TJSP 27/07/2015 / Doc. / 2239 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1932
2239
artigo 54, inciso II, letra “F” da Resolução nº 2 de 15/12/1976 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, compete
a uma das Varas do Foro Central, nesta Capital, para processar e julgar o presente feito. Redistribua-se, pois, o feito a uma das
Varas do Foro Central, procedendo-se todas as anotações e comunicações de praxe, inclusive anotando-se baixa na distribuição.
Int. - ADV: DAFNER TIAGO BELEJ PRADO (OAB 337073/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1015180-96.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.L.M. e outro
- Não há como cumular os pedidos, uma vez que, os ritos são diversos. Assim, manifeste-se informando qual rito pretende
seguir nestes autos. Caso seja o do artigo 733, deverá juntar planilha de cálculo nos termos da súmula 309 do STJ (três últimas
parcelas anteriores ao ajuizamento da ação). Deverá ainda retificar o pólo ativo da demanda. Prazo: 10 dias, sob pena de
indeferimento da inicial. - ADV: HAILTON SOARES DA SILVA (OAB 223408/SP)
Processo 1015196-50.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - K.O.S. - Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Em razão das peculiaridades da região, concedo os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC. Citese o(a) ré(u), advertindo-o(a) do prazo de quinze dias, contados a partir da citação, para apresentar contestação, sob pena de
serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. ADV: JOSE CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 85469/SP)
Processo 1015357-94.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.F.S. - Ao Ministério
Público, com urgência, e conclusos. - ADV: FLAVIO LUIZ (OAB 307487/SP)
Processo 1015357-94.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.F.S. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2015/000986-0
dirigi-me ao endereço: Rua Adriano Alvarez, nº 104 - Conjunto Residencial Jose Bonifacio (CEP 08253-640) - São Paulo/SP, e
aí sendo, no dia 13/02/2015, às 10h09min, DEIXEI DE CITAR Gizelli Alves Souza de Lira, Jose Roberto Alves Souza de Lira e
Barbara Roberta Alves Souza de Lira, uma vez que fui atendida pela Sra. Leila, a qual informou residir ali ha mais de dois anos
e desconhecer quem sejam os requeridos. Desta feita, devolvo o presente mandado ao Cartório para as devidas providências. O
referido é verdade e dou fé. São Paulo, 19 de fevereiro de 2015. - ADV: FLAVIO LUIZ (OAB 307487/SP)
Processo 1015357-94.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.F.S. - Expeçam-se os
ofícios de praxe e efetuem as consultas “on line” disponíveis para localização do réu. Sobrevindo respostas positivas, citem-se.
Int. - ADV: FLAVIO LUIZ (OAB 307487/SP)
Processo 1015412-11.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E.A.S. - Defiro os benefícios da justiça
gratuita. Anote-se e coloque-se a tarja. Em razão das peculiaridades da região, concedo os benefícios do artigo 172, parágrafo
2º, do CPC. Indefiro o pedido de tutela antecipada pois não há prova inequívoca de que o réu não exerce atividade educacional.
Aplica-se, portanto, a súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça. Cite-se o requerido, advertindo-o do prazo de quinze dias,
contados a partir da citação, para apresentar contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO DE ANDRADE SANCHES (OAB 293358/SP)
Processo 1015591-76.2014.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Família - C.F.R. - Indefiro o pedido de fls. 48/49, porquanto a
requerida não foi citada da demanda. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias, quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV:
TATIANA ALBINO SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 306151/SP)
Processo 1016416-20.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.L.L. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2014/043918-7
dirigi-me ao endereço Rua Tenente Lauro Sodré, 1405, Jardim Santa Adélia, e aí sendo, nos dias 14/11/14, 23/11/14 e 09/12/14
não encontrei os requeridos sendo que fui informado pela Sra. JOSETE que os seus filhos MAURICIO e MARCUS não se
encontravam. Face ao exposto, devolvo o mandado ao cartório e aguardo novas determinações. O referido é verdade e dou fé.
São Paulo, 11 de dezembro de 2014. - ADV: MARIA FERNANDA DOS SANTOS NAVARRO DE ANDRADE (OAB 170014/SP)
Processo 1016416-20.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - M.L.L. - M.V.F.L. e outro
- Ante as manifestações de fls. 448 e 455, designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 27/08/2015, às 14:00
horas. Os advogados zelarão pelo comparecimento de seus constituintes. Cumpra-se. - ADV: MARIA FERNANDA DOS SANTOS
NAVARRO DE ANDRADE (OAB 170014/SP), JULIO CESAR SANCHEZ (OAB 336300/SP)
Processo 1016535-78.2014.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Gonçalves de Gouveia - Joaquim Gouveia e
outros - Anotado o parecer favorável do Partidor de fls. 75, e a comprovação da Declaração de Arrolamento, fixo o prazo de 45
dias para que venha aos autos a necessária e indispensável manifestação do órgão arrecadador do ITCMD, acerca do imposto
recolhido ou eventual isenção, ficando facultado à inventariante diligenciar diretamente junto à Fazenda do Estado, neste mister.
Com a juntada, conclusos. Decorrido o prazo sem atendimento, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: ROSANGELA LA
FALCE (OAB 327241/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP)
Processo 1016592-96.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.S.B. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2014/036714-3
dirigi-me, em 8/10/14, à Rua Piedade da Ponte Nova, 65, Vila Jacuí, São Paulo, onde CITEI o Sr. Diego Messias Barbosa, que
exarou o ciente e recebeu a contrafé. O referido é verdade e dou fé. Octhávio Ap. de Pádua. Distância: 10 Km No. de atos: 1
GRD Nº: R$ - ADV: GISELLE MILENA DE LIMA BATISTA (OAB 222884/SP)
Processo 1016592-96.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.S.B. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2014/042260-8
dirigi-me ao endereço à Rua Piedade de Ponte Nova, 65, Vila Jacuí, no dia 29/10/2014, às 10:15 horas e não encontrei o
requerido na residência. No dia 30/10/2014, às 10:30 horas retornei ao local acima mencionado e aí sendo INTIMEI o requerido
Diego Messias Barbosa, lendo-lhe o Mandado, que ficou de tudo ciente, apondo a sua assinatura, entregando-lhe a cópia. O
referido é verdade e dou fé. - ADV: GISELLE MILENA DE LIMA BATISTA (OAB 222884/SP)
Processo 1016592-96.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.S.B. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2014/042259-4
dirigi-me ao endereço: Rua Raposo da Fonseca, 1048, onde INTIMEI AGATHA DE SOUSA BARBOSA, na pessoa de THALITA
DE SOUSA B ARBOSA que ficou ciente, aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. Um ato ADV: GISELLE MILENA DE LIMA BATISTA (OAB 222884/SP)
Processo 1016592-96.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - A.S.B. - Aguarde-se a
resposta do IMESC. Int. - ADV: GISELLE MILENA DE LIMA BATISTA (OAB 222884/SP)
Processo 1017008-64.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - U.C.O. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 007.2014/031380-9
dirigi-me ao endereço: Rua Apóstolo Simão Pedro, Cidade Tiradentes, onde não consegui localizar o nº 564. Certifico ainda que
dirigi-me ao nº 594, onde não consegui encontrar ninguém no apto 52-C, sendo que o vizinho não soube informar se ali reside
a requerida. Desta forma, DEIXEI DE CITAR Francilene Conceição Barbosa da Silva e devolvo o mandado no cartório para os
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