TJSP 11/02/2016 / Doc. / 1689 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2053
1689
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Eufrauzina Berti de Castro - Manifeste-se a credora
Eufrauzina Berti de Castro, no prazo de 10 (dez) dias, ante impugnação e documentos apresentados pelo devedor Banco do
Brasil S/A a fls. 37/94. Int. - ADV: TIAGO BOMBONATO ASSUNÇÃO (OAB 301407/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP)
Processo 0002010-59.2014.8.26.0185/01">0002010-59.2014.8.26.0185/01 (apensado ao processo 0002010-59.2014.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de
Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S/A - Eufrauzina Berti de Castro - Manifeste-se a credora
Eufrauzina Berti de Castro, no prazo de 10 (dez) dias, ante impugnação e documentos apresentados pelo devedor Banco do
Brasil S/A a fls. 37/88. Int. - ADV: TIAGO BOMBONATO ASSUNÇÃO (OAB 301407/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB
79797/SP)
Processo 0002149-16.2011.8.26.0185 (185.01.2011.002149) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Damasio
Amaral - - Maria Lúcia Fantin Amaral - Patricia Faissal Merigue - Vistos. Ante a certidão de fl. 63, aguarde-se por 6 (seis) meses
e, na inércia, arquivem-se os autos com as formalidades legais (§ 5º, art. 475-J, do Código de Processo Civil). Int. - ADV:
MARIO ROBERTO ATTANASIO (OAB 16310/SP), JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), MARCELO CORREA SILVEIRA
(OAB 133472/SP), CINARA BORTOLIN MAZZEI FACCINE (OAB 143123/SP)
Processo 0002225-98.2015.8.26.0185 - Mandado de Segurança - Moradia - ROMILDO ZOCCAL FILHO - PREFEITO
MUNICIPAL DE ESTRELA DOESTE - Vistos. Fl. 21. Petição do impetrante: Diante da notícia de que houve o acesso à planta do
imóvel, objeto da presente impetração, a considerar que ainda não houve a notificação do impetrado, extingo o presente feito,
sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processo Civil (interesse processual superveniente). Sem
custas, nos termos da Lei. A considerar a ausência de interesse recursal, a presente sentença transita em julgado nesta data,
dispensada sua certificação. Ciência ao Ministério Público. Assim, arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades
legais. RPI. - ADV: MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP), THAIS CRISTINA ZOCCAL (OAB 328656/SP)
Processo 0002272-72.2015.8.26.0185 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.L.T.Z. - O.Z. - Manifeste-se o autor sobre a
contestação apresentada as fls. 36/40 no prazo de 10 dias. Int. - ADV: EDSON APARECIDO QUEIROZ (OAB 290567/SP),
MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP)
Processo 0002288-26.2015.8.26.0185 - Procedimento Ordinário - Guarda - W.H.M.F. - M.A.F.G. - Manifeste-se o autor sobre
a contestação apresentada as fls. 24/28 no prazo de 10 dias. Int. - ADV: ADINAN CÉSAR CARTA (OAB 225154/SP), JOAQUIM
ARTUR FRANCISCO SABINO (OAB 119281/SP)
Processo 0002292-63.2015.8.26.0185 - Regulamentação de Visitas - Família - P.R.N. - G.D. - C.D. - Ciência as partes do
oficio de fl.33 oriundo do Registro Civil informando que foi realizada a averbação necessária a margem do assentamento da
criança. Após ao arquivo. Int, - ADV: MARCOS ANTONIO SAES LOPES (OAB 176726/SP), ANDERSON FABRICIO BARLAFANTE
(OAB 277159/SP)
Processo 0002303-92.2015.8.26.0185 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.G.S. - P.C.F.S. - Manifeste-se a requerente, no
prazo de 10 dias, sobre a contestação de fls. 57/61. Int. - ADV: MARCEL DE SOUZA (OAB 355178/SP), CLEBER CESAR
XIMENES (OAB 158642/SP), DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 206414/SP)
Processo 0002611-85.2002.8.26.0185 (185.01.2002.002611) - Monitória - Recovery do Brasil Fundo de Inv Em Direitos
Creditórios Não Padronizados Multisetorial - Romano Bigotto Neto - - Geneci de Lima Bigotto - Defere-se a concessão do
prazo de trinta dias, conforme requerimento de fl. 384. - ADV: JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), FABIOLA PRESTES
BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), MARCIO PEREZ
DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 0002651-47.2014.8.26.0185 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - V.G.P.S. L.D.S. - Ciências às partes do r. Acórdão do E.TJSP a negar provimento ao agravo interposto pelo réu. Int. - ADV: DANIELA
ALVES DE LIMA (OAB 189982/SP), ARNALDO TADEU COTRIM GOMES (OAB 128039/SP)
Processo 0002666-21.2011.8.26.0185 (185.01.2011.002666) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - José Ventramelli - José Roberto Dorta - Manifeste-se o exequente no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista o
decurso do prazo para pagamento do débito. Int. - ADV: JOÃO CÉZAR ROBLES BRANDINI (OAB 180183/SP)
Processo 0002861-35.2013.8.26.0185 (018.52.0130.002861) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - W R C Comercio e Representações de Produtos Alimentícios Ltda Me - - José Willians Pedroso - - Cinthia
Fernanda Pelluco Pedroso - Manifeste-se o requerente, no prazo de 30 (trinta) dias, ante pesquisas realizadas e acostadas a
fls. 80/82 e 84. Int. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), SALATIEL SOUZA DE OLIVEIRA (OAB
281413/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP)
Processo 0003339-43.2013.8.26.0185/01">0003339-43.2013.8.26.0185/01 (apensado ao processo 0003339-43.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento
de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Pedro Caluz da Silva - Manifeste-se o credor Pedro
Caluz da Silva, no prazo de 10 (dez) dias, ante impugnação e documentos apresentados pelo devedor Banco do Brasil S/A a fls.
74/73. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), NARA
CARINA MENDONÇA (OAB 250794/SP)
Processo 0003429-51.2013.8.26.0185 (018.52.0130.003429) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Luciana da
Costa Paulino e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, confirmando, assim, as tutelas antecipadas concedidas,
determinando o prosseguimento do tratamento da paciente em programa de tratamento ambulatorial, com sessões de
psicoeducação e consultas psiquiátricas junto ao CAPS AD do Município de Fernandópolis. Oficie-se, conforme requerido pelo
representante do Ministério Público às fls. 125, visando o acompanhamento do tratamento ambulatorial da requerida, sem que
haja necessidade de encaminhamento de relatórios. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. P. R. I. - ADV: JOSÉ
RICARDO XIMENES (OAB 236837/SP)
Processo 0003527-36.2013.8.26.0185/01">0003527-36.2013.8.26.0185/01 (apensado ao processo 0003527-36.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento
de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil Sa - Odewaldo Carta - Manifeste-se o credor Odewaldo
Carta, no prazo de 10 (dez) dias, ante impugnação e documentos apresentados pelo devedor Banco do Brasil S/A a fls. 52/129.
Int. - ADV: DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), ALESSANDRA RUDOLPHO STRINGHETA BARBOSA (OAB 218048/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004119-22.2009.8.26.0185 (185.01.2009.004119) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Agropecuaria Domino Duas Pontes Ltda - Manifeste-se a exequente nos
termos do r. Despacho de fls. 100, bem como sobre petição do executado acostada a fls. 107/108. Int. - ADV: UBALDO JOSE
MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), RONOEL LUPORINI NETO (OAB 292901/SP)
Processo 0004539-61.2008.8.26.0185 (185.01.2008.004539) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Wilson Fernando
Duram Pompilio - Frigoestrela Frigorífico Estrela D’oeste Ltda - Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sobre a petição
e documentos de fls. 51/71. Int. - ADV: ANTONIO FLAVIO VARNIER (OAB 80051/SP), KAROLINA PERGHER DA CUNHA (OAB
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