TJSP 26/01/2015 / Doc. / 2098 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1813
2098
- Excipiente: Andréia Creomery Wanderley - Excepto: Juliana Nishina de Azevedo (Juiz de Direito) - Interessado: Muench Braga
Construtora Ltda - Advogado: Guilherme Di Nizo Paschoal (OAB: 232566/SP) (Fls: 6) - Advogado: Danillo Fabricio Ballini Miani
(OAB: 257800/SP) (Fls: 88)
430 - 0075890-57.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - São Caetano do Sul - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Cível de São Caetano do Sul - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara
Cível do Foro Regional de Santana - Interessado: Maria de Fatima Pedrosa - Advogado: Andre dos Santos Guindaste (OAB:
261261/SP) (Fls: 23)
81 - 0076246-14.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito Privado) Apelante: R. P. dos S. - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. C. da C. - Interessado: A. P. B. - Advogada: Manuela Beatriz Gomes
(OAB: 300981/SP) (Defensor Público) (Fls: 185) - Advogado: Marcelo Henrique Koyake Emilio de Moraes (OAB: 231641/SP)
(Defensor Dativo)
431 - 0076641-44.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Garça - Relator Guerrieri Rezende (Decano) - Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Garça - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Garça - Interessado: Antônio
Aparecido Barros - Interessado: Tim Celular S/A - Advogado: Fauez Zar Junior (OAB: 286137/SP) (Fls: 163) - Advogado: Antonio
Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP) (Fls: 30)
432 - 0076739-29.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Osasco - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública de Osasco - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível de Osasco - Interessada: FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - Advogada: Ana Maria Gomes de
Souza Tinoco Amaral (OAB: 82890/SP) (Fls: 8)
433 - 0077655-63.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Presidente Epitácio - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Presidente Epitácio - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª
Vara Cível de Panorama - Interessado: Marilene Ananias de Freitas - Advogado: Jose Batista Patuto (OAB: 24065/SP) (Fls: 5)
434 - 0077673-84.2014.8.26.0000 - Conflito de competência - Caraguatatuba - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Caraguatatuba - Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara
Cível de Caraguatatuba - Interessado: Jose Antonio Brighentti (Espólio) - Advogado: Allan Tripac Abreu dos Santos (OAB:
314950/SP) (Fls: 9)
373 - 0080102-24.2014.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - Sumaré - Relator Camargo Aranha Filho - Excipiente: Eberval
Cesar Romão Cintra - Excepto: Gilberto Vasconcelos Pereira Neto (Juiz de Direito) - Interessado: Valdomiro Silva Jr - Advogado:
Eberval Cesar Romão Cintra (OAB: 317091/SP) (Causa própria) (Fls: 25) - Advogada: Lize Schneider de Jesus (OAB: 265375/
SP) (Fls: 392) - Advogado: Paulo Sergio de Jesus (OAB: 266782/SP) (Fls: 392)
482 - 0080490-24.2014.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - São Paulo - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Excipiente: Sergio Vesentini - Excepto: Renato de Abreu Perine (Juiz de Direito) - Interessado: Ligia Aparecida Dotti
(E outros(as)) - Advogado: Sergio Vesentini (OAB: 81395/SP) (Causa própria) (Fls: 115) - Advogado: Alexander Schineider
Calderon (OAB: 211994/SP) (Fls: 39)
374 - 0081081-83.2014.8.26.0000 - Exceção de Suspeição - São Paulo - Relator Artur Marques (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Excipiente: Aparecido Azevedo Gordo - Excipiente: Lucia de Fatima Dutra Weisz - Excepto: Tom Alexandre Brandão
(Juiz de Direito) - Interessado: Condominio Edificio San Diego - Advogado: Aparecido Azevedo Gordo (OAB: 84277/SP) (Fls: 9)
- Advogado: Ronaldo Lourenco Munhoz (OAB: 125815/SP) (Fls: 39)
460 - 0081084-38.2014.8.26.0000 - Conflito de Jurisdição - São Paulo - Relator Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Suscitante: M. J. de D. V. C. do F. R. de I. - Suscitado: M. J. de D. V. R. L. V. D. F. C. M. do F. R. de S. M. P.
44 - 0800576-27.2012.8.26.0361/50000 - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Relator Camargo Aranha Filho - Agravante:
M. de M. das C. - Agravado: S. N. R. (Menor) - Advogada: Fernanda Cristina Lourenco Alves Meira (OAB: 309977/SP)
(Procurador) (Fls: 138) - Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) - Advogado: Rafael de Souza Miranda
(OAB: 226239/SP) (Defensor Público) (Fls: 163)
168 - 0800684-56.2012.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: P. de J. V. I. e J.
de M. das C. - Apelado: E. I. C. (Menor) - Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público) (Fls: 104)
97 - 0967143-98.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Issa Ahmed - Apelante: J. da L. P. (Menor) - Apelado:
P. de J. V. da I. e J. de R. P. - Advogado: Pedro Cavenaghi Neto (OAB: 324057/SP) (Defensor Público) (Fls: 109)
12 - 1002079-32.2014.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Walter Barone - Apelante:
M. de S. P. - Apelado: I. P. do A. (Menor) - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador) (Fls: 65) Advogado: Roberto Lima Campelo - Jud 33 (OAB: 283642/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogada: Lilian Rodrigues Mano (OAB:
299768/SP) (Defensor Público) (Fls: 79)
11 - 1003503-03.2014.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Walter Barone
- Recorrente: J. E. O. - Recorrido: P. M. de S. P. - Recorrido: I. de O. (Menor) - Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB:
249194/SP) (Procurador) (Fls: 79) - Advogada: Aline Tarrazo Fehlow (OAB: 223636/SP) (Defensor Público) (Fls: 7)
18 - 1003920-68.2014.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º