TJSP 07/12/2015 / Doc. / 2599 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2022
2599
SP)
Processo 1006568-03.2015.8.26.0224 - Procedimento Sumário - DIREITO DO CONSUMIDOR - Wagner Rodrigues SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir
provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: ALVARO MANOEL ARQUES JUNIOR (OAB
99429/SP), ALESSANDRO GONÇALVES DE MENEZES (OAB 294219/SP)
Processo 1006790-68.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Marinalva Nascimento
de Sousa - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e
justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP), KELLY
CRISTINA CARDOSO (OAB 297794/SP)
Processo 1007013-21.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria Neuzirene Pereira
Lima - Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no
prazo comum de dez dias. Int. - ADV: JOSÉ MAURO DE CASTRO (OAB 191289/SP), VITOR TILIERI (OAB 242456/SP)
Processo 1007031-42.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Pasquale Mignella Filho e outro - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a
contestação, no prazo de dez dias. - ADV: MARCIA MARIA DE CASTRO MARQUES (OAB 121971/SP), AUREA CORREIA DE
ANDRADE (OAB 93657/SP), JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP)
Processo 1007054-85.2015.8.26.0224 - Procedimento Sumário - Garantias Constitucionais - Janaina Conceição dos Santos
Leite - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de dez dias. - ADV:
ADRIANA FERNANDES MARCON (OAB 262906/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP)
Processo 1007916-56.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Saúde - Hilda da Silva - Município de Guarulhos - Vistos.
Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV:
CRISTIANO CORREA NUNES (OAB 209027/SP), SUZAMAR TAVERA DE BARROS ANDALECIO (OAB 184509/SP)
Processo 1007917-41.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Sandra Lima Barros Souza Município de Guarulhos - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo
comum de dez dias. Int. - ADV: MARIA FERNANDES SANCHEZ (OAB 198261/SP), RICARDO YAMAGUTI LIMA (OAB 139868/
SP)
Processo 1008003-12.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Água - Santa Lima de Oliveira - SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUARULHOS - S.A.A.E. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas,
especificando-as e justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: ALVARO MANOEL ARQUES JUNIOR (OAB 99429/
SP), REGINA APARECIDA DA SILVA ÁVILA (OAB 201982/SP)
Processo 1008100-12.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Distribuidora Nova Presto Ltda
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as,
no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: ALEXANDRE MENDES PINTO (OAB 153869/SP), CAROLINA JIA JIA LIANG (OAB
287416/SP)
Processo 1008341-83.2015.8.26.0224 - Cautelar Inominada - Liminar - Cooperterra - Cooperativa Habitacional de São Paulo
- Município de Guarulhos - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo
comum de dez dias. Int. - ADV: CECILIA CRISTINA COUTO DE SOUZA SANTOS (OAB 260579/SP), CARLOS ALBERTO DE
CARVALHO MASSINI (OAB 29520/MG)
Processo 1008380-80.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Indústria Química River Eireli
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as,
no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP), FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB
99663/SP)
Processo 1008395-49.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Cevilha Indústria e Comércio
de Caixas de Papelão Ltda. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas,
especificando-as e justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: FABIO BOCCIA FRANCISCO (OAB 99663/SP),
CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP)
Processo 1008459-59.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Gratificações de Atividade - Daniel Sampaio - Estado de
São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de
dez dias. Int. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA PACHECO (OAB 154062/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB
341189/SP)
Processo 1008503-78.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Stephanie Augustinho
Moreira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e
justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP), VAGNER
GUIMARÃES SOUSA (OAB 354308/SP)
Processo 1008541-90.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Alexandre Alves de Azevedo
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e
justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO LUCAS (OAB 72658/SP), ARTUR BARBOSA
DA SILVEIRA (OAB 340517/SP)
Processo 1008686-49.2015.8.26.0224 (apensado ao processo 1005195-34.2015.8.26) - Procedimento Ordinário - Anulação
de Débito Fiscal - Nova Era Magazine Ltda. - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e
justificando-as, no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS ROMAO (OAB 41491/SP), ARTUR
BARBOSA DA SILVEIRA (OAB 340517/SP)
Processo 1009272-86.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Patrícia Pereira da Costa Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as,
no prazo comum de dez dias. Int. - ADV: CARINE SOARES FERRAZ (OAB 182383/SP), RICARDO CARNEIRO JUCIO (OAB
338751/SP)
Processo 1009331-74.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Danielly Baia Ambrósio - Município de
Guarulhos - Vistos. Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as, no prazo comum de
dez dias. Int. - ADV: SUZAMAR TAVERA DE BARROS ANDALECIO (OAB 184509/SP), ROSEMARY DE OLIVEIRA MORENO
BRASIL (OAB 150579/SP)
Processo 1009993-38.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Edineia Rodrigues de Oliveira Duarte Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de dez dias. - ADV: ROSIMEIRE
SANTANA DE ARAUJO CREPALDI (OAB 262299/SP), GIULIA DANDARA PINHEIRO MARTINS (OAB 341189/SP)
Processo 1010237-64.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração - Rosangela de
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