TJSP 15/01/2016 / Doc. / 945 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2037
945
Unibanco S/A. - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
formulado por WILSON GONÇALVES DE ARAÚJO em face de BANCO ITAU S/A, a fim de condenar o réu na devolução dos
valores cobrados indevidamente, quais sejam: tarifa de registro de contrato (R$ 50,00), tarifa de avaliação do bem (R$ 198,00)
e tarifa de inclusão de gravame (R$ 42,11), que serão corrigidos pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde o pagamento,
acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação. Em razão da sucumbência recíproca, as partes arcarão com
as custas e despesas processuais, cabendo a cada uma os honorários advocatícios de seus patronos que fixo em R$ 1.000,00
(mil reais), observando-se para o autor o disposto no artigo 12 da Lei nº 1.060/50, de modo que estará isento enquanto perdurar
a condição de beneficiário da Justiça Gratuita. (Custas de preparo R$ 106,25) - ADV: JULIO CESAR BELDA (OAB 71652/SP),
ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002111-03.2015.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Antonia de Lima e outro
- ‘’Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Reitere-se a intimação do sr. Perito, por e-mail e
telefone, devendo manifestar-se sobre a aceitação e estimar honorários, em dez dias. Na inércia, conclusos. Int. - ADV: MARIO
MARTINS DE SOUZA (OAB 147319/SP), AMARANTO BARROS LIMA (OAB 133258/SP), MARCIA CASTANHEIRA DE FREITAS
(OAB 251901/SP)
Processo 1002139-68.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cilasi Alimentos
S/A - Ante o exposto JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III do
C.P.C. Oficie-se para desbloqueio, se o caso. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. P.R.I.C. arquivando-se ao fim.
(Custas de preparo R$ 135,20) - ADV: EWERTON IACOVANTUONO (OAB 324277/SP)
Processo 1002605-62.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. 1) Proceda-se a tentativa de bloqueio junto ao BACENJUD e a pesquisa de existência de veículos através do RENAJUD,
ambas quanto ao co-executado Irisleuton Bertolini, CPF 057.213.488-60. 2) Comprove o recolhimento de mais uma taxa para
pesquisa quanto ao co-executado Marcos Possa. 3) Comprove o exequente a distribuição da carta precatória expedida a fls.
36/37. Int. - ADV: ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/
SP)
Processo 1002632-45.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos.
Determino o bloqueio do veículo através do RENAJUD. Diga(m). Decorridos, se o caso, cumpra-se o § 1º do artigo 267, III, do
CPC. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP)
Processo 1002651-85.2014.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Edital disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico. Providencie a parte interessada as demais publicações do edital na forma
da Lei. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB 178858/SP)
Processo 1003392-91.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos. Proceda-se a pesquisa de bens, através do sistema INFOJUD. Digam. Int. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA
SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1003437-95.2015.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gesivaldo
Olímpio - Marcia Aparecida Martins de Carvalho e outro - Vistos. Requeira o autor o que de direito em termos de prosseguimento
da ação no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WILSON RANGEL JUNIOR (OAB 202201/SP),
FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP), VANIA MARIA CUNHA (OAB 95271/SP), CRISTINA MARIA CUNHA (OAB
129219/SP)
Processo 1004288-37.2015.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - A.K.B.S. - L.G.B. - A.S.
- Vistos. Fls. 334/338: V. Acórdão do agravo de instrumento. Cumpra-se. Fls. 183/321: Contestação apresentada pela ré.
Manifestem-se os autores em réplica, no prazo legal. Int. - ADV: FERNISON MONTEIRO DOS SANTOS (OAB 334927/SP),
MARIA CAROLINA SULETRONI (OAB 38168/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS CAETANO (OAB 187464/SP)
Processo 1004342-37.2014.8.26.0005 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espolio de
ENEDINA NUNES - Ciência sobre pesquisa. - ADV: GLADSON RAMOS DE MOURA (OAB 187546/SP), EDIVALDO BRAMBILLA
DE AGUIAR (OAB 227619/SP)
Processo 1004381-97.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação dos
Adquirentes de Lotes Em Aruã - Vistos. Homologo o acordo e suspendo a execução nos termos do art. 792, CPC. Aguarde-se o
término do pagamento em Cartório. Decorrido o prazo de suspensão e pagamento da última parcela, manifeste-se o exequente
em 05 dias sobre a satisfação da obrigação. Decorridos sem manifestação, será interpretada como cumprida a obrigação e
extinta a execução (art.794, I CPC). Intimem-se. - ADV: ALFREDO ROBERTO HEINDL (OAB 154793/SP), ADRIANA ZORIO
MARGUTI (OAB 226413/SP)
Processo 1004383-67.2015.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Financiamento e Investimento - Vistos. Determino que seja efetuada a pesquisa de endereços juntos ao sistema INFOJUD,
Proceda o servidor autorizado o bloqueio do veículo junto ao RENAJUD. Diga(m) o(s) autor(es)ou exequente(s), no prazo de
05 (cinco) dias. Decorridos, se o caso, cumpra-se o § 1º do artigo 267, III, do CPC. Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE RIBEIRO
FUENTE CAÑAL (OAB 167974/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP)
Processo 1004467-05.2014.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Manifestese o autor, no prazo de cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça, fornecendo a parte interessada o endereço ou meio
necessário para o cumprimento da diligência (Fica intimado o autor que decorrido o prazo do art. 267 inciso III será cumprido o
§ 1º do mencionado artigo). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1004480-67.2015.8.26.0005 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Vistos. Proceda-se a tentativa de bloqueio junto ao BACENJUD, bem como, pesquisa de bens, através do sistema INFOJUD.
Digam. Após, se o caso, conclusos para apreciar a petição de fls. 54. Int. - ADV: SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA
(OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1004530-87.2015.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Udsom
Pereira - Banco PSA Finance Brasil S/A e outro - Ante o exposto e pelo mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o
pedido formulado por UDSOM PEREIRA em face de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A e AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S.A.. Pelo princípio da sucumbência, condeno o autor no pagamento de custas e despesas processuais, bem
como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com o artigo 20, §4º do Código de Processo
Civil. (Custas de preparo R$ 2.101,70) - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), REGIANE LIMA DA CRUZ SANTOS (OAB
235657/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1004862-60.2015.8.26.0005 - Monitória - Duplicata - B.d. Vest Confecções Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo
de cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça, fornecendo a parte interessada o endereço ou meio necessário para o
cumprimento da diligência (Fica intimado o autor que decorrido o prazo do art. 267 inciso III será cumprido o § 1º do mencionado
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