TJSP 08/09/2015 / Doc. / 1630 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1962
1630
DA SILVA SANTOS - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 102: Defiro. Expeça-se mandado de
levantamento judicial, em favor da autora, relativo ao comprovante de depósito de fl. 91, no valor de R$1.705,85, observadas
as formalidades legais e de praxe. No mais, tendo em vista o não recolhimento de custas, expeça-se certidão para inscrição em
dívida. Após, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: AIRTON MAGOSSO (OAB 72724/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000280-04.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CELSO COIMBRA - Providencie
o autor o recolhimento da diferença entre o valor do crédito e a estimativa, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de levantamento
da penhora e consequente extinção nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, segunda parte da Lei 9099/95. Int. - ADV: PAULO
MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP)
Processo 1000296-55.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Flávio Braz da Silva - Akatus Meios de Pagamentos LTDA e outro - Quanto à petição e depósito judicial efetuado pela
requerida Akatus Meios de Pagamento Ltda, no valor de R$3.434,44 (fls. 182/187), manifeste-se a parte requerente, em 05
(cinco) dias, advertida de que o silêncio importará em aceitação tácita com o valor depositado e o feito será julgado extinto pela
satisfação da obrigação. Int. - ADV: SILVIA RIBEIRO SILVA (OAB 293895/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)
Processo 1000324-86.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucio Ricardo de Sousa Vilani - Lucio
Ricardo de Sousa Vilani - Diante dos depósitos efetuados pelo executado, expeça-se mandado de levantamento, em favor do
exequente, em relação aos comprovantes de depósito de fls. 34, 38, 40, 42 e 44, todos no valor de R$119,00, observando-se
as formalidades legais e de praxe. No mais, aguarde-se pelo depósito judicial correspondente à sexta e última prestação do
parcelamento concedido. Int. - ADV: LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (OAB 219859/SP)
Processo 1000556-98.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - LUÍS CARLOS TURCO - Ante
certidão retro, indique o exequente bens de propriedade do executado, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito
nos termos do artigo 53, parágrafo 4º, segunda parte da lei 9099/95. Int. - ADV: ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA (OAB
124299/SP)
Processo 1000924-10.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Silvana
Janoca de Almeida Miurin e outro - Banco do Brasil SA e outro - Dê-se ciência aos requerentes quanto à petição e documentos
apresentados pelo Banco do Brasil de fls. 154 e seguintes. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDREA MARIA COELHO
BAZZO (OAB 149346/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP)
Processo 1001385-79.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine
Regina Faganello Fernandes - TIM CELULAR S/A - Pedido retro: Tratando-se de depósito espontâneo realizado pela requerida,
às fls. 98, o prazo para oposição de embargos flui da data do depósito, conforme Enunciado 41 do Comunicado 116/2010 do
Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais. Assim, à Serventia para certificar o decurso do prazo. Int. - ADV:
ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), DEJAMIR OIOLI (OAB 101942/SP)
Processo 1002060-76.2014.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ISRAEL MORAES ME - Ante a
certidão retro, proceda a Serventia à consulta do andamento da carta precatória através do sítio eletrônico do TJ-SP. Caso reste
infrutífera a diligência, oficie-se solicitando informações. - ADV: RAFAELA REZENDE ORTEGA (OAB 266628/SP)
Processo 1002172-11.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Mercedes
Martins da Silva - Vistos. Proceda-se a solicitação de fls. 71, através do sistema Infojud. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE SANTOS
PIMENTEL (OAB 197839/SP)
Processo 1002480-81.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Victor Bispo Zanata
- Quanto às consultas realizadas pelos Sistemas BacenJud (fls. 71/72), Renajud (fls. 73/74) e Infojud (fls. 75/76), manifeste-se o
exequente, em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE BARROS GOES (OAB 340000/SP)
Processo 1002731-02.2014.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alexandre
Seissuke Koti - Serasa - Centralização de Serviços de Bancos S/A - Vistos. Esclareçam as partes, no prazo de 10 (dez) dias, se
possuem interesse na produção de provas, justificando em caso positivo, a respectiva pertinência, sob pena de indeferimento.
Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), ROSANA BENENCASE (OAB 120552/SP)
Processo 1003047-78.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Francisco Antonino Barros Garcia - Vistos. Fls. 91/93: ciente do recolhimento das custas finais. No mais, certifiquese o trânsito em julgado com baixa e, regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente. - ADV: GUILHERME SCATOLIN BACCI (OAB
344475/SP)
Processo 1003465-16.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ivan
Boni Cremasco - Telefônica Brasil SA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gilberto Ferreira da Rocha Vistos. Por ora, concedo o prazo de
10 (dez) dias para que a parte autora traga aos autos o comprovante de pagamento correspondente à fatura vencida em março
de 2015. Int. Marilia, 28 de agosto de 2015. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO
LACROUX (OAB 183762/SP), ALAN SERRA RIBEIRO (OAB 208605/SP), CAROLINA FERREIRA DE BARROS (OAB 340688/
SP), TAIS APARECIDA JACINTO SILVEIRA (OAB 334781/SP)
Processo 1004044-61.2015.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mário Vanzelli - Designo a
audiência de tentativa de conciliação para o dia 09 de novembro de 2015, às 16:00hs, a realizar-se neste Forum, sendo que
o executado poderá ofertar embargos até a data da audiência designada, através de advogado (art. 53, §1º da Lei 9.099/95),
devendo o procurador do exequente se fazer acompanhado de seu constituinte, sob pena de extinção nos termos do artigo 51,
I da Lei 9.099/95 e consequente condenação em multa no importe de 1% sobre o valor da causa. Intime-se o executado. Int. ADV: JULIANO CANDELORO HERMINIO (OAB 231942/SP)
Processo 1004837-97.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner
Timoteo Ramos da Silva - IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda - Vistos. Constata-se dos autos que o comprovante de recebimento
do ofício encaminhado para intimação da decisão que concedeu a antecipação da tutela (fls. 62), até a presente data não
retornou. Assim, considerando que, a princípio, tal comprovante pode ter sido extraviado, providencie a serventia nova remessa
do ofício. Havendo interesse na produção de prova testemunhal, conforme manifestação do requerente às fls. 139/145, designo
audiência de Instrução e Julgamento para o dia 08 de outubro de 2015, às 13:30 horas, ciente as partes de que poderão trazer
até tres (3) testemunhas, independente de intimação, ou apresentar o rol até cinco (5) dias úteis antes da audiência. Intime-se.
- ADV: MÔNICA BASUS BISPO (OAB 113800/RJ), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP)
Processo 1004937-52.2015.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dalvaro
Girotto - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Dalvaro Girotto - Vistos. Ante o depósito efetuado pela requerida, no
valor de R$305,13 (fls. 137/138), dou por satisfeita a obrigação e, em consequência, Julgo EXTINTO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e regulares efeitos, o presente feito, nos termos do artigo 794, inciso I do CPC. Expeça-se mandado de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º