TJSP 29/07/2015 / Doc. / 1725 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1934
1725
MENDES PENTEADO (OAB 37030/SP), DOUGLAS YUITI STEPHANO (OAB 313770/SP)
Processo 1002961-04.2015.8.26.0152 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lilian de Lara Andrade - Vistos,
etc. Recebo a petição e documentos de fl. 30/34, como emenda da petição inicial, anotando-se. É requisito para o prosseguimento
a juntada da matrícula ou transcrição da área usucapienda ou, caso inexistente, de área maior em que inserido o imóvel
usucapiendo, pois se trata de providencia necessária para a indicação do proprietário tabular. E incumbe ao autor realizar tal
pesquisa, buscando por indicador pessoal (pelo histórico de transmissões de posse) ou pela origem da inscrição constante
nas matrículas das áreas vizinhas, inclusive nos cartórios de circunscrições anteriores, o que não foi até momento realizado.
Concedo o prazo de 30 dias. Int. - ADV: EDUARDO ANDRADE SANTANA (OAB 195723/SP)
Processo 1003007-90.2015.8.26.0152 - Monitória - Cheque - Intercil Industria e Comercio de Ceramica Ltda EPP - Defiro
o prazo requerido (30 dias). Aguarde-se. Decorrido, diga a autora em termos de prosseguimento. No silêncio, cumpra-se o
disposto no artigo 267, § 1º do CPC. Int. - ADV: ANDRE CASTELLANI (OAB 258634/SP)
Processo 1003031-55.2014.8.26.0152 (apensado ao processo 1000474-32.2013.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Mixkit - Comércio, Importação e Exportação Ltda. e outro - ITAU UNIBANCO SA - Recebo
a apelação de fls. 352/384 interposta pelo embargante Marcelo, em seus regulares efeitos. Às contrarrazões. Após, subam
os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com nossas homenagens e as cautelas de praxe. Int. - ADV:
LUIZ ROGÉRIO BALDO (OAB 155090/SP), ANTONIO CELSO PONCE PUGLIESE (OAB 36847/SP), MILENA LOPES CHIORLIN
(OAB 205532/SP)
Processo 1003059-86.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Vícios de Construção - Condomínio Nova Vianna - Ll3
Construções Ltda - - Vbi Real Estate - Ante a concessão do efeito suspensivo, aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de
instrumento interposto. Int. - ADV: ANDRÉ DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI ABBUD (OAB 206552/SP), GUSTAVO SANTOS
KULESZA (OAB 299895/SP), LARISSA RICCIARDI JACOBUCCI (OAB 315604/SP), ANDERSON BENEDITO DE SOUZA (OAB
316388/SP), ROGÉRIO ANTONIO CARDAMONE MARTINS CALOI (OAB 165119/SP), RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO (OAB
259743/SP)
Processo 1003067-63.2015.8.26.0152 - Renovatória de Locação - Espécies de Contratos - D.colchoes Comercio de Colchoes
Ltda - Spe Xangai Participacoes S.a. - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 91/92. - ADV: ANTONIO PORTUGAL
RENNO NETO (OAB 295062/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)
Processo 1003142-73.2013.8.26.0152 - Oposição - Intervenção de Terceiros - Sarais Gomes da Silva Ramos e outros Danuta Szuster Wagman e outros - Vistos. Não houve ainda recolhimento integral dos honorários periciais, pois faltam R$
2.000,00 a ser recolhidos pelos requerentes Sarais Gomes, ALuizio e Luiz da Silva. Concedo pela derradeira oportunidade
o prazo de 10 dias para o recolhimento do valor remanescente. No silêncio, certifique-se e tornem conclusos para declarar
a preclusão. Int. - ADV: EDUARDO MARTINS BRITO SIQUEIRA (OAB 146384/SP), PATRICIA SCHNEIDER (OAB 146479/
SP), RENATA RAMOS RODRIGUES (OAB 124074/SP), ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP), DANIEL PAULO DE
OLIVEIRA (OAB 298319/SP)
Processo 1003155-04.2015.8.26.0152 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Takakuwa Centro de Estética Ltda
Me - Cite-se. Int. - ADV: MOACIL GARCIA (OAB 100335/SP)
Processo 1003165-48.2015.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
ITAUCARD S/A - Nota de cartório: Manifeste-se sobre a certidão do(a) Oficial(a) de Justiça, em 5 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1003175-92.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Barbosa da Rocha Providencie a parte autora o recolhimento da diligência necessária para cumprimento do ato no valor correspondente a 3
(três) UFESPs, conforme Provimento CG nº 28/2014, publicado no DJE de 28/10/2014, pag. 28. Ed. 1764. - ADV: FLÁVIO
FAIBISCHEW PRADO (OAB 206733/SP)
Processo 1003175-92.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Celso Barbosa da Rocha Defiro os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Cumpra a serventia fls. 27. Int. - ADV: FLÁVIO FAIBISCHEW PRADO
(OAB 206733/SP)
Processo 1003207-97.2015.8.26.0152 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana de Fatima
Oliveira Soares - Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 20/23. - ADV: LAIRTO BERNARDINO (OAB 176154/SP)
Processo 1003272-63.2013.8.26.0152 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Safra S/A - Na
execução de título extrajudicial, o arresto de bens do devedor é o meio cabível quando o executado não é localizado. Contudo,
após a realização da medida, o executado deverá ser citado, que inclusive poderá ser ficta e a medida constritiva será convertida
em penhora. Trata-se de interpretação conjunta dos artigos 653 e 654 do CPC.” a citação é condição apenas para a conversão
do arresto em penhora. Assim sendo indefiro, por ora, a citação por edital, a qual deverá ser realizada no momento oportuno, se
o caso. Int. - ADV: EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1003297-76.2013.8.26.0152 (apensado ao processo 1004071-09.2013.8.26) - Cautelar Inominada - Liminar FRANCISCO DE ASSIS LAUDIMIRO - Vistos. O acórdão de fls. 723/727 se refere aos autos da execução. Colacione a serventia
o acórdão nos autos da execução e faça-se a conclusão naqueles autos. O feito deve seguir nos autos da execução. Int. - ADV:
CARLA ROSENDO DE SENA BLANCO (OAB 222130/SP), JOSAFA MARQUES DA SILVA RAMOS (OAB 327542/SP)
Processo 1003345-64.2015.8.26.0152 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BFB Leasing S/A
- Fls. 77: Torne sem efeito pois não pertence a estes autos. Homologo a desistência da ação, para os fins do artigo 158, § único
do Código de Processo Civil. 2. Julgo, em conseqüência, extinta a presente ação, com fundamento no artigo 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil. P.R.I e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV:
RODRIGO LIMA LOPES (OAB 269264/SP)
Processo 1003368-10.2015.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Associação dos Proprietários do Residencial
dos Lagos - Fls. 48: Não haverá audiência, pois o feito tramita pelo rito ordinário. Fls. 49/50: Ciente. No mais, cumpra-se fls. 45,
expedindo-se o necessário para citação. Int. - ADV: SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO (OAB 211879/
SP)
Processo 1003382-28.2014.8.26.0152 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAÚ
VEÍCULOS S/A - Expeça-se mandado para cumprimento no endereço de fls. 116/117, ficando deferidos os benefícios do artigo
172, § 2° do CPC. Autorizo o concurso de força policial e arrombamento, quando tais medidas, a critério do Oficial de Justiça, se
fizerem necessárias. Deve o próprio autor acompanhar o andamento processual e entrar em contato com a Central de Mandados
para agendar a diligência com o meirinho. Int. - ADV: SONIA MENDES DE SOUZA (OAB 91262/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 1003446-38.2014.8.26.0152 - Procedimento Ordinário - Obrigações - THUR IMÓVEIS LTDA - LUCA CONSULTORIA
E NEGOCIOS LTDA. - Certifique a serventia o decurso do prazo para cumprimento do despacho de fls. 53. Decorrido, tornem
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