte-se aos autos o relatório da pesquisa, intimando-se a autora para,
querendo, apresentar manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP),
TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DENISE VAZQUEZ PIRES (OAB 221831/SP)
Processo 1003144-17.2014.8.26.0408 - Arrolamento Comum - Sucessões - ITAMAR DE SOUZA COELHO - INTIME-SE a
inventariante, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comprove o protocolo do expediente do ITCMD
junto ao Posto Fiscal da Receita Estadual. Int. - ADV: FÁBIO MOIA TEIXEIRA (OAB 159458/SP)
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