TJSP 10/11/2014 / Doc. / 2461 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1772
2461
188 - 0521278-66.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Antonio Mikail (E outros(as)) - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP)
189 - 0521319-23.2006.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Santos - Apelado: Coop Hab dos Ass S Op S Portuarios - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP)
190 - 0521414-63.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob. e Constr. Continental Ltda. - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador) (Fls: 14)
191 - 0522002-70.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ac Valdemar Ferreira Almeida - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador)
192 - 0522165-50.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Edgard Galieri Bezerra - Advogado: Carlos Andrade (OAB: 34321/SP) (Procurador)
193 - 0542765-13.2005.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Bernardo do Campo - Apelado: Renato Marsili Junior - Advogada: Elisabeth Monique Voelin (OAB: 78730/SP)
(Procurador) (Fls: 11)
194 - 0560468-58.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Departamento de
Agua e Esgotos de Ribeirao Preto Daerp - Apelado: Compánhia Habitacional Regional de Ribeirao Preto Cohab - Apelado:
Joana Maria Vieira da Silva - Advogada: Silvia Helena Bavaresco Alves dos Santos (OAB: 125239/SP) (Procurador) - Advogada:
Maria Luiza Inouye (OAB: 92084/SP)
195 - 0636751-24.0800.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de São Paulo - Apelado: Pedro Luiz Godoy - Advogada: Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) (Procurador) (Fls:
31) - Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/SP) (Procurador) (Fls: 02) - Advogado: Oswaldo Vieira da Costa (OAB: 140044/
SP) (Fls: 07)
196 - 1000597-18.2014.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Rodrigues de Aguiar
- Revisor Eutálio Porto - Apelante: CARDEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Apelante: AGROPECUÁRIA
ARARA AZUL LTDA. – ME. - Apelado: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL - Advogado:
Dirceu Helio Zaccheu Junior (OAB: 162998/SP) - Advogado: Ricardo Chamma Ribeiro (OAB: 204996/SP) - Advogado: Ricardo
Chamma Ribeiro (OAB: 204996/SP) - Advogado: Nelson Santander (OAB: 50691/SP)
197 - 1001294-30.2014.8.26.0568 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Eutálio Porto
- Revisor Rezende Silveira - Apelante: P. M. de S. J. da B. V. - Apelado: H. de F. P. - Advogada: Juliana Moia de Almeida
Lino (OAB: 265813/SP) (Fls: 136) - Advogado: Joao Fernando Alves Palomo (OAB: 88769/SP) (Fls: 136) - Advogada: Eliane
Nascimento Gonçalves (OAB: 191537/SP) (Fls: 136) - Advogada: Hellen Cristina Padial Backstron Falavigna (OAB: 172798/SP)
(Fls: 136) - Advogada: Rosangela Gomes da Silva (OAB: 110610/SP) (Fls: 08)
198 - 1007535-47.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Rezende Silveira - Revisor
Erbetta Filho - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Trento Negócios Imobiliários Ltda. - Advogada: Daniella
Roman da Silva (OAB: 195718/SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogada: Ana Elisa Brant de Carvalho Arbex (OAB: 101950/SP)
(Fls: 22) - Advogada: Karina Alves Martini (OAB: 309474/SP) (Fls: 22)
199 - 1010378-82.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Rezende Silveira - Revisor
Erbetta Filho - Apelante: Dmkt Integrado Markentig e Comunicação Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP)
200 - 2050007-86.1992.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura
Municipal da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Roger Muller - Advogada: Maria da Penha Lopes Hello (OAB: 44137/
SP)
201 - 3001122-81.2013.8.26.0247 - Apelação - São Sebastião - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância Balneária de Ilhabela - Apelado: Promave C R e Serviços Ltda. - Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/
SP) (Procurador) (Fls: 13)
202 - 3004771-92.2013.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator Erbetta Filho - Revisor Silva Russo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Vicente - Apelado: Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos - Advogada: Elisângela de Almeida
Gonçalves Ramalho (OAB: 193134/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogado: André Luiz Teixeira Figueiredo (OAB: 194365/SP)
(Fls: s/procuração)
203 - 3006701-50.2013.8.26.0363 - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Eutálio Porto - Revisor Rezende Silveira - Apelante:
Prefeitura do Municipio de Mogi Mirim - Apelado: VOTORANTIM CIMENTOS S/A - Advogado: Gilmar Alves Bezerra (OAB:
79062/SP) - Advogada: Silvia Renata Chiarelli (OAB: 236211/SP) - Advogada: Joelma Franco da Cunha (OAB: 251046/SP) Advogada: Vanessa Aparecida Polettini (OAB: 240904/SP) - Advogado: Frederico de Mello E Faro da Cunha (OAB: 129282/SP)
- Advogado: Eduardo Ricca (OAB: 81517/SP) - Advogada: Marcela de Castro Gonçalves (OAB: 316511/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º