TJSP 18/12/2015 / Doc. / 1442 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2030
1442
Claudionor de Jesus Cutrim - - Nivaldo de Jesus Machado - - José de Jesus Cutrim - Extrato BACENJUD - Bloqueio/Penhora online com resultado negativo. - ADV: IVO RODRIGUES DO NASCIMENTO (OAB 49889/SP), EDMO CARVALHO DO NASCIMENTO
(OAB 204781/SP)
Processo 0008255-05.2010.8.26.0322 (322.01.2010.008255) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Sadi Duarte
- Alexandre Aparecido Rezende - - Manoel Rezende - - Marta Aparecida Rezende - Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo
de 05 (cinco) dias, sobre o auto de constatação e reavaliação de fl. 455. Int. Nada mais. - ADV: HELIO PATRICIO RUIZ (OAB
255513/SP), SOLANGE DOS SANTOS MATTOS PIMENTA (OAB 82921/SP)
Processo 0008479-69.2012.8.26.0322 (322.01.2012.008479) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Francisca
Albertina Bazan Teixeira - Fazenda Publica Municipal de Lins - Vistos, etc. Diante do pagamento noticiado e nos termos do artigo
794, inciso I, do C.P.C., declaro por sentença, EXTINTA a presente AÇÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO (EM
FASE DE EXECUÇÃO) proposta por FRANCISCA ALBERTINA BAZAN TEIXEIRA contra FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
LINS. Torno insubsistente a penhora, se houver. Anote-se, comunique-se e recolhida a taxa, se houver, arquivem-se. P.R.I. - ADV:
ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB 199771/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), DANIELA RENATA FERRER DE
MELLO (OAB 126280/SP), TCHELID LUIZA DE ABREU (OAB 318210/SP)
Processo 0008613-62.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008613) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução T.P. - K.C.S.A. - Ante a juntada da Carta Precatória (fl. 317/321), manifeste-se a requerida (exequente), no prazo de 05 dias para
requerer o que for de seu interesse. Int. ( já manifestou-se as fls.324/326). - ( manifestação as fls. 324/326). - ADV: NELZELY
NORMA DE CAMPOS DIAS (OAB 74230/SP), MICHELE GOMES DIAS (OAB 237239/SP)
Processo 0008613-62.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008613) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução T.P. - K.C.S.A. - Vistos. Ante a entrega à exequente do veículo penhorado (fl.321), expeça-se carta precatória com a finalidade de
levantamento da referida penhora (fl.275), bem como Carta de Adjudicação a favor da exequente. No mais, defiro o desbloqueio
do veículo (fl. 219), pelo sistema “RENAJUD”. Int. - ADV: NELZELY NORMA DE CAMPOS DIAS (OAB 74230/SP), MICHELE
GOMES DIAS (OAB 237239/SP)
Processo 0008613-62.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008613) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução T.P. - K.C.S.A. - Comprovante de remoção da restrição sobre o veículo (Renajud). - ADV: MICHELE GOMES DIAS (OAB 237239/
SP), NELZELY NORMA DE CAMPOS DIAS (OAB 74230/SP)
Processo 0008613-62.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008613) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução
- T.P. - K.C.S.A. - Carta de Adjudicação - já expedida e retirada pela exequente. - ADV: NELZELY NORMA DE CAMPOS DIAS
(OAB 74230/SP), MICHELE GOMES DIAS (OAB 237239/SP)
Processo 0008613-62.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008613) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução
- T.P. - K.C.S.A. - Por ora, notifique-se o autor (executado) pessoalmente, em relação a petição e documentos juntados pela
advogada Nelzely Norma de Campos Dias - OAB/SP. N° 74.230 (fls. 332/334). No mais, manifeste-se a requerida (exequente),
no prazo de 05 dias, para requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento ou extinção deste feito. Int - ADV:
NELZELY NORMA DE CAMPOS DIAS (OAB 74230/SP), MICHELE GOMES DIAS (OAB 237239/SP)
Processo 0008613-62.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008613) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução T.P. - K.C.S.A. - Vistos. Acolho o pedido de fl. 338/339, para autorizar a requerida (exequente) a proceder a transferência para
seu nome do veículo objeto da adjudicação de fl. 303. Expeça-se alvará com o prazo de 60 (sessenta) dias, comprovando-se
nos autos. Int. - ADV: NELZELY NORMA DE CAMPOS DIAS (OAB 74230/SP), MICHELE GOMES DIAS (OAB 237239/SP)
Processo 0008613-62.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008613) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução T.P. - K.C.S.A. - Alvará para transferência do veículo já expedido - prazo de 60 dias a disposição para retirada. - ADV: NELZELY
NORMA DE CAMPOS DIAS (OAB 74230/SP), MICHELE GOMES DIAS (OAB 237239/SP)
Processo 0008985-11.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008985) - Cumprimento de sentença - Lançamento - Marcio Cordeiro
dos Santos - Fazenda Publica Municipal de Lins - Vistos. Ante ao contido as fl. 205, expeça-se Mandado de Levantamento
a favor do autor na forma requerida (fl. 197). Int. - ADV: MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/SP), LUCIANA
COTARELLI VIEIRA (OAB 303523/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP)
Processo 0008985-11.2013.8.26.0322 (032.22.0130.008985) - Cumprimento de sentença - Lançamento - Marcio Cordeiro
dos Santos - Fazenda Publica Municipal de Lins - Certifico e dou fé haver expedido nesta data, o Mandado de Levantamento
Judicial nº 591, em favor do autor, entregando-o ao Diretor deste Cartório, para posterior entrega ao favorecido, nos termos do
artigo 8º da Portaria nº 05/2002, em cumprimento à determinação de fls. 209. Nada Mais. - ADV: LUCIANA COTARELLI VIEIRA
(OAB 303523/SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP), MARIANA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 280594/
SP)
Processo 0009167-94.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009167) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jonair Nogueira
Martins Advocacia - Xodtec Comercio Importação e Exportação Ltda - Certifico e dou fé que nos autos de Embargos à Execução
ajuizados por Xodtec Comércio, Importação e Exportação Ltda contra Jonair Nogueira Martins Advocacia - Proc. Nº 100366271.2014.8.26.0322 (digital), o recurso de apelação interposto pela embargante Xodtec Comércio, Importação e Exportação Ltda,
foi recebido sómente no efeito devolutivo, a qual interpôs Agravo de Instrumento contra a referida decisão, tendo o Egrégio
Tribunal de Justiça por V. Acórdão proferido no referido Agravo negado provimento ao recurso, cuja decisão transitou em julgado
em 11/05/2015.Nada Mais. - ADV: ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB
141868/SP), JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55243/SP), EVELYN TENILLE TAVONI NOGUEIRA MARTINS (OAB 262371/
SP)
Processo 0009167-94.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009167) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jonair Nogueira
Martins Advocacia - Xodtec Comercio Importação e Exportação Ltda - Vistos, etc. Promova a Serventia, por ora, a transferência
do depósito efetuado nos autos 8530-46.2013, desta Vara, objeto de arresto (fl. 54), bem como informe a situação do recurso no
processo nº 9659-86 e nos embargos opostos à presente execução. Int. - ADV: RONALDO LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/
SP), JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55243/SP), ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), EVELYN TENILLE
TAVONI NOGUEIRA MARTINS (OAB 262371/SP)
Processo 0009167-94.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009167) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jonair Nogueira
Martins Advocacia - Xodtec Comercio Importação e Exportação Ltda - Ofício do Ministério Público solicitando as providências
necessárias para o envio da cetidão atualizada deste proceso. - ADV: ORLANDO PANDOLFI FILHO (OAB 18056/SP), EVELYN
TENILLE TAVONI NOGUEIRA MARTINS (OAB 262371/SP), JONAIR NOGUEIRA MARTINS (OAB 55243/SP), RONALDO
LABRIOLA PANDOLFI (OAB 141868/SP)
Processo 0009167-94.2013.8.26.0322 (032.22.0130.009167) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jonair Nogueira
Martins Advocacia - Xodtec Comercio Importação e Exportação Ltda - Vistos. Atenda a Serventia as solicitações contidas nos
ofícios de fls. 97 e 98, expedindo-se o necessário. Após, cumpra-se o r. despacho de fl. 94. Int. - ADV: RONALDO LABRIOLA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º