TJSP 20/07/2015 / Doc. / 1713 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1927
1713
Processo 0000502-35.2006.8.26.0581 (581.01.2006.000502) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cooperativa
de Cafeicultores da Zona de São Manuel - Vistos. Fls. 120/121: defiro. Expeça-se mandado de penhora em bens livres do
executado. Intime-se. - ADV: ANDRÉ MURILO PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP)
Processo 0000944-54.2013.8.26.0581 (058.12.0130.000944) - Inventário - Inventário e Partilha - Antonia Gonçalves Roma Moacir Roma - Vistos. Manifeste-se a inventariante nos termos da petição do Procurador do Estado de fl. 106. Prazo: 20 (vinte)
dias. Int. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO (OAB 194130/SP)
Processo 0001002-86.2015.8.26.0581 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Marcelo Rodrigues de Lima - Vistos. Cumpra-se o despacho de fl. 41 no endereço
indicado, anotando-o no Sistema SAJ e capa dos autos. Sem prejuízo, após o recolhimento da taxa pertinente (R$12,20, na guia
do FEDTJ, código 434-1), proceda-se ao bloqueio de circulação do veículo objeto deste feito pelo sistema RENAJUD. Intime-se.
(RECOLHER DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA) - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 0001237-24.2013.8.26.0581 (058.12.0130.001237) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Luci
Marcia de Oliveira - - Luliane Marcia de Oliveira Ribeiro - - Monica Marcia de Oliveira Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro
Social Inss - Vistos. Certidão supra: recebo a apelação do requerido (fls. 151/154), nos efeitos devolutivo e suspensivo (CPC,
art. 520). Intime-se a autora/apelada a responder em 15 dias (art. 508 e 518). Após, cumpra-se o item “3” do despacho de fl.
148. Int. - ADV: MANOEL TENORIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 236868/SP), MARCIO WANDERLEY DE OLIVEIRA (OAB
133888/SP)
Processo 0001246-15.2015.8.26.0581 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Natalia Daniela Franco Rovere - William
Gustavo Baptista da Silva - Vistas dos autos ao autor para: (X) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta
de citação/intimação, bem como da certidão do Senhor Oficial de Justiça de fls. 56. - ADV: JOSE LUIZ RUBIN (OAB 241216/SP),
MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 0001307-70.2015.8.26.0581 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
SA - Construtora DFE Ltda Me - Vistos. Fls. 41/42: recebo como aditamento à inicial. Anote-se o novo valor da causa no Sistema
SAJ e etiqueta dos autos. Comprovada a celebração entre as partes de contrato de financiamento com alienação fiduciária
em garantia (fl. 20/26), a existência de saldo devedor não pago (fl. 32) e a mora do devedor (demonstrada à fl. 46, através de
instrumento de protesto com intimação por edital, sendo certo que o devedor pode ser intimado do protesto do título pessoalmente,
por meio de carta registrada ou pela publicação de edital e que a lei determina apenas que a mora deve ser comprovada por
meio do protesto do título, não especificando qual a forma da intimação deste, de modo que válida), defiro a busca e apreensão
liminar, nos termos do art. 3º, §§ 1º a 4º, do Dec. Lei 911/69, alterados pelo art. 56, da Lei nº 10.931/04, reputando presentes os
requisitos ensejadores da concessão da medida. 2. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em litígio
em mãos do depositário pelo credor. 3. Defiro os benefícios dos artºs. 172, § 2º, e 842, § 1º, do código de rito, requisitando-se
reforço policial, se necessário. 4. Efetivada a medida, cite-se, com as cautelas e as advertências legais (Dec. Lei nº 911/69,
art. 3º, §§ 1º a 4º, alterados pelo art. 56, da Lei nº 10.931/04). 5. Contudo, proceda o requerente ao recolhimento de taxas de
mandato, em dez dias, sob pena de desentranhamento dos instrumentos de fls. 7/8 (Lei nº 10.394/70, arts. 40, III, c.c 48, “caput”
e §2º). Intime-se. - ADV: GRACIELLA VIANA RODRIGUES (OAB 333025/SP), MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP),
TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 0001522-46.2015.8.26.0581 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Adriana
Batista Grandini - BANCO DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao autor para:( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre certidão de fl.
41. (Certifico e dou fé que decorrido o prazo legal, não houve comprovação de pagamento pelo executado nos autos) - ADV:
LUIS ALBERTO NEGRÃO (OAB 274119/SP)
Processo 0001616-91.2015.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Roberto Ferreira Variedades Me - - Roberto Ferreira - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se, em 05 dias, sobre
certidão de fl. 53. (Certifico e dou fé que decorrido o prazo legal, não houve comprovação de pagamento pelo executado nos
autos) - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0001620-31.2015.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A PHILIPPE RODRIGUES VELOSO ME - - PHILIPPE RODRIGUES VELOSO - Vistas dos autos ao autor para: ( ) manifestar-se,
em 05 dias, sobre certidão de fl. 46. (Certifico e dou fé que decorrido o prazo legal, não houve comprovação de pagamento pelos
executados nos autos) - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 0001779-71.2015.8.26.0581 - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos - Elson de Alaor INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a
contestação de fls. 32/43 (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: VALMIR ROBERTO AMBROZIN (OAB 171988/SP)
Processo 0001943-27.2001.8.26.0581 (581.01.2001.001943) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Grafica e
Editora do Lar Analia Franco - Rogerio Luis Blanco Sao Manuel Me - Vistos. Fl. 172: ciente. Anote-se. Defiro a retirada destes
autos de cartório por parte da procuradora da credora pelo prazo legal. Intime-se. - ADV: ELIANE MARIA DE OLIVEIRA (OAB
137572/SP)
Processo 0002098-39.2015.8.26.0581 - Mandado de Segurança - Fornecimento de Medicamentos - Pedro Leonardo Tomaz
de Lima - Secretario da Saúde do Município de São Manuel SP - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias,
sobre a tempestiva contestação de fls. 48/56 (art. 326 ou 327 do CPC) - ADV: DENER CAIO CASTALDI (OAB 40085/SP)
Processo 0002145-23.2009.8.26.0581 (581.01.2009.002145) - Procedimento Ordinário - Seguro - João Carlos da Fonseca
- Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa - Vistas dos autos ao autor para: Manifeste-se o autor ante a documentação/petição de fls.
263/268. - ADV: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB
175513/SP)
Processo 0002491-66.2012.8.26.0581 (581.01.2012.002491) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito
Financiamento e Investimento - Sandra de Andrade Santos - Vistos. Inviável o atendimento do requerido à fl. 63 pelo autor,
seja porque se trata de diligência do interessado acompanhar todos os atos do processo, seja porque o volume de serviço da
Serventia é grande e, caso tal providência fosse determinada em todos os feitos, acarretaria morosidade no cumprimento nas
demais determinações judiciais e ainda por que se trata de diligência requerida pelo próprio credor (fl. 54). Assim, aguardese, 30 (trinta) dias, manifestação em termos de efetivo prosseguimento. Intime-se. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB
270486/SP)
Processo 0002545-61.2014.8.26.0581 - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Itaú - Unibanco S/A - Danilo Mariano - Vistas
dos autos ao autor para: ( X ) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, para cumprimento do ato. - ADV:
CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ROSANE MARIA FERREIRA BARSOTTI SEBASTIÃO (OAB 213796/
SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 0002683-91.2015.8.26.0581 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.H.A.S. - A.L.P.A.S. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º