TJSP 14/12/2015 / Doc. / 1605 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2026
1605
Nº 2205700-17.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Wellington de Oliveira - Magistrado(a) Borges Pereira - CONCEDERAM A ORDEM de
habeas corpus para determinar seja o paciente WELLINGTON DE OLIVEIRA imediatamente transferido para estabelecimento
onde possa cumprir a pena em prisão albergue domiciliar, até que surja a vaga esperada em estabelecimento adequado ao
correspondente ao que lhe foi concedido, qual seja, o semiaberto. V.U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
Nº 2205966-04.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Adonai Artal Otero Paciente: Clayton Teixeira dos Santos - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci - Concederam em parte a ordem, nos termos
do v. acórdão. V.U. - Advs: Adonai Artal Otero (OAB: 294995/SP) - 9º Andar
Nº 2206486-61.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Orlândia - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Paulo Sergio Ferreira Mello - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Andre Cadurin Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2206768-02.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mirandópolis - Impetrante: Luiz Renato
Telles Otaviano - Paciente: Francisco Falcão de Moura - Magistrado(a) Borges Pereira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luiz
Renato Telles Otaviano (OAB: 129093/SP) - 9º Andar
Nº 2207069-46.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Gabriel Caique dos Santos Maciel - Magistrado(a) Newton Neves - Concederam a ordem
para conceder a liberdade provisória ao paciente, mediante o cumprimento das medidas previstas no art. 319, I e IV, do CPP,
mantendo-se a decisão liminar. V.U. - Advs: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2207209-80.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Armando José Porto
Alegre - Paciente: Marcelo Bispo de Oliveira - Magistrado(a) Borges Pereira - Por maioria de votos Concederam a ordem para
outorgar a liberdade provisória ao paciente Marcelo Bispo de Oliveira, expedindo-se alvará de soltura em seu benefícios, com
relação ao proc. nº 0180364-35.1998, em trâmite perante a 3ª Vara do Júri da Capital, fazendo-se as advertências do art. 319, I
e IV, e art. 312, parágrafo único, ambos do CPP, por ocasião do cumprimento, nos termos do voto do relator designado,
Des. Newton Neves.Vencido o relator sorteado. - Advs: Armando José Porto Alegre (OAB: 297708/SP) - 9º Andar
Nº 2207437-55.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bebedouro - Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Paciente: Danilo Dantas de Medeiros Vilela Soares e outro - Magistrado(a) Guilherme de Souza Nucci
- Concederam em parte a ordem, nos termos do v. acórdão. V.U. - Advs: Pedro Cavenaghi Neto (OAB: 324057/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
Nº 2207732-92.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Paciente: Vanildo Gomes da Silva - Magistrado(a) Leme Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2207777-96.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Gabriela Fonseca de
Lima - Impetrante: Ahmad Lakis Neto - Impetrante: Willian Ricardo Souza Silva - Impetrante: Douglas Rodrigues de Oliveira Impetrante: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva - Paciente: Fernando Abraão da Silva Figueiredo - Magistrado(a) Borges Pereira
- DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de FERNANDO ABRAÃO DA SILVA FIGUEIREDO. V.U. Advs: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - Willian Ricardo Souza Silva (OAB:
310641/SP) - Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP) - Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006/SP) - 9º
Andar
Nº 2208133-91.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: H. B. - Paciente: D. W.
N. - Magistrado(a) Newton Neves - Concederam a ordem para outorgar a liberdade provisória ao paciente, mediante imposição
das medidas cautelares do art. 319, I e IV, do CPP, mantida a decisão liminar. V.U. - Advs: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP) - 9º
Andar
Nº 2208285-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Avaré - Impetrante: Mateus Fernando
Maroni - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito da Vara das Execuções Criminais de Avaré - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo
- não conheceram da impetração. v.u. - Advs: Gabriela Gabriel (OAB: 239066/SP) - 9º Andar
Nº 2208537-45.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ituverava - Impetrante: João Antônio Cavalcanti
Macedo - Paciente: Valdo Aparecido de Freitas - Magistrado(a) Newton Neves - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: João Antônio
Cavalcanti Macedo (OAB: 198894/SP) - 9º Andar
Nº 2208641-37.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º