TJSP 12/02/2016 / Doc. / 2817 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2054
2817
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIA MARIA PRADO DE MELO
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DE CAMPOS MACHADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GERALDO DONIZETI DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2016
Processo 0000509-38.2001.8.26.0634 (634.01.2001.000509) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estdo de Sao Paulo - Noordhen Brasil Ind e Com Ltme - Vistos. Fls. retro: Defiro a suspensão do feito
pelo prazo requerido. Após, decorrido o prazo, devidamente certificado, abra-se vista à exequente. Int. - ADV: ANTONIO LUIS
RAVANI (OAB 55588/SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/
SP)
Processo 0000881-50.2002.8.26.0634 (634.01.2002.000881) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Form Designer Moveis Projetados Ltda - - Alexandre Genoveza de Souza - Vinicius Muniz Pinto de Carvalho - Vistos. Nos termos da manifestação do(a)(s) representante(s) da Fazenda, aguarde-se no
arquivo eventual provocação da parte interessada. Int. - ADV: LUCIANA GRANDCHAMP SQUARCINA NÁPOLES (OAB 187814/
SP), WALDENIR DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP)
Processo 0001172-06.2009.8.26.0634 (634.01.2009.001172) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo Corensp - Jane Aparecida de Campos - Vistos. Reconsidero a decisão de fls.
145, face a decisão proferida às fls. 123 e transitada em julgado às fls. 125. Arquivem-se os autos. - ADV: DANILO EDUARDO
GONÇALVES DE FREITAS (OAB 217723/SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), CAROLINA BAPTISTA
MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0001203-89.2010.8.26.0634 (634.01.2010.001203) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Servtal Engenharia Eletrica e Comercio Ltda - Vistos. Os autos encontram-se
arquivados aguardando provocação desde janeiro de 2011. Assim, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: SONIA MARIA MORANDI M DE SOUZA (OAB 43176/SP), MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES (OAB 126515/
SP), JOSE CARLOS DOS REIS (OAB 135685/SP)
Processo 0001204-74.2010.8.26.0634 (634.01.2010.001204) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmácia do Estado
de São Paulo - Irm Fil H B Jesus Sta Casa Mis Tremembe - Vistos. Os autos encontram-se no arquivo aguardando provocação
desde janeiro de 2011. Assim, manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANNA PAOLA NOVAES
STINCHI (OAB 104858/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), ANA CAROLINA GIMENES GAMBA
(OAB 211568/SP)
Processo 0001205-59.2010.8.26.0634 (634.01.2010.001205) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Farmácia do Estado
de São Paulo - Vistos. Os autos encontram-se no arquivo aguardando provocação desde janeiro de 2011. Assim, manifeste-se o
Exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), MARCIO
ROBERTO MARTINEZ (OAB 182520/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP)
Processo 0002136-72.2004.8.26.0634 (634.01.2004.002136) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Noordhen Bra Industria e Comercio Ltda - Vistos. Fls. retro: Defiro a suspensão
do feito pelo prazo requerido. Após, decorrido o prazo, devidamente certificado, abra-se vista à exequente. Int. - ADV: WALDENIR
DORNELLAS DOS SANTOS (OAB 78446/SP), ANTONIO LUIS RAVANI (OAB 55588/SP)
Processo 0002183-70.2009.8.26.0634 (634.01.2009.002183) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Fazenda Nacional - Calil Comunicacoes Ltda - Fued Calil - - Inacia Batista Calil - Vistos. A Exequente requer o arquivamento
dos autos nos termos do artigo 40, § 2º, da Lei 6.830/80. Assim, reconsidero o despacho retro e acolho o pedido da Exequente
e, consequentemente, determino a remessa destes autos ao arquivo, local em se aguardará eventual provocação da parte
interessada. Int. - ADV: JOSE WALDIR DA COSTA LEMOS JUNIOR (OAB 229479/SP), CARLA VIEIRA CEDEÑO (OAB 176623/
SP), MARIANA DE LOIOLA GUERREIRO (OAB 188550/SP), HUGO DE OLIVEIRA VIEIRA BASILI (OAB 260154/SP)
Processo 0002493-13.2008.8.26.0634 (634.01.2008.002493) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. Reitere-se o ofício expedido.
Prazo: 05 (cinco) dias. Int. Tremembé, 02 de fevereiro de 2016. - ADV: JÚLIA QUEIROZ PAIVA (OAB 335881/SP), ALEXANDRE
SANSONE PACHECO (OAB 160078/SP)
Processo 0002787-89.2013.8.26.0634 (063.42.0130.002787) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de
Serviço - Fazenda Nacional - Representada pela Caixa Economica Federal - Eloisa Antonia Turci Polinho Me - Vistos. Manifestese a Exequente em termos de prosseguimento face ao decurso do prazo de suspensão. Int. - ADV: MARCELO MACHADO
CARVALHO (OAB 224009/SP), ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP), ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP)
Processo 0003611-24.2008.8.26.0634 (apensado ao processo 0002294-59.2006.8.26) (634.01.2008.003611) - Execução
Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé - Jose Sebastiao
Simoes Faria - - Rene Hofmann - Vistos. Cuidam-se os autos da ação de execução fiscal movida pela FAZENDA PÚBLICA
MUNICIPAL DE TREMEMBÉ, a título de cobrança de tributo de sua competência constitucional. Entretanto, analisando-se a
certidão da dívida ativa, observo que ela carece dos antessupostos mínimos à categorização mesmo de executividade o bastante
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º