TJSP 24/04/2015 / Doc. / 2957 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1871
2957
para vir de mãos vazias. Nisso, o vizinho que a depoente havia chamado para conversar, foi falar com Isac, dizendo que tudo foi
um mal entendido, mas Isac estava muito nervoso e não aceitava conversa. Isac ameaçou dizendo, “vocês não perdem por
esperar.” A policia foi chamada e disse que se Isac estivesse no local, seria preso. A depoente não foi à igreja naquele dia, mas
soube que Isac foi até a porta da igreja, acompanhado de amigos, e ameaçou que iria por fogo na casa para matar todos da
família. Uma conhecida da depoente ouviu tudo o que aconteceu e ligou para depoente para que ela tomasse cuidado. A
depoente procurou advogado que orientou a fazer um boletim de ocorrência. Todos ficaram assustados. O marido da depoente
passou a levar e buscar Michele no trabalho, sempre com medo em razão das ameaças. Depois disso, não houve nova ameaça.
Jairo Stela Pereira (fls. 57 - áudio e vídeo) é pai da vítima. Ela e Isac foram casados por cerca de oito anos e não tiveram filhos.
Os últimos quatro anos de casamento foram bem tumultuados. Eles se agrediam moralmente, mas não fisicamente. Não convivia
com eles, mas frequentemente via sua filha chorando. Afirma que consentiu com o início do relacionamento dos dois, pois
conhecia a família de Isac e era muito boa. Eles casaram e juntos conseguiram construir a casa que moram. Afirma que Michele
sempre trabalhou. O relacionamento foi desgastando. Isac foi até o cartório para desmanchar o casamento, mas não conseguiu.
Ele contratou advogado e passou a dizer que tinha direitos. As discussões passaram a ser mais fortes. Certo dia, Isac não se
conteve e agrediu fisicamente Michele, antes de ela sair para o trabalho. O depoente chamou a atenção dele. Acrescenta que
Isac passou a ter vida desregrada, não tendo hora para sair ou para chegar. O depoente acompanhou sua filha até a Delegacia
da Mulher, onde foi registrado um Boletim de Ocorrência. Os dois já estavam dormindo separados, mas estavam na mesma
casa. Na terça-feira, dia seguinte ao registro do primeiro boletim de ocorrência, houve nova briga entre o casal. Michele foi
novamente até a Delegacia da Mulher e registrou novo boletim de ocorrência, requerendo a concessão de medidas protetivas.
O oficial de justiça foi até a casa para intimar Isac, mas ele não estava, então, o oficial deixou os documentos com o depoente
para que ele entregasse ao genro. Isac foi para casa da mãe dele. O depoente deixou os papéis na casa e foi embora, pois não
conseguiu conversar com o genro. À noite, quando Isac chegou e viu os papéis, ficou nervoso e quebrou vários objetos dentro
da casa. A esposa do depoente pediu que ele ficasse atento caso Michele precisasse de alguma coisa. Isac chegou nervoso,
colocou o carro na garagem e foi para casa da mãe dele. Michele e a esposa do depoente estavam dentro da casa. O depoente
se aproximou da casa de Michele, mas ficou do lado de fora. Isac chegou nervoso, abriu o portão, de modo que não batesse no
carro, e na primeira oportunidade deu um murro em Michele, ela “empacotou” e ele começou a chutá-la. O depoente entrou
rapidamente na casa e agarrou Isac pelo cangote, puxando-o. Michele estava caída entre o vaso e o corredor. A esposa do
depoente estava perto e tentou puxar Isac. Ela pegou um pauzinho que fica no vaso enfeitando as flores e começou a bater na
cabeça de Isac, mas isso não o conteve. O depoente ao puxá-lo, recebeu um chute de Isac, que pegou em sua perna. Isac abriu
a guarda e o depoente acertou um soco no nariz dele, que passou a sangrar. Isac começou a gritar: “estão batendo em mim,
socorro”. Afirma que no local estava apenas a sua família e não houve testemunhas presenciais. Os fatos ocorreram por volta
das 19h. Isac saiu do local fazendo ameaças de morte ao depoente, dizendo que ele os amigos matariam o depoente. Esclarece
que durante a confusão, Isac acertou um soco no braço e um chute na perna de Michele. Ele não chegou a dar mais golpes, pois
o depoente não permitiu. A esposa do depoente tentou separar o réu da vítima pegando um pauzinho que estava no vaso de
flores. Danila Francisca Ferraz (fls. 58 áudio e vídeo) disse que é vizinha da residência do casal, mora na mesma rua, a uma
distância de duas casas. Tinha amizade com o casal, não com as respectivas famílias. Sobre os fatos afirma que Isac nunca
agrediu Michele. Nos últimos anos de casamento, o relacionamento estava bem desgastado. Michele chegou a agredir Isac com
faca e nos últimos anos ele estava dormindo no carro, que ficava na garagem. No dia descrito na denúncia, estava na frente de
casa com sua filha. Viu os pais de Michele indo para casa dela com um pau nas mãos. A depoente estava se dirigindo para casa
de sua cunhada. Quando chegou no local, viu Isac e começou a conversar com ele. O assunto acabou e Isac foi para casa dele.
Neste momento, os pais de Michele trancaram o portão e começaram a bater nele com pau. Michele começou a gritar por
socorro e pediu para o pai dela parar de bater em Isac. Michele caiu no chão, ressaltando que não foi Isac quem a jogou. Os
vizinhos de frente foram ao auxilio de Isac. Nara conseguiu entrar e soltar Isac. Essa agressão se deu porque Isac havia
conversado com Michele a respeito de uma traição e Michele inverteu a história para a família dela. O pai dela, como é grosseiro
e costuma ameaçar pessoas na rua, agrediu Isac. Os vizinhos ajudaram Isac a se desvencilhar. Acredita que Michele tenha sido
ferida quando tentava defender Isac das agressões de seu pai. Acrescenta que durante a agressão, Michele foi até a casa de
Nara pedindo ajuda para controlar seu pai, pois ele iria matar Isac. Depois de apaziguada a briga, Michele disse que era para o
pai dizer que foi Isac quem bateu nele. Jairo disse “eu não vou mentir, fui quem deu um pau nele”. Michele disse “você vai falar
sim”. Thiago Augusto Massa (fls. 59 áudio e vídeo) relatou que mora perto da residência do casal, no mesmo bairro. Tinha
amizade com Isac. Não sabe como era a vida conjugal do réu e da vítima, pois Isac nunca comentou nada com o depoente. Não
presenciou os fatos descritos na denúncia. Isac chegou na casa do depoente sujo de sangue, com a cabeça cortada. O depoente
o recebeu, o levou até o hospital e depois ate a Delegacia para fazer boletim de ocorrência. Isac contou que chegou em sua
casa, conversou com Michele e pediu para ela sair da casa, em razão do que havia acontecido. Depois ele foi para casa da
cunhada, tomar café. Quando retornou, estavam esperando por ele na garagem, com um pedaço de pau e o agrediram. Pelo
que Isac contou ele não agrediu Michele. Acredita que depois desses fatos Isac não manteve mais contato com Michele. No dia
seguinte chegou o afastamento de Isac do lar, ficando proibido de se aproximar de Michele. Isac alugou uma casa no mesmo
bairro. Interrogado em Juízo (fls. 60 áudio/vídeo) o réu afirmou foi casado com Michele por oito anos, não teve filhos dessa
união. Trabalha com massa de pastel e faz faculdade de psicologia. Reside sozinho. A vida conjugal nos últimos anos estava
bastante desgastada, pois os pais de Michele interferiam muito. Já foi atacado com faca, mas preferiu não registrar boletim de
ocorrência. Ficou sabendo que Michele estava traindo o declarante com o vizinho da frente. Foi falar com Michele para que ela
saísse da casa, pois ela poderia morar com os pais dela e o interrogando não tinha para onde ir. O interrogando saiu e foi para
casa de sua cunhada, tomar um café. Retornou para casa para pegar o carro e sair, pois somente voltava à noite, uma vez que
não havia mais condições de convivência dentro da casa. Acrescenta que em certa oportunidade, Michele tirou todas as roupas
do declarante do guarda-roupa, tirou a porta da sala e permitiu que os gatos e cachorros que moravam na casa urinassem e
defecassem nas roupas do interrogando. As roupas foram todas levadas para a casa da mãe do interrogando. Naquele dia,
quando retornou para pegar o carro, ao entrar no quintal foi surpreendido pela presença de Michele e dos sogros na garagem.
Os três atacaram o interrogando, que levou dois socos no rosto e foi agredido por trás por sua sogra. O interrogando começou
a gritar por socorro. Não queria agredir o sogro, pois ele é doente e sabe que isso pode dar problema. Conseguiu se desvencilhar
e saiu para rua. Seu sogro abriu os braços e passou a chama-lo para briga. O interrogando saiu de lá e foi para uma casa onde
estava trabalhando. Afirma que concorda com o divórcio. Nunca mais teve contato com Michele ou com a família dela. Procura
cumprir a medida de se manter afastado. Ao final da fase instrutória verifica-se que há sérias dúvidas quanto às circunstâncias
em que os fatos ocorreram. Enquanto os pais da vítima afirmam que estavam reunidos na residência do casal, quando o réu, ao
chegar no local, de imediato desferiu um soco na vítima Michelle, levando-a ao solo, onde passou a dar chutes e socos em seu
corpo, o acusado nega tal versão, sendo suas assertivas corroboradas pela testemunha Danila. A vítima, quando ouvida na fase
policial, asseverou que no dia dos fatos, o réu a agrediu, jogando-a ao solo, dando-lhe socos na barriga e nas pernas. O laudo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º