TJSP 10/06/2015 / Doc. / 110 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1901
110
Imobiliários S.A.; Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/SP); Advogada: Andrea Medrado Darzé (OAB: 226027/SP);
2109376-62.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 3ª Vara Cível; Ação
: Execução Contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0005695-11.2014.8.26.0400; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante:
Municipio de Altair Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP); Agravado: MAZITELI, ZANOLA,
SANTOS E CARON, SOCIEDADE DE ADVOGADOS; Advogado: Eduardo Santin Zanola (OAB: 220094/SP); Advogado: Sergio
Antonio Maziteli Junior (OAB: 268158/SP);
2109446-79.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Ação Civil Pública; Nº origem: 0009832-92.2004.8.26.0624; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Francisco Nelson Andreoli;
Advogado: Francisco Valmir Ozio (OAB: 74658/SP); Advogado: Alvadir Fachin (OAB: 75680/SP); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
2109455-41.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0004150-55.2010.8.26.0428; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Jose Vitorio Romero; Advogado: Pedro Paulo Sclauzer de Andrade (OAB: 350189/SP); Advogado:
Luciano Grizzo (OAB: 137667/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogada: Camila Cora Reis
Pinto (OAB: 208198/SP); Advogado: Fabrizio Lungarzo O´connor (OAB: 208759/SP); Interessado: Blue Chip Investimentos
Imobiliários S.A.; Advogado: Gustavo Froner Minatel (OAB: 210198/SP); Advogada: Andrea Medrado Darzé (OAB: 226027/SP);
2109522-06.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1004804-21.2015.8.26.0405; Assunto: Moradia; Agravante: IVETE
FERREIRA DA SILVA; Def. Público: Sabrina Nasser de Carvalho; Advogada: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/
SP); Agravante: Roger Nickolas Sardela de Moraes e outros; Def. Público: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP);
Agravante: Muriylo Macena Rodrigues; RepreLeg: Thalia da Silva Macena; Def. Público: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB:
246184/SP); Agravante: Larissa Freitas de Camargo; RepreLeg: Patrícia Pinheiro Freitas; Def. Público: Sabrina Nasser de
Carvalho (OAB: 246184/SP); Agravante: Peterson Freitas; RepreLeg: Patricia Pinheiro Freitas; Advogada: Sabrina Nasser de
Carvalho (OAB: 246184/SP); Agravante: Raissa Freitas de Camargo; RepreLeg: Patricia Pinheiro Freitas; Def. Público: Sabrina
Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP); Agravante: Luiz Henrique Silva Nunes; RepreLeg: Ana Luiza Aparecida Marques Silva;
Def. Público: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP); Agravante: Karoline Silva de Sa; RepreLeg: Cintia Silva de
Lima; Def. Público: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP); Agravante: Izabely Lauane Barbosa Duarte; RepreLeg:
Maria Eloiza Barbosa; Def. Público: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP); Agravante: Carlos Miguel Romeu Cotrim;
RepreLeg: Maria Eloiza Barbosa; Def. Público: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP); Agravante: Daiana Oliveira
da Silva; RepreLeg: Paria Eloiza Barboza; Def. Público: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP); Agravante: Ketelen
Vitória Vitória Oliveira da Silva; RepreLeg: Daiana Sthefane Kelly Santos Alves; Def. Público: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB:
246184/SP); Agravante: Sayonara Beatriz dos Santos Alves; RepreLeg: Gelmir Augusto dos Santos Alves; Def. Público: Sabrina
Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP); Agravante: Wenderson Gustavo Augusto dos Santos; RepreLeg: Gelmir Augusto dos
Santos Alves; Def. Público: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP); Agravante: Jheniffer Mayara Augusto dos Santos;
RepreLeg: Gelmir Augusto dos Santos Alves; Def. Público: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP); Agravado: Fazenda
Publica do Municipio de Osasco; Advogado: Rogério Morina Vaz (OAB: 179189/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/06/2015
2109589-68.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001940-63.2015.8.26.0296; Assunto: Estaduais; Agravante: ECOBLOCOS
ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME; Advogado: Luis Gustavo Rovaron (OAB: 309847/SP); Agravado: Fazenda do Estado de
São Paulo;
2109591-38.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014770-77.2015.8.26.0576; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: TRANSPORTADORA ESPECIALISTA LTDA.; Advogado: Ronny Hosse Gatto
(OAB: 171639/SP); Advogado: Carlos Eduardo Martinussi (OAB: 190163/SP); Agravado: PROCURADOR REGIONAL CHEFE DA
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Luis Carlos Gimenes Esteves (OAB: 77073/SP); Interessado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP);
2109660-70.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1018581-62.2015.8.26.0053; Assunto: Gratificações Estaduais
Específicas; Agravante: Sirlei Tosta e Outros e outros; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev;
2109828-72.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível;
Ação : Desapropriação; Nº origem: 0002766-15.1992.8.26.0161; Assunto: Desapropriação; Agravante: Município de Diadema;
Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP); Agravada: Wanda Pereira Scancarelli e outros; Advogado: Paulo de Tasso
Alves de Barros (OAB: 81994/SP); Agravado: Irma Silfoni Pereira (Espólio); Agravado: Vicente Fausto Scancarelli; Agravado:
Helio Gonçalves da Silva;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º