TJSP 30/09/2015 / Doc. / 836 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1978
836
APARECIDA DE FREITAS (OAB 313145/SP), MARCIO AYRES DE OLIVEIRA (OAB 310545/SP), EDUARDO JOSE FUMIS
FARIA (OAB 225241/SP)
Processo 4002123-29.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Vistos. Foi determinado o bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) pelo sistema BacenJud, bem como
a pesquisa de bens pelos sistemas InfoJud e RenaJud; Intime-se o(a) exequente para que se manifeste sobre o Detalhamento
de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta do bloqueio de valores
pertencentes ao(s) executado(s) no importe de R$ 0,17; e dê-se ciência acerca das respostas ofertadas pela Receita Federal
e pelo DETRAN, observando-se o caráter sigiloso das informações. Int. - ADV: FRANCISCO CARLOS DOS S POLITANI (OAB
132660/SP), BEATRIZ APARECIDA MESQUITA POLITANI (OAB 132641/SP)
Processo 4002255-86.2012.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A
- Banco Múltiplo - Vistos. Após o recolhimento das diligências necessárias, defiro a expedição de mandado, nos termos da
decisão de fls. 35/36, no endereço informado a fls. 234. Int. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP)
Processo 4002353-71.2012.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - TRANSMIMO LIMITADA e
outro - Vistos. Recebo o recurso de apelação apresentado a fls. 176/182, em seus efeitos devolutivo e suspensivo. À parte ré,
para contrarrazões. Após, remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito
Privado II (11ª a 24ª Câmaras do Complexo Judiciário Ipiranga SEJ 2.1.2 - sala 44), com as nossas homenagens. Intimese. - ADV: EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 236315/SP), DENNIS
AUGUSTO MOREIRA DE LACERDA (OAB 236337/SP)
Processo 4002791-97.2012.8.26.0309/01">4002791-97.2012.8.26.0309/01 (apensado ao processo 4002791-97.2012.8.26) - Cumprimento de sentença BANCO DO BRASIL S/A - Waldomiro Rampin - - ADMIR DE FREITAS NASCIMENTO e outros - Vistos. Foi determinado o
bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) pelo sistema BacenJud. Intime-se o(a) exequente para que se manifeste
sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de Valores enviado pelo BACEN, que adiante segue, dando conta do
bloqueio de valores pertencentes ao(s) executado(s) no importe de R$ 254,75. Intime(m)-se o(s) executado(s), na(s) pessoa(s)
de seu(s) advogado(s), ou pessoalmente, na falta de representação, recolhendo-se nesse caso a diligência necessária, da
penhora ora efetivada. Int. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP),
HELCIUS ARONI ZEBER (OAB 213211/SP), CARLOS RAFAEL PAVANELLI BATOCCHIO (OAB 217204/SP), GUSTAVO DE
LIMA CAMBAUVA (OAB 231383/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0538/2015
Processo 1002611-30.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Anderson Martin do Prado INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial as fls.63/94. Int. ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP), SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP)
Processo 1006956-10.2013.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - INSS - Vistos. Expeça-se
mandado de levantamento em favor do autor, referente à guia de fls. 146. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de
praxe. Int. - ADV: VLADIMILSON BENTO DA SILVA (OAB 123463/SP), MILTON ALVES MACHADO JUNIOR (OAB 159986/SP)
Processo 1013580-07.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração - Gilberto de Souza
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Ciência ao requerente da contestação apresentada. À réplica, no prazo legal. Int.
- ADV: SALVADOR SALUSTIANO MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/
SP)
Processo 1013580-07.2015.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração - Gilberto de Souza
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - Designado o dia 26 de fevereiro de 2016, às 15:45 horas, para realização
do exame médico pericial no autor, no consultório do DR. CARLOS ALBERTO SERAFIM, com endereço na AVENIDA DR.
ODIL CAMPOS SAES, 47 - SALA 01- VIANELO em JUNDIAÍ/SP., devendo comparecer devidamente munido dos documentos
pessoais e da Carteira de Trabalho (doc originais) bem como dos exames complementares (Raios-X, ultrassom, ressonância,
etc.) receitas e relatórios médico que dispuser pertinente ao quadro relatado nos autos. Int. - ADV: SALVADOR SALUSTIANO
MARTIM JUNIOR (OAB 150322/SP), FERNANDO CAPPELLETTI VENAFRE (OAB 296430/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0539/2015
Processo 1011106-63.2015.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Família - Hadassa
Jennifer Silva dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de retificação de registro civil. Competência do Juízo Cível comum.
Redistribua-se a uma das Varas Cíveis locais. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP)
Processo 1011106-63.2015.8.26.0309 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Família - Hadassa
Jennifer Silva dos Santos - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária, anote-se. Manifeste-se o Ministério
Público. Int. - ADV: JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIRCEU BRISOLLA GERALDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0540/2015
Processo 1000465-16.2015.8.26.0309 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ALINE FERNANDA DA
SILVA ZULATO - MRV Engenharia e Participações S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
para: reconhecer a abusividade: do item 5 do quadro resumo e da cláusula 5ª do contrato em testilha declarando que o prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º