TJSP 20/01/2015 / Doc. / 79 / Caderno 1 - Administrativo / Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015
São Paulo, Ano VIII - Edição 1809
79
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA ESTUDO DE APOSENTADORIA
De ordem da Egrégia Presidência, fica a servidora abaixo relacionada CONVOCADA PARA COMPARECER na Rua Bela
Cintra, nº 151 - 7º andar - Consolação – São Paulo – Capital, munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira
funcional), atestados, relatórios médicos originais e exames complementares ORIGINAIS RECENTES, na data e horário abaixo
indicado.
O não comparecimento da servidora na data e horário designados poderá acarretar a suspensão do pagamento pela
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Dia 28/01/2015 – Quarta-feira
HORA
15:00
Nome
Regina Celia Bispo de Jesus
Matrícula
310.724-A
Na disponibilização do DJe de 15/01/2015, na parte referente a “Convocações para Perícia Médica no Tribunal de Justiça”,
para o dia 20/01/2015 às 09:40 horas, exclua-se a servidora ROSANE RIBAS ROMERO, Matrícula nº 084.806-E.
Despachos do Secretário da Área da Saúde
Concedendo, à vista do decidido pelo E. Conselho Superior da Magistratura no Processo nº 379/2009 e dos resultados
das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191,193/I do
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
CELSO PEREIRA POSSIDONIO
CELSO PEREIRA POSSIDONIO
CELSO PEREIRA POSSIDONIO
NEUSA MOREIRA DOS SANTOS
REJANE MERCES TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Matrícula
355.605-A
355.605-A
355.605-A
099.906-F
310.163-A
Dias
15
02
01
82
30
Período
31/10/2014 a 14/11/2014
18/11/2014 a 19/11/2014
19/12/2014
01/12/2014 a 20/02/2015
09/12/2014 a 07/01/2015
Data da Perícia
14/01/2015
14/01/2015
14/01/2015
15/01/2015
14/01/2015
Concedendo, com base no parecer do Diretor de Perícias Médicas, licença para tratamento de saúde, nos termos dos
artigos 191, 193/I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
Matrícula
Dias
Período
ANA MARIA SANTOS MOREIRA
087.357-E
15
27/12/2014 a 10/01/2015
CLAUDIO MARCELO DE AZEVEDO E SILVA
353.255-A
15
17/12/2014 a 31/12/2014
DEBORA CHAMMAS
363.727-A
08
12/12/2014 a 19/12/2014
DENYS AUGUSTO VINCE
356.761-A
03
01/12/2014 a 03/12/2014
EDUARDO ANTONIO STETER
309.547-A
02
08/01/2015 a 09/01/2015
ELIANE MARTINS FAGUNDES DE MELO
320.016-F
07
11/12/2014 a 17/12/2014
ERICA DE LOURDES NUNES MAYRINK
317.017-A
10
07/01/2015 a 16/01/2015
FRANCISCO APARECIDO GOMES
086.339-E
03
17/12/2014 a 19/12/2014
JANETE GONÇALVES CERQUEIRA
808.306-F
10
01/12/2014 a 10/12/2014
JORGE MIGUEL DA SILVA
312.991-A
01
19/12/2014
JOSE ERINALDO FELIX
356.178-A
05
15/12/2014 a 19/12/2014
LAIS ROCHA PINHEIRO
364.936-A
03
10/12/2014 a 12/12/2014
LAIS ROCHA PINHEIRO
364.936-A
02
07/01/2015 a 08/01/2015
MELISSA HIGA GONZALES MORILLA
355.575-A
03
09/12/2014 a 11/12/2014
MELISSA HIGA GONZALES MORILLA
355.575-A
01
19/12/2014
OSWALDO DE OLIVEIRA FRADE JUNIOR
307.436-A
02
07/01/2015 a 08/01/2015
PAULO DE TARSO MORAES
026.383-A
05
18/12/2014 a 22/12/2014
TALISE DA SILVA BENEDITO
814.009-F
10
07/01/2015 a 16/01/2015
Processo nº 86.752/AP.13 – Interessada: MARINALVA DOURADO DE CARVALHO REIS, Matrícula nº 086.752-E. Indefiro
os pedidos apresentados em 28/05/2014 e 08/10/2014, por falta de comprovação.
Despacho do Diretor de Perícias Médicas
Processo nº 94.288/AP.11 – Interessada: SILVIA MARIA DE MORAES PINTO, Matrícula 094.288-F. Requerimento datado de
15/01/2015: “A servidora interessada deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico detalhado da doença que
motivou seu afastamento, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10), condição esta
indispensável para a análise e eventual homologação do período de licença-saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes
fixadas no Comunicado SAS nº 39/2013”.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º