TJSP 03/10/2014 / Doc. / 786 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1747
786
Nº 0044515-49.2009.8.26.0053/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Diego Guedes do Nascimento
(Assistência Judiciária) - Agravante: Ailton Novaes do Vale - Agravante: Alexandre Gonçalves - Agravante: Antonio Claudio
Ramos Feitosa - Agravante: Clovis Izidoro de Carvalho - Agravante: Flavio Roberto Roque - Agravante: Joao Batista de Almeida
e Silva - Agravante: Joao Francisco Piza - Agravante: Lourival Nezinho dos Santos Junior - Agravante: Marinho de Oliveira
Soares - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão
no RE nº 633.843/SP, de 14/09/2011, publicada no DJe de 15/09/2011, proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que
considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo
Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 18 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Carla Glória
do Amaral Barbosa (OAB: 159519/SP) - Igor Volpato Bedone (OAB: 237558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0044567-11.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Andre Luis dos Santos - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 24 de junho de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Marconi Holanda Mendes (OAB:
111301/SP) - Derly Barreto E Silva Filho (OAB: 118956/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0044645-30.2010.8.26.0562/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Claudia Carvalho Souza - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de junho de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0044645-30.2010.8.26.0562/50001 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Claudia Carvalho Souza - Embargdo:
Prefeitura Municipal de Santos - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de junho de 2014. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) Advs: Fernando Jose Figueiredo Rocha (OAB: 129404/SP) - Lidia Maria Machado Dias Faro (OAB: 114362/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0044683-51.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Marta Regina Raimundo - Embargdo: Cecília Irani Nunes Vallerio - Embargdo: Hilda Alexandria Pereira - Embargdo:
Mara Regina Thomazini - Embargdo: Maria Silva Missako Horikawa - Embargdo: Marilena Vera Abreu - Embargdo: Sandra Maria
Manilha Fonseca - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 25 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marrey Uint - Advs: Giselle Kodani (OAB: 200122/SP) (Procurador) Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB: 33562/SP) - Rafael Ney Fonseca
(OAB: 242671/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0044683-51.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Embargdo: Marta Regina Raimundo - Embargdo: Cecília Irani Nunes Vallerio - Embargdo: Hilda Alexandria Pereira - Embargdo:
Mara Regina Thomazini - Embargdo: Maria Silva Missako Horikawa - Embargdo: Marilena Vera Abreu - Embargdo: Sandra Maria
Manilha Fonseca - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Giselle Kodani
(OAB: 200122/SP) (Procurador) - Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB:
33562/SP) - Rafael Ney Fonseca (OAB: 242671/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0044725-66.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Joao Claudio da Silva Leite (Assistência Judiciária) Apelado: Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário.
São Paulo, 4 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Maria Laura Tavares - Advs: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) - Fagner Vilas Boas Souza (OAB: 285202/SP) - Augusto
Rodrigues Porciuncula (OAB: 328673/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0045003-67.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: João do Couto (E outros(as)) - Apelante: Aparecida
de França - Apelante: Sebastião Paiva Ribeiro - Apelante: José Edgar Ferreira Carneiro - Apelante: Sueli Galeni Marques Apelante: Helio Julião Rodrigues - Apelante: Jane Satiko Yamamura - Apelante: Maria Sant Anna Laino Pereira - Apelante: Pedro
Antonio de Almeida e Silva - Apelante: Sidney Naef de Sousa - Apelante: Stela Maria Braga Macedo - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão no RE nº 764.332/SP, de 28/02/2014, publicada no DJe de 21/03/2014, proferida
pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos
do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 10 de junho
de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da
Seção de Direito Público) - Advs: Gustavo Rodrigues Leite (OAB: 143927/SP) - PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102
Nº 0045034-24.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Eliane Monteiro Bittencourt Embargte: Ionete Matias Campos Dias - Embargte: Felisbela Soares de Holanda - Embargte: Fatima da Conceição Pereira de
Souza - Embargte: Evannize de Lurdes Silvestre - Embargte: Elisangela Cristiane Dalmazzo Bellacosa - Embargte: Elisabete de
Oliveira Coelho - Embargte: Ivete Pasternack de Brito - Embargte: Deise Bedini da Silva - Embargte: Circia da Silva Panzani Embargte: Cidalia de Oliveira Guedes da Silva - Embargte: Cecilia Vieira de Carvalho - Embargte: Anauita Ribeiro Malta Beloni
- Embargte: Alexandre Mario Azevedo - Embargte: Helena Pereira (E outros(as)) - Embargte: Vera Lucia Gordilho - Embargte:
Maria Nascimento Coelho - Embargte: Valeria Cristiani Silva Becari - Embargte: Urani Francisca de Aquino - Embargte: Thais
Ferrari - Embargte: Selma Pereira de Souza de Jesus - Embargte: Rosemari Bedini de Souza - Embargte: Melissa Sciulli
Macedo - Embargte: Ivonete Catarina do Nascimento Assis - Embargte: Maria Lucia Ferreira - Embargte: Maria Lizete Dias
da Rocha - Embargte: Maria Helena de Araujo Silva - Embargte: Maria Augusta Macedo Batista - Embargte: Maria Aparecida
Calegari - Embargte: Katia Maria Galacio de Medeiros - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 2 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º