TJSP 26/05/2015 / Doc. / 2716 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1892
2716
LILIAN YAKABE JOSÉ (OAB 193160/SP)
Processo 1000666-32.2015.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - V.O.F. - 1. Fls. 39: oficie-se para a realização da
perícia na forma domiciliar. 2. Int. - ADV: JONAS CORREIA BEZERRA (OAB 192449/SP)
Processo 1000725-20.2015.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.S. - G.A.D.S. - Vistos. Para os fins do art. 331, do
CPC, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 12/08/15, às 15:30 horas, intimadas as partes a comparecer na
pessoa de seus advogados. Int. - ADV: MARLY MATHIAS AGUIAR (OAB 290636/SP), CLELIA REGINA STANISCI (OAB 75294/
SP)
Processo 1000736-49.2015.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.H.P. - Vistos.
Fl. 33: O exequente está isento do pagamento das custas e despesas processuais (art. 7º, III, da Lei 11608/03). Cite-se, nos
termos de fl. 28. Int. - ADV: SILVIA REGINA FUMIE UESONO (OAB 292541/SP)
Processo 1001099-36.2015.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Família - T.S. - I.C.M.J.S. - Manifeste-se o autor da contestação
apresentada, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCELLE ALMEIDA NATALI DOS SANTOS (OAB 264238/SP), PATRICIA LEONEL DA
SILVA OLIVEIRA (OAB 128757/SP), PEDRO LUIZ ZARANTONELLI (OAB 128130/SP)
Processo 1001378-22.2015.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.S. - Vistos. Fl. 16/21: Considerando os
rendimentos da autora, concedo a justiça gratuita. Anote-se. Cite-se, por precatória, para resposta no prazo de 15 dias, sob
pena de revelia. Int. - ADV: PEDRO ROBERTO CUNHA E SILVA FILHO (OAB 135089RJ)
Processo 1001546-24.2015.8.26.0010 - Regulamentação de Visitas - Família - A.P.C.O. e outro - 1. A manifestação das
partes não atende ao que lhes foi determinado a fls. 31 e os esclarecimentos trazidos não se mostram suficientes para ensejar a
homologação da transação nos moldes apresentados. 2. Concedo-lhes, pois, o derradeiro prazo de 48 horas para que cumpram
a aludida determinação, sob pena de recusa da homologação pelas razões já mencionadas. 3. Após, com ou sem manifestação,
retornem, com urgência, conclusos. Int. - ADV: LAIS EUN JUNG KIM (OAB 146187/SP), MARA LUCIA GARCIA (OAB 83312/
SP)
Processo 1001563-60.2015.8.26.0010 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.T. - Vistos. Para análise do pedido de justiça
gratuita, junte a autora seu último comprovante de rendimentos e declaração de imposto de renda, em 10 dias. Int. - ADV: FABIO
GOMES (OAB 92554/SP)
Processo 1001606-31.2014.8.26.0010 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.B.P. e outros - R.C.M.S.
- Vistos. 1. Fls. 197: anote-se. 2. Segue informações em separado. Encaminhem-se com urgência. Int. - ADV: GUILHERME
COSTA AGOSTINETO (OAB 287853/SP), FERNANDO VANZELI (OAB 268928/SP)
Processo 1001751-53.2015.8.26.0010 - Regulamentação de Visitas - Família - W.J.S.J. - A.C.K. - 1. O parecer acostado pela
ré foi elaborado a partir de relatos fornecidos por esta, por profissional de sua confiança e, sem amparo em outras significativas
provas, não se presta a demonstrar a existência de qualquer óbice ao exercício das visitas pelo pai na forma provisoriamente
fixada pelo Juízo, a ser mantida. 2. Em atenção ao contraditório, dê-se ciência ao autor dos documentos acrescidos e, com sua
manifestação ou findos os prazos a ele concedidos, certifique-se e dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público e retornem
conclusos. 3. Desde já e para os fins do art. 331 do CPC, designo audiência a ser realizada no próximo dia 11/06/15, às
15:30 horas. Int. - ADV: PAULO OLIVER (OAB 33896/SP), ANTONIO BENEDITO PIATTI (OAB 62326/SP), GUSTAVO ANTONIO
PIATTI (OAB 289754/SP)
Processo 1001950-12.2014.8.26.0010 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.C.L.S.S. - P.S.M.B. - Vistos. Aprovo a indicação
dos quesitos apresentados pela autora (fls. 232/233), bem como os apresentados pelo réu (fls. 240/244). Dê-se ciência aos
setores técnicos e aguarde-se a realização dos estudos. Int. - ADV: JOSÉ MENAH LOURENÇO (OAB 173195/SP), SANDRA
REGINA VILELA (OAB 155350/SP)
Processo 1002037-31.2015.8.26.0010 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Adoção de Maior - J.O.M. e outro Assim, julgo procedente o pedido para deferir a adoção de Roberto Vagner Bolina por Juvenal Olival Moniz, mantendo o adotado
o seu nome, tal como registrado, a fim de evitar prejuízos para a sua identificação. Certificado o trânsito em julgado, expeçase mandado de inscrição da adoção, para que, excluído o nome do pai biológico e de seus genitores, seja incluído o nome do
adotante como pai, bem como o nome de seus ascendentes, encaminhando-o para cumprimento ao Cartório de Registro Civil
competente em que lavrados o nascimento e o casamento do adotando, com a observação de que nenhuma anotação sobre
a origem do ato poderá constar nas certidões de registro. A adoção produzirá efeitos a partir do trânsito em julgado desta
sentença. Custas na forma da lei. Oportunamente e realizadas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os
autos, com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: FERNANDO FRANÇA MAGRI (OAB 287981/
SP), PAULO CESAR COELHO CARVAJAL (OAB 295079/SP)
Processo 1002082-35.2015.8.26.0010 - Interdição - Tutela e Curatela - R.J.F.J.F.N.S.P.F. - Curador: comparecer em cartório
para assinatura do termo (fl.50) e expedição da certidão de curatela. - ADV: JOSÉ GERVÁSIO VALETE BARROS (OAB 254840/
SP)
Processo 1002343-97.2015.8.26.0010 (apensado ao processo 1002131-76.2015.8.26) - Busca e Apreensão - Busca e
Apreensão de Menores - R.M.S.B. - 1. Eventual pretensão de regulamentação das visitas deve ser buscada em ação própria. 2.
Cite-se, como já determinado. Int. - ADV: GISLAYNE ROCHA DE MORAES (OAB 87453/SP)
Processo 1002536-15.2015.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.B.M. - Vistos. Considerando a
inexistência de elementos referentes à capacidade financeira do réu, fixo os alimentos provisórios em 20% dos salários líquidos,
assim entendidos os salários brutos, deles deduzidos a contribuição previdenciária, sindical e imposto de renda, incidindo sobre
13° salário, férias, horas extras, abonos, gratificações, adicionais, comissões, verbas rescisórias, terço constitucional de férias e
participação nos lucros/distribuições de prêmios. A pensão não incide sobre FGTS. Oficie-se ao empregador para desconto em
folha de pagamento. Para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o dia 11/08/15, às 15:00 horas. Cite-se e
intime-se o réu, por mandado, e intime-se a autora pela via postal. As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de
suas testemunhas e advogados. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio
de advogado. A ausência da autora importará em arquivamento do processo e a do réu ou de seu advogado, em confissão e
revelia. A contestação deverá ser protocolada até três horas antes da audiência acima designada. As audiências deste Juízo
realizam-se no seguinte endereço: Rua Agostinho Gomes, 1455, 2º andar, Ipiranga. A autora está isenta do pagamento das
custas e despesas processuais (art. 7º. III, da Lei 11608/03). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se
na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CARLA C. BERENGUEL CORREA (OAB 226899/SP)
Processo 1002621-98.2015.8.26.0010 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - A.H.G.S. - - I.A.S. - 1.
O menor encontra-se na companhia do pai e este é domiciliado em endereço pertencente à jurisdição do Foro Regional do
Jabaquara. 2. Remetam-se os autos ao foro indicado, com urgência. 3. Int. - ADV: LETÍCIA BORGES DE SOUZA (OAB 361145/
SP)
Processo 1002750-06.2015.8.26.0010 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - R.V.R. - Vistos. Providencie
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