TJSP 28/01/2016 / Doc. / 801 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
801
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2016
Processo 0000733-36.2015.8.26.0617 - Cautelar Inominada - Sustação de Protesto - Breda Logistica Ltda - Certifique a
serventia se foi distribuída a ação principal, observando que já havia uma cautelar de Sustação de Protesto em andamento
nesta Vara. Em caso positivo, apense-se naquele. Após, voltem. Int. - ADV: SISSIANA ROLIM CARACANTE ZWECKER (OAB
237181/SP)
Processo 0000756-79.2015.8.26.0617 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Washington Rodrigo de Souza Alves Siqueira
- Com Escrevente para autuação/regularização - ADV: EUNICE DUARTE LIMA DE TOLEDO (OAB 289173/SP)
Processo 0000756-79.2015.8.26.0617 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Washington Rodrigo de Souza Alves Siqueira
- Decisão - Interlocutória Urgente - ADV: EUNICE DUARTE LIMA DE TOLEDO (OAB 289173/SP)
Processo 0000756-79.2015.8.26.0617 - Cautelar Inominada - Medida Cautelar - Washington Rodrigo de Souza Alves
Siqueira - Apense-se aos autos indicados na petição inicial. Diante dos fatos narrados, intime-se o perito para fazer constatação
e elaboração de laudo complementar, no prazo de 30 dias. Sem prejuízo, cite-se os requeridos consignando-se as advertências
legais. Int. - ADV: EUNICE DUARTE LIMA DE TOLEDO (OAB 289173/SP)
Processo 0003347-19.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1006447-96.2014.8.26) (processo principal 100644796.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDA - (x) providencie
o autor, em 05 dias, os meios necessários ao cumprimento do mandado e a indicação correta do imóvel, atentando-se à
certidão do oficial de justiça de fls. 18. Não há como desentranhar o mandado sem essas providencias. - ADV: ELISANGELA
FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP)
Processo 0004720-85.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1007826-72.2014.8.26) (processo principal 100782672.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Esbulho / Turbação / Ameaça - GIULIANO ANDRE HUBER VICENTE
- SPARTACUS DE PAIVA PIRES impugnou os benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos ao ora impugnado(a),
GIULIANO ANDRE HUBER VICENTE, nos autos da ação de Manutenção de posse que lhe move. Em síntese, afirma que o(a)
impugnado(a) não faz jus à gratuidade processual, alegando que possui renda suficiente para arcar com as custas processuais.
Afirma também, que apesar de ter declarado ser pobre, esta afirmação não é verdadeira e não necessita do referido benefício.
Respondeu o(a) impugnado(a) (fls.10/17.). É o relatório. O(a) impugnante não trouxe nenhum indício ou prova de que o(a)
impugnado(a) tenha renda suficiente para arcar com as despesas processuais e de que não faça jus ao benefício de Justiça
Gratuita. Em face das considerações tecidas, rejeita-se a impugnação, ficando deferido o benefício de Justiça Gratuita ao(à)
requerido(a). P. R. I. C. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE (OAB 261821/SP)
Processo 0005041-23.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1006434-97.2014.8.26) (processo principal 100643497.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDA - Fls.22: Defiro.
Aguarde-se o prazo requerido pelo(a) autor(a). Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a)
autor(a) em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP)
Processo 0005784-33.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 4000680-60.2013.8.26) (processo principal 400068060.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Cheque - MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA - VILLA BRANCA MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA EPP - Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos. Aguarde-se eventual pedido de informações, bem como do efeito dado ao referido recurso. Int. - ADV: ROGERIO
PEDROSO DE PADUA (OAB 107280/SP), IGOR FRANCISCO DE AMORIM OLIVEIRA (OAB 272678/SP)
Processo 0006032-96.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1001989-02.2015.8.26) (processo principal 100198902.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Tecnomaq Comércio e Serviços Elétricos e Hidráulicos Ltda
e outro - Recolha o exequente a taxa para registro da penhora via sistema ARISP ( R$ 12,20). Após, proceda a serventia o
registro da penhora. Sem prejuízo, intime-se o executado, por seu defensor, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de
15(quinze) dias. Int. - ADV: GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP)
Processo 0006319-59.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1000739-31.2015.8.26) (processo principal 100073931.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Prestação de Serviços - TATIANA MARIA PASSOS DE OLIVEIRA
CAMPOS - VERA LUCIA ALVES COUTINHO - (x) Vistos. TATIANA MARIA PASSOS DE OLIVEIRA CAMPOS impugnou os
benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos à ora impugnad(a), VERA LUCIA ALVES COUTINHO, nos autos da ação
monitória que lhe move. Em síntese, afirma que o(a) impugnado(a) não faz jus à gratuidade processual, porque está em plena
atividade comercial, com atendimento de estética, e que não é crível que uma pessoa nessas condições precise dos benefícios
de Justiça Gratuita. Afirma, também, que apesar de a impugnada ter declarado ser pobre, essa afirmação não é verdadeira.
Respondeu o(a) impugnado(a) (fls 06/09). É o relatório. A impugnante não trouxe nenhum indício ou prova de que a impugnada
tenha renda suficiente para arcar com as despesas processuais e de que não faça jus ao benefício de Justiça Gratuita. É o
suficiente para o indeferimento do pedido. Em face das considerações tecidas, rejeita-se a impugnação. P. R. I. C. - ADV:
PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DOS S. ANDRADE (OAB 212039/SP), TALITA RAMOS (OAB 351687/SP)
Processo 0006461-63.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 4001148-24.2013.8.26) (processo principal 400114824.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Flora - Mercedes de Siqueira Ruston - - ESPÓLIO DE NADIM RUSTON - Fls.25 :
Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: MARIA ELOISA DO NASCIMENTO (OAB 123178/SP), CLAUDIO MADID (OAB 194784/
SP)
Processo 0006801-07.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1007919-35.2014.8.26) (processo principal 100791935.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Fabrine José Fogaça - 1- Por
primeiro, verifica-se da sentença aqui executada que apenas a RÉ CONVIVA foi condenada. Em relação a ré ELITE LAR o
processo foi extinto sem conhecimento do mérito. Assim, não há que se falar em execução de cumprimento de sentença em
relação à Elite Lar. Exclua-se, pois, o nome da Elite Lar do polo passivo do presente apenso de cumprimento de sentença,
prosseguindo a execução apenas em relação à CONVIVA. 2- Fls.20: Defiro. Tente-se o bloqueio on-line, via Bacenjud, do valor
devido pela executada CONVIVA. Int. - ADV: KEILA GARCIA GASPAR (OAB 279589/SP)
Processo 0007592-73.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1001441-11.2014.8.26) (processo principal 100144111.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - OZIEL DE OLIVEIRA DIAS - - CRISTIANE BERNINI CANUANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Fls.33 : Defiro. Expeça-se mandado de levantamento em favor do
exequente dos valores já depositados pelo executado ( fls. 17,31,32,37). Após, aguarde-se o pagamento das demais parcelas.
Int. - ADV: JOANINHA IARA TAINO (OAB 66524/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), WELLINGTON
BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 0007592-73.2015.8.26.0292 (apensado ao processo 1001441-11.2014.8.26) (processo principal 100144111.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - OZIEL DE OLIVEIRA DIAS - - CRISTIANE BERNINI
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