TJSP 14/05/2015 / Doc. / 769 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1884
769
de 2015. - ADV: KELLY GERBIANY MARTARELLO (OAB 28611/PR), JOSE CARLOS RODRIGUES LOBO (OAB 90560/SP),
ELIZABETH CÁSSIA MASSOCCO (OAB 4856/SC)
Processo 4006523-69.2013.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - CONDOMINIO EDIFICIO
ESCOLASTICA ROSA - Expeça-se mandado de intimação nos termos do último § da decisão de fl. 149.. Int. Santos, 12 de maio
de 2015. - ADV: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 260765/SP)
Processo 4007551-72.2013.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Transporte de Coisas - JF HILLEBRAND DO BRASIL
TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA. - Vistos. Observo dos autos que, com a juntada dos depósitos judiciais de fls.125/126,
a executada não foi intimada do prazo para oferecimento de impugnação. Assim, recolhida a taxa postal, expeça-se carta de
intimação para executada, da penhora que recaiu sobre os valores, bem como de que poderá, no prazo de quinze dias, oferecer
impugnação ao cumprimento da sentença (art. 475-J, do CPC). Sem prejuízo supra, defiro a penhora sobre o(s) imóvel(is)
descrito(s) a fls. 142/144. Lavre-se o termo de penhora, do qual deverá constar a executada-proprietário como depositário,
nos termos do art. 659, §§ 4º e 5º, do CPC, em aplicação subsidiária. A constrição, para conhecimento de terceiros, deverá ser
registrada através do sistema ARISP. Para tanto, deverá o(s) exequente(s), no prazo de 05 dias, informar os números dos CPF/
CNPJ das partes e os dados do advogado do(s) exequente(s) responsável pelo recebimento de notificação da ARISP ( nome
do advogado, número de inscrição na OAB, telefone celular e email ). Após, providencie a serventia o registro da constrição
junto ao sistema. Levando em consideração que a avaliação do imóvel depende de conhecimentos especializados, nomeio, nos
termos do art. 475-J, § 2º, do CPC, a Engº Carla Villaboim Pontes. Intime-se a avaliadora judicial, por email, para apresentar
o orçamento de seus préstimos profissionais, os quais serão suportados pelo exequente. Após, tornem os autos conclusos
para fixação do salário do “expert”. Efetuado o depósito, expeça-se guia de levantamento de 1/3 do seu valor em favor do
avaliador judicial, reservando-se os 2/3 restantes para após a apresentação do laudo. Expeça-se, ainda, mandado de avaliação
e carta para intimação do avaliador judicial a dar início às diligências em 03 dias. Laudo em 10 dias, contados da retirada do
mandado de avaliação e guia de levantamento. Apresentado o laudo de avaliação, intime(m)-se o(s) executado(s) da penhora
e da fluência do prazo de 15 dias para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença (execução judicial), e, ainda,
cientifique o executado de que foi constituído depositário do referido bem, o qual não poderá alienar, a qualquer título. Fica
ressaltado que, tendo o executado advogado nos autos, a sua intimação para oferecimento de impugnação ao cumprimento
de sentença (execução judicial) será feita na pessoa daquele, por ato ordinatório, através da imprensa oficial (art. 652, § 4º,
do CPC); não tendo o executado advogado nos autos, a sua intimação será realizada por Oficial de Justiça ou por via postal,
conforme requerer o credor. Int. - ADV: MARCELO PALOMBO CRESCENTI (OAB 111223/SP)
Processo 4007586-32.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - SOCIEDADE
VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO - Vistos. Tendo em vista que a executada foi revel na fase de cognição e, portanto, não
se encontra representada nos autos por advogado, comprove(m) o(s) requerente(s) o recolhimento da importância referente
à condução do oficial de justiça (3 UFESP’S por réu, Provimento 28/2014 da CGJ, publicado em 28/10/2014, na guia de
recolhimento de condução do oficial de justiça) para intimação quanto a penhora realizada nos autos. Prazo: 05 dias. Int.
Santos, 12 de maio de 2015. - ADV: ROBERTO CHIBIAK JUNIOR (OAB 240672/SP), MARIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
88600/SP)
Processo 4009057-83.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Maria do Carmo Cunha de Lima Abreu - Miguel
Henrique Gibello Gatti - Vistos. Recolha a exequente, em cinco dias, a taxa para utilização dos Sistema BACENJUD. Valor R$
12,20 por cada CPF/CNPJ a ser pesquisado no código 434-1 da guia do FEDTJSP. (www.tjsp.jus.br/Indices)TaxasJudiciais/
DespesasProcessuais). Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE
LIMA (OAB 135436/SP), LUIZ CARLOS DE LIMA ABREU (OAB 31175/SP)
Processo 4013240-97.2013.8.26.0562 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Centro de Estudos Unificados
Bandeirante - CEUBAN - Vistos. Comprove(m) o(s) requerente(s) o recolhimento da importância referente à condução do oficial
de justiça (3 UFESP’S por réu, Provimento 28/2014 da CGJ, publicado em 28/10/2014, na guia de recolhimento de condução
do oficial de justiça). Após, adite-se o mandado conforme requerido a fl. 64. Int. Santos, 12 de maio de 2015. - ADV: RICARDO
PONZETTO (OAB 126245/SP), RAFAEL MARTINS (OAB 256761/SP)
Processo 4014252-49.2013.8.26.0562 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Jacob e Morêno e Jacob
Advogados Asociados - Vistos. Fl. 55: Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido (30 dias). Int. - ADV: ELIAS ANTONIO
JACOB (OAB 164928/SP)
Processo 4014316-59.2013.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Banco Santander (Brasil) S.A - Faço vistas
ao autor para no prazo de 05 dias manifestar-se sobre a carta precatória negativa. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 4014316-59.2013.8.26.0562 - Monitória - Prestação de Serviços - Banco Santander (Brasil) S.A - Faço vistas ao
autor para no prazo de 05 dias manifestar-se sobre a devolução precatória negativa. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA
SERAPHICO (OAB 147738/SP)
Processo 4014496-75.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Seguro - OSVALDO ANDRADE OLIVEIRA JUNIOR PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Certifico e dou fé que a radiografia que acompanhou o LAUDO DE PERÍCIA
DO IMESC, dos autos do processo supra-indicado, encontra-se em cartório a disposição das partes na CAIXA 2 DIGITAL. Nada
Mais. Santos, 06 de maio de 2015. Eu, ___, Silvia Gomes da Rocha Voris, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: DARCIO JOSE
DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 274596/SP)
Processo 4014496-75.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Seguro - OSVALDO ANDRADE OLIVEIRA JUNIOR PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. Ciências às partes do laudo juntado a fls. 106/112 e da certidão de fl.
113 para manifestação em 10 dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação tornem conclusos para sentença. Int. Santos,
12 de maio de 2015. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP),
EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 4015499-65.2013.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos.
Informe o exequente o endereço onde pretende diligenciar. Após, expeça-se mandado conforme determinado a fl. 93. Int. Santos,
12 de maio de 2015. - ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB
67281/SP)
Processo 4016622-98.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Walmir dos Santos - Faço
vistas dos autos ao autor para manifestar-se, no prazo de 05 dias, sobre a certidão supra: “ Deixei de providenciar a minuta de
bloqueio no sistema Bacenjud, tendo em vista constar que o CPF informado pertence à ANTONIO CARLOS FIMIANI. - ADV:
TANIA MARA REZENDE DE CARVALHO (OAB 266093/SP)
Processo 4016704-32.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - PROMAR CONSTRUÇÕES E
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