TJSP 22/09/2014 / Doc. / 610 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1738
610
Heleno da Silva e outros - controle 1343-14 - Cientificar-se da expedição de carta precatória à comarca de Juiz de Fora/MG
para inquirição das testemunhas Sebastião Donizete da Silva, Reginaldo Silva Simões e Carlos Henrique Mascaro Esteves,
bem como à comarca de Leopoldina/MG para inquirição da testemunha Márcio Rocha Vianna Dias, bem como à comarca de
Campinas/SP para inquirição da testemunha Carlos Gomes Barbosa. - ADV: VICENTE PANONTIN JUNIOR (OAB 258330/SP)
Processo 0005570-71.2010.8.26.0533 (533.01.2010.005570) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública
- Kátia Lisandra Joaquim Araújo - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: SEBASTIAO DE PAULA
RODRIGUES (OAB 54459/SP)
Processo 0005570-71.2010.8.26.0533 (533.01.2010.005570) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - Justiça Pública
- Kátia Lisandra Joaquim Araújo - Vistos. Recebo o recurso interposto à fl. 173, pelo réu. Abra-se vista à defesa para suas razões
e, oferecidas, ao Ministério Público para as contrarrazões. Sem prejuízo, certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério
Público. Processado regularmente o recurso, cumpram-se os dispostos nos Provimentos nºs 07/2007 e 08/2011, remetendo-se
os presentes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com nossas homenagens. Prazo Prescricional: 10/05/2017. Anote-se
na capa dos autos. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP)
Processo 0008522-91.2008.8.26.0533 (533.01.2008.008522) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - A.L.X.O. Fl. 189: O processo tramita desde 13/05/2009 (fl. 72) e em nenhum momento a defesa cogitou a respeito de não ser o acusado
inimputável. O pedido não veio embasado em nenhum documento médico e não há nos autos nenhuma notícia ou fato novo
envolvendo a capacidade mental do réu, de nodo que indefiro o pedido retro. Mantenho as decisões de fsl. 147 e 150 e indefiro
a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa. Concedo o prazo de 05 (cinco) dias, para cada parte, para apresentação de
memoriais, nos termos do artigo 404, parágrafo único, do Código de Processo Penal. Após, tornem os autos conclusos. Santa
Barbara D’Oeste, 15 de setembro de 2014. - ADV: EVANDRO SOARES DA SILVA (OAB 157311/SP)
Processo 0010671-26.2009.8.26.0533 (533.01.2009.010671) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. M.L.N. e outro - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - ADV: JOSE CARLOS PEREIRA (OAB 128930/SP)
Processo 0011978-59.2002.8.26.0533 (533.01.2002.011978) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. S.R.A.C. e outro - controle 1844-05 - Cientificar-se de que o processo se encontra disponível para extração de cópias. - ADV:
TORQUATO DE GODOY (OAB 57018/SP)
Processo 3000135-60.2013.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins QUELLI CRISTINA QUIRINO - Controle nº 549/13 - Cientificar-se de que a certidão de honorários advocatícios se encontra
disponibilizada para impressão. - ADV: LUCIANA BRANCO GALLINA (OAB 174200/SP)
Processo 3005858-60.2013.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - R.F.G.C. - Cientificar-se dos
termos da r. Sentença de fls.132/135: “Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu ROBERT
FELIPE GERMANO CAINELLI, à pena de 06 (seis) anos e 05 (cinco) meses de reclusão, com regime inicial fechado, e 15
(quinze) dias-multa, como incurso no art. 157, parágrafo 2º, incisos I e II, do Código Penal.” - ADV: DANIELA JACOBINI BUSSAB
(OAB 231891/SP)
SANTA BRANCA
FORO DISTRITAL DE SALESÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA SYUFFI MONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO EDSON DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0398/2014
Processo 0000070-30.2005.8.26.0523 (523.01.2005.000070) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Claudete da Silva - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recebo a apelação interposta no duplo efeito (devolutivo e
suspensivo). Abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, intimando-se pessoalmente. Após, subam os autos
à Instância Superior com nossas homenagens e cautelas de praxe. - ADV: EDLAINE PRADO SANCHES (OAB 181201/SP),
ALBERTO PRADO SANCHES (OAB 94920/SP)
Processo 0000128-23.2011.8.26.0523 (523.01.2011.000128) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.F.R.S. - Petição de
fls. 103: Considerando que o réu foi citado às fls. 73 verso, informe a serventia, à Autoridade Policial local, mediante ofício,
referido endereço para cadastro no sistema Policial, diligências e cumprimento do mandado de prisão. Sem prejuízo, cadastrese mencionado endereço no sistema SAJ. Ciência ao MP. - ADV: IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP)
Processo 0000161-08.2014.8.26.0523 - Monitória - Cheque - MONIQUE OLIVEIRA SILVA ALMEIDA - Dalva Ribeiro dos
Santos - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 05 dias, sobre os embargos opostos. Decorrido o prazo, será
o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art.
267, III e § 1º do CPC). - ADV: ALETHEA CRISTINE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 180359/SP), TARCISIO JOSÉ DE OLIVEIRA
FLORIANO (OAB 318203/SP)
Processo 0000187-11.2011.8.26.0523 (523.01.2011.000187) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Mário
Donizeti Martins - Nomeio perito o sr João Batista Pereira, Engenheiro de Segurança do Trabalho, cadastrado no prontuário nº
20 deste Juízo. Intime-se o com urgência para informar se aceita a nomeação em 5 dias. Com a resposta, tornem conclusos. ADV: SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP)
Processo 0000205-61.2013.8.26.0523 (052.32.0130.000205) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - W.M.G. - Depreque-se a citação do executado, para o endereço de fls. 32, nos moldes de fls. 17. Ciência ao M. P. ADV: SANDRA REGINA DE ASSIS (OAB 278878/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º