TJSP 10/12/2014 / Doc. / 492 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1792
492
Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria Lurdes Correia Faria; Advogada: Adriana Rodrigues Faria (OAB: 246925/
SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Cubatao; Advogado: Jose Antonio Martins (OAB: 147873/SP);
0011740-73.2012.8.26.0053; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0011740-73.2012.8.26.0053; Assunto: Ensino Superior; Apelante: Universidade de
Sao Paulo USP; Advogada: Stephanie Yukie Hayakawa da Costa (OAB: 284493/SP); Advogada: Renata Lima Gonçalves (OAB:
252678/SP); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Aline Dias Camoles; Advogado: Igor Sant´anna Tamasauskas (OAB: 173163/
SP); Advogada: Debora Cunha Rodrigues (OAB: 316117/SP);
0027479-86.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0027479-86.2012.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais; Apelante: adriano Antonio de Faria e
outros; Advogado: Jose Cassadante Junior (OAB: 102475/SP); Apelado: Diretor de Pessoal da Policia Militar do Estado de Sao
Paulo e outro; Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) (Procurador);
0042590-81.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004259081.2010.8.26.0053; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Reichhold do Brasil Ltda; Advogado: Marciano Bagatini (OAB:
17547/SC); Advogada: Carine Angela de David (OAB: 252517/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Monica Hernandes de Sao Pedro (OAB: 132663/SP);
0043881-82.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Cumprimento
de sentença; Nº origem: 0043881-82.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP); Apelado: Valdir Zavanela (E
outros(as)) e outros; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
0045019-21.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0045019-21.2010.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Cecília
Boscolo Paludetto (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP); Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - FESP; Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP);
0047508-85.2012.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 0047508-85.2012.8.26.0562; Assunto: Atos Administrativos; Apte/Apdo: Sertiel Ltda.; Advogada: Judith Jeine França
Barros (OAB: 18458/PE); Apte/Apdo: Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - CET SANTOS; Advogada: Thais
Sandroni Passos (OAB: 161089/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Joie Serviços de Locação e Manutenção de Bicicletas; Advogado:
Felipe Ricetti Marques (OAB: 200760/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/11/2014
0000247-73.2011.8.26.0655; Apelação;
Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000024773.2011.8.26.0655; Assunto: Atos Administrativos; Apte/Apdo: Marcello Trevenzoli Breschi; Advogado: Marcos Roberto Dantas
(OAB: 223143/SP); Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Várzea Paulista; Advogado: Eduardo Lima de Carvalho (OAB: 333584/
SP) (Procurador);
0000262-22.2014.8.26.0660; Reexame Necessário;
Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº origem: 000026222.2014.8.26.0660; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Renata Aparecida
Batista (Justiça Gratuita); Advogado: Carlos Trovatti Netto (OAB: 215538/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Terra Roxa;
Advogado: Roberto Thompson Vaz Guimaraes (OAB: 145747/SP);
0000357-98.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 0000357-98.2012.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Adalia de Fátima de Mendonça
(Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP);
0000478-76.2010.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000478-76.2010.8.26.0157;
Assunto: Atos Administrativos; Apelante: TNL PCS S/A; Advogada: Juliana Marques Braga (OAB: 285699/SP); Apelado:
Prefeitura Municipal de Cubatao; Advogado: Antonio Carlos Trindade Ramajo (OAB: 78926/SP);
0000486-54.2011.8.26.0210; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 000048654.2011.8.26.0210; Assunto: Flora; Apelante: Adnaer Barros Lelis (E sua mulher) e outro; Advogado: Pérsio Augusto da Silva
(OAB: 185135/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000758-37.2013.8.26.0191; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0000758-37.2013.8.26.0191;
Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Camila da
Silva Vieira (OAB: 292703/SP); Apdo/Apte: Dalva Nascimento dos Santos Bonfim (E outros(as)) e outros; Advogada: Andresa
Batista Santos (OAB: 306579/SP);
0000826-95.2014.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação :
Mandado de Segurança; Nº origem: 0000826-95.2014.8.26.0564; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Apelado: Tiago Rosa
Soares (Justiça Gratuita); Advogado: Douglas Tobias (OAB: 208084/SP);
0000836-57.2013.8.26.0247; Apelação; Comarca: São Sebastião; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000836-57.2013.8.26.0247;
Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilha Bela; Advogado: Marcel Henrique
Silveira Batista (OAB: 200007/SP); Apelado: Telmo de Moraes Rodrigues; Advogada: Nilda de Padua Leite (OAB: 53994/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º