TJSP 04/12/2014 / Doc. / 3060 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1789
3060
Processo 1000124-72.2014.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FINAMAX S
A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Francislaine Aparecida C Gonçalves - O procedimento está na fase de
execução de sentença (fls. 31/32). Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV:
LUCAS MARQUES MENDONÇA (OAB 229107/SP)
Processo 1000129-94.2014.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A - Renato Rodrigues de Meneses - Fls. 37: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre
a certidão negativa do Oficial de Justiça. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1000138-56.2014.8.26.0681 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Roberto Camargo Neves - Aparecida Ana dos Santos - - Ariele dos Santos Ferreira - Fls. 37: Tendo em vista o decurso “in
albis” do prazo para apresentação de contestação, manifeste-se o autor no prazo de cinco dias. Int. - ADV: MARIA APARECIDA
REGORAO DA CUNHA (OAB 202893/SP)
Processo 1000151-55.2014.8.26.0681 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabel Torres
Pisa - Montecatini Imobiliária Ltda - - Urbplan Desenvolvimento Urbabo S/A - Fls. 587/597: Ciência à autora e à correquerida
Urbplan (artigo 398 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), ALEXANDRE RAFAEL
SECCO (OAB 213113/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO (OAB 25760/SP), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB 292617/SP),
DIEGO ARAUJO TEIXEIRA (OAB 331305/SP)
Processo 1000164-54.2014.8.26.0681 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Eduardo Muzi - - Selma Leandra
Grapeia Muzi - Montecatini Imobiliária Ltda - - Scopel Desenvolvimento Urbano S/A - Fls. 485/495: Ciência às partes (artigo
398 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP), FABIO ANTONIO PECCICACCO
(OAB 25760/SP), LIVIA CAROLINA PEREIRA (OAB 292617/SP), RUBENS ALBERTO GATTI NUNES (OAB 306540/SP), CAIO
PEREIRA BOSSI (OAB 310117/SP), TICIANA CILURZO DOS SANTOS NETO (OAB 330886/SP)
Processo 1000182-75.2014.8.26.0681 - Alvará Judicial - Troca ou Permuta - Valéria Burch - - Carla José Burch - - Mauricio
Burch - Fls. 170: Alvará disponível para impressão. Os autos aguardarão em cartório por trinta dias. Após, serão remetidos ao
arquivo. Int. - ADV: EVERTON MATHIAS PALMEIRA (OAB 243902/SP)
Processo 1000201-81.2014.8.26.0681 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - João Batista Passoni Gurgel Soares
- Banco Santander Brasil S/A - Converto o julgamento em diligência a fim de que o autor esclareça o motivo pelo qual a
arrendadora (ABN AMRO - CNPJ 34.033.779/0001-63 (p.36) não consta no polo passivo. Int. - ADV: ADRIANY SCHUNCK
CHIERATTO (OAB 184910/SP)
Processo 1000201-81.2014.8.26.0681 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - João Batista Passoni Gurgel Soares
- Banco Santander Brasil S/A - Relatório dispensado, nos termos do disposto no artigo 38 da Lei n º 9.099/95. Fundamento
e DECIDO. Analisando os documentos dos autos, não reputo presente a pertinência subjetiva passiva. Com efeito, o autor
firmou contrato de arrendamento mercantil com ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA, cujo CNPJ é distinto do banco
Santander SA, que integra o pólo passivo desta demanda. Ainda que se trate de pessoas jurídicas integrantes do mesmo grupo
financeiro, possuem personalidades distintas, razão pela qual deve figurar no pólo passivo a pessoa jurídica que deve cumprir
a obrigação pretendida pela parte autora. Ademais, não há nos autos a alegada comprovação de que o demandado é sucesso
de ABN AMRO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Em razão disso, com fundamento no artigo 267, VI, do CPC, extingo o
processo sem resolução de mérito, por ilegitimidade passiva. Não há condenação em custas e honorários nesta fase (artigo 55
da Lei n. 9.099/95). Eventual recurso inominado deverá ser apresentado com o recolhimento e comprovação obrigatória do valor
de preparo, independentemente de intimação, nos termos do Provimento 884/04 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura
e Parecer 210/2006-J da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, sob pena de DESERÇÃO. P.R.I. - ADV: ADRIANY SCHUNCK
CHIERATTO (OAB 184910/SP)
Processo 1000213-95.2014.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S.A. Crédito, Financiamento e Investimento - Geogenis da Silva Marchini - Fls. 56: Manifeste-se o exequente, no prazo de 05
(cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Int. - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000223-42.2014.8.26.0681 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Provider Indústria
e Comércio Ltda. - Artplax Indústria e Comércio de Plásticos Ltda Epp - - Banco Safra S/A - Fls. 169: Ofício disponível para
impressão. Os autos aguardarão por trinta dias. Após, serão remetidos ao arquivo. - ADV: QUEREN FORMIGA SANTANA (OAB
330053/SP), RODRIGO DE BARROS (OAB 222057/SP), IVAN LORENA VITALE JUNIOR (OAB 162924/SP), OTAVIO CIRVIDIU
BARGERI (OAB 310231/SP)
Processo 1000226-94.2014.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vando Roberto Martarello - O procedimento está na fase de execução
de sentença (fls. 54/55). Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO
SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000237-26.2014.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
Brasil S/A - Vilmar Zenildo Zevoli Azevedo - O autor deverá recolher a diligência do Oficial de Justiça, no valor de R$60,42, bem
como a taxa de impressão da contrafé nos termos do COMUNICADO CG 165/214 (Processo n°2013/177121), item “2” (vide
Comunicado SPI 306/2013). Int. - ADV: GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP), PEDRO FERNANDO PONTES
NOGUEIRA (OAB 261850/SP), ELIETE BRAMBILA MACHADO (OAB 88095/SP)
Processo 1000238-11.2014.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander Brasil Sa
- Macpoli Desenvolvimento Profissional Ltda - - Rodolfo Leandro de Faria Olivo - Fls. 75/84: Manifeste-se o exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias, sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Int. - ADV: MARCOS ALBERTO GAZZETA (OAB 232255/SP),
RAFAEL FRANCISCO CARVALHO (OAB 250179/SP), GUILHERME MARTINS MALUFE (OAB 144345/SP)
Processo 1000263-24.2014.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Joice Cristiani dos Santos - O procedimento está na fase de execução
de sentença (fls. 82/83). Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se. Int. - ADV: REGIANE
SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP), ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA
NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1000345-55.2014.8.26.0681 - Procedimento Ordinário - Seguro - Paulo Roberto Barbi - - Edilene Barbi - Companhia
de Seguros Aliança do Brasil - Fls. 196/197: Ciência à parte contrária (artigo 398 do Código de Processo Civil). Int. - ADV:
FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), RENATA JOSE DOS SANTOS (OAB 116567/SP)
Processo 1000524-86.2014.8.26.0681 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Luzitania da Silva Ferreira - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: JOSÉ CARLOS
AMARO DE FREITAS (OAB 169674/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
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