TJSP 16/11/2015 / Doc. / 1529 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2008
1529
110 - 1014692-03.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Alfredo Arthur de Almeida e outros - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Advogado:
Thomaz Komatsu Vicentini (OAB: 99707/SP)
111 - 1021572-80.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Paulo Galizia - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Inbra Indústria e Comercio de Metais Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributário
de Guarulhos - Drt/13 - Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214/SP) - Advogada: Carolina Jia Jia Liang (OAB:
287416/SP)
112 - 1021943-72.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Geni da Paixão Vieira Barboza (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) (Fls: 12) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas
(OAB: 300921/SP) (Procurador) (Fls: 179)
113 - 1023421-54.2014.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Paulo Galizia - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS DE SOROCABA - Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Apelado: IVAN JOSÉ APRIMO FERREIRA
(Justiça Gratuita) - Advogado: Bruno Pelle Rodrigues (OAB: 319717/SP) (Procurador) (Fls: 133) - Advogada: Airlene de Souza
Elias (OAB: 326972/SP) (Procurador) (Fls: 133) - Advogado: Diego Tamaru (OAB: 339940/SP) - Advogado: Bruno Morais Ferreira
(OAB: 258063/SP) - Advogada: Beatriz Soares (OAB: 112272/SP) (Fls: 7)
114 - 1038830-68.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Semer - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: MARIA HELENA ADRIANI - Apelado: SÃO PAULO PREVIDENCIA SPPREV - Advogada:
Sheila Cristine Granja (OAB: 347395/SP) - Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP)
116 - 1050848-24.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fama - RP Comercio de Alimentos e Bebidas Ltda - Apelado: Diretor Executivo da
Fundação Procon SP - Advogado: Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - Advogada: Lívia Figueiredo Rodini de Andrade
(OAB: 278793/SP) - Advogado: Roberto Seixas Pontes (OAB: 59481/SP) - Advogada: Maria Bernadete Bolsoni Pitton (OAB:
106081/SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador) (Fls: 159) - Advogado:
Pasqual Totaro (OAB: 99821/SP) (Procurador)
117 - 1052041-74.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Galizia - Revisor
Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: WILSON ORTIZ MARCONDES e outros - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/
SP) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
118 - 3006042-77.2013.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: Sindicato dos Medicos de Santos Sao Vicente Cubatao Guaruja e Praia Grande - Apelado: Prefeitura
municipal de Cubatao - Advogada: Ana Silvia de Luca Chedick (OAB: 149137/SP) (Fls: 113) - Advogado: Jose Antonio Martins
(OAB: 147873/SP) (Procurador) (Fls: 118)
119 - 3013270-94.2013.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Relator Paulo Galizia - Revisor Antonio Celso
Aguilar Cortez - Apelante: CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: Aparecido
Donizetti Lopes e outros - Advogada: Priscila Aparecida Ravagnani (OAB: 274382/SP) (Procurador) - Advogado: Ricardo Canale
Gandelin (OAB: 240668/SP) - Advogado: Jose Antonio da Silva Neto (OAB: 291866/SP)
120 - 0000047-11.2013.8.26.0101 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Caçapava - Relator Paulo Galizia Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Camila
Pucci da Silva - Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520/SP) (Procurador) (Fls: 65) - Advogado: Cezar Lourenço
Cardoso (OAB: 185869/SP) (Fls: 82)
121 - 0000846-18.2013.8.26.0210 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Guaíra - Relator Marcelo Semer
- Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaíra - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Maria Analia de Carvalho Sturaro - Advogado: Paulo Cesar Romanelli (OAB: 167642/SP) - Advogado: Eduardo
Canizella Junior (OAB: 289992/SP) (Procurador) - Advogado: Odejanir Pereira da Silva (OAB: 55637/SP)
122 - 0001142-22.2015.8.26.0549 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Santa Rosa de Viterbo - Relator
Marcelo Semer - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelado: José Alacrino - Advogada: Débora Canesin Ribeiro (OAB: 155737/SP) (Fls: 69) - Advogada: Caroline
Oliveira de Souza Bonacim (OAB: 277174/SP) (Fls: 87)
123 - 0001675-86.2014.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Vicente - Relator Marcelo
Semer - Revisor Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Dulce Lima dos Santos
(Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Rosa Maria Martins de Franca (OAB: 87890/SP) (Procurador) (Fls: 323) - Advogado:
Roseli Coliri Iha (OAB: 224845/SP) (Fls: 328)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º