TJSP 10/09/2015 / Doc. / 225 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1964
225
José Sérgio de Araújo Vancetto, foi deferida a manutenção da posse do veículo em seu favor e autorizado o licenciamento
do mesmo enquanto tramita a demanda. Ressalto que por este Juízo foi efetuado tão somente bloqueio de transferência. Foi
expedido alvará nesse sentido. Encaminhem-se junto ao ofício cópia desta decisão, de fls.65, 68, 136, 138 e 139. Após, tornem
conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: INEZ MARIA DOS SANTOS DE SOUZA (OAB 241426/SP), RICARDO MANOEL DA
SILVA FERNANDES (OAB 201988/SP), CAMILA GOBBO VASSALLO (OAB 279221/SP), PATRICIA DO CARMO TOZZO (OAB
262439/SP)
Processo 0018243-80.2010.8.26.0506 (838/2010) - Declaratória (em geral) - Fornecimento de Energia Elétrica - Aparecida
Kaizer de Souza - Companhia Paulista de Forca e Luz - Fls. 192: Anote-se. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença (fls.
182). Expeça-se certidão de honorários em favor do advogado da autora, Dra, Cristiane Roberta Morello Sparvolli, nomeado(a)
pela Defensoria Pública, conforme fls.. 12, fixados em R$ 560,95, referente ao valor integral, código da causa 104, que deverá
ser impressa diretamente pelo interessado via internet. independentemente de intimação. Observe-se a prioridade na expedição,
de acordo com o comunicado 1032/06 da Presidência do Tribunal e Justiça. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB 291371/SP), CRISTIANE ROBERTA MORELLO SPARVOLI (OAB 243422/SP)
Processo 0018360-66.2013.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S. A. Vistos. Fls. 113: suspendo a execução nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil, aguardando-se provocação em
arquivo, até que o exequente demonstre a existência de bens ou de saldos a serem penhorados, por entender que a execução
tem por escopo satisfazer o crédito de titularidade do exequente, de modo que, se este entende que ela deve ser suspensa
antes mesmo da citação do devedor não localizado, isso não lhe pode ser obstado. Nesse sentido, Agravo de Instrumento n°
2016310-28.2015.8.26.0000, julgado em 09.04.2015. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0018517-68.2015.8.26.0506 (apensado ao processo 0042299-51.2008.8.26) - Embargos à Execução - Valor da
Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Roberto Garcia - Apensem-se no sistema os presentes embargos e anote-se na
capa dos autos principais. Concedo ao embargante o prazo de 30 dias para recolhimento das custas iniciais. Oportunamente,
tornem conclusos. Sem prejuízo, cumpra-se o quanto determinado a fls.480 dos autos principais. Intime-se. - ADV: BENEDITO
FRANCO PENTEADO FILHO (OAB 83428/SP)
Processo 0018903-69.2013.8.26.0506 - Exibição - Liminar - Marcelo Ditlef - Vistos. Defiro à ré o prazo suplementar de 60
dias para a exibição do contrato.Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP)
Processo 0019790-68.2004.8.26.0506 (928/2004) - Procedimento Ordinário - Emilia Aparecida Barreto - - Evandro Jose da
Silva - Cooperativa Habitacional Nossa Casa - Intimação do(s) advogado(s) requisitante sobre o desarquivamento dos autos e
do prazo de trinta ( 30 ) dias para manifestação, bem como de que, decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao
arquivo. - ADV: MARCO TÚLIO MIRANDA GOMES DA SILVA (OAB 178053/SP), LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA CASTRO (OAB
184903/SP), ODAIR LUIZ (OAB 359549/SP)
Processo 0020023-79.2015.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0002897582013.8.26.0547 - 1ª Vara Civel/Sta.
Rita do Passa Quatro) - Marisa Stephan Ferreira - Autovias S/A - Para oitiva de testemunha, designo o dia 03.12.2015 às
14:00 horas. Comunique-se ao Juízo Deprecante, por e-mail. Intime-se. - ADV: DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB
274940/SP), AMADEU GERAIGIRE NETO (OAB 277152/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP)
Processo 0020433-40.2015.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0017226302010.8.13.0034 - 2 Vara Cível,
Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Araçuai - MG) - Cohab Companhia de Habitacao do Estado de Minas Gerais
- Vistos. Cumpra-se servindo esta como mandado. Oportunamente, devolva-se com nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
RONALDO TADEU BANDEIRA DE MATTOS (OAB 26868/MG)
Processo 0020647-02.2013.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Fica o credor intimado para requerer o que de direito pelo prazo de 6
meses (art. 475,j,§ 5° do CPC). Decorrido o prazo sem provocação do credor, será presumido o desinteresse na execução e os
autos serão definitivamente arquivados. - ADV: LUCAS GARBELINI DE SOUZA (OAB 309843/SP)
Processo 0020876-88.2015.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0009106312014.8.26.0572 - 2ª Vara Civel/S.
J. da Barra) - Maria Otavia dos Santos Romualdo - Vistos. Cumpra-se servindo esta como mandado. Oportunamente, devolva-se
com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: VERUSCKA ELIZABETE LONGHI DIAB (OAB 218837/SP)
Processo 0020983-06.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Orlando da Silva Matos Tim Celular S A - Manifestar-se o autor, em cinco dias, sobre a petição (contraproposta de acordo) juntada às fls. 78/79. - ADV:
GILMAR JOSE JACOMO (OAB 337794/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), PEDRO LUIZ PIRES (OAB
117604/SP)
Processo 0021443-95.2010.8.26.0506 (984/2010) - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo para Uso Próprio - Aparecida
Leite de Almeida - Dado o trânsito em julgado da sentença condenatória (ou a possibilidade de sua execução provisória),
apresente a credora Aparecida Leite de Almeida, em dez dias, cálculo discriminado e atualizado do débito, sem a inclusão da
multa do artigo 475, j, do CPC, considerando que o cumprimento da sentença não se efetiva de forma automática. Neste sentido:
REsp 940274/MS. Na sequência, intimem-se os devedores Lígia Gomes e outro, pessoalmente por mandado ou carta com aviso
de recebimento, após o recolhimento das diligências ou taxa postal em 10 dias, para efetuar o pagamento do valor constante
na memória de cálculo a ser apresentada (parágrafo acima), no prazo de quinze dias, sob pena de aplicação da multa de 10%
prevista no artigo 475-J, caput, do CPC, sobre o montante da condenação, incluindo a sucumbência. A multa reverterá em favor
da credora. Não cumprida pelos devedores a ordem no prazo assinalado, quanto ao pagamento voluntário, independentemente
de nova intimação, aguarde-se o requerimento da credora por seis meses (art. 475, j, § 5º, do CPC). Decorrido o prazo sem
provocação da credora, será presumido o desinteresse na execução e os autos serão arquivados. Intime-se - ADV: ANA PAULA
DE SOUZA VEIGA SOARES (OAB 102417/SP)
Processo 0022517-14.2015.8.26.0506 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0001616672015.8.26.0589 - Vara Única do
Foro de São Simão) - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se servindo esta como mandado, com urgência, observandose a proximidade da audiência. Oportunamente, devolva-se com nossas homenagens. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0022702-28.2010.8.26.0506 (1055/2010) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Pecunia S/A - Vistos.
Homologo a desistência da ação formulada (fls. 93) e, em consequência, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito,
com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Solicitou-se, nesta data, o desbloqueio do veículo
objeto do feito, conforme comprovante que segue. Oficie-se ao Serasa e ao SCPC, para retirada do nome do requerido de seus
cadastros, referente ao presente feito. O ofício, após confeccionado, poderá ser impresso diretamente pelo procurador, via
internet. Considerando que as custas já foram recolhidas (fls. 12/17), após a expedição do necessário, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0023299-89.2013.8.26.0506 - Cautelar Inominada - Liminar - Marcelo Ditlef - Vistos. Negado provimento ao Agravo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º