TJSP 25/02/2016 / Doc. / 710 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
710
é complexa e demanda apreciação minuciosa na fase correspondente, com a vinda da contestação, quando então o douto
Magistrado terá elementos para melhor aferir da verossimilhança das alegações da agravante”. (Agravo de instrumento nº
0083986-95.2013.8.26.0000, Comarca de Ribeirão Preto, Des. Rel. Maria Laura Tavares) Adotando a fundamentação acima,
determino o processamento do recurso, ficando CONCEDIDO EFEITO SUSPENSIVO. Comunique-se. Intime-se o agravado,
para que apresente contraminuta, nos termos do art. 527, V, do CPC. Int. - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Leandro de
Goes Leite (OAB: 280316/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Hugo Elifas Ramos de Moura (OAB: 366491/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 1012578-36.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Apelante: SECRETÁRIO DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ - Apelada: ONEIDE HIROKO
YAMAMOTO KOGA - Fale a recorrente sobre a petição de desistência de fls. 145.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Alexandre Hisao Akita (OAB:
136600/SP) - Flávio Rogério Loboda Fronzaglia (OAB: 223393/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 2018086-29.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: C&A
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C&A MODAS LTDA - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 35170 Trata-se de agravo contra
decisão que não concedeu liminar para impedir a cobrança do ICMS sobre os valores devidos a título de Tarifas de Uso do
Sistema de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD). Não se concedeu o “efeito suspensivo” pretendido neste agravo de
instrumento. A agravante apresenta pedido de reconsideração. Reafirma-se que não há perigo de dano irreparável. O fato de
poder ser, a agravante, cobrada, não preenche os requisitos para a concessão da antecipação, consoante pretendido. Por
isso fica mantida a decisão e negado o pedido de reconsideração. São Paulo, 25 de fevereiro de 2016. - Magistrado(a) José
Luiz Gavião de Almeida - Advs: Eduardo Pugliese Pincelli (OAB: 172548/SP) - Fernanda Donnabella Camano de Souza (OAB:
133350/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
DESPACHO
Nº 2013612-15.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: NADJA
CRISTHINA DE SOUZA PINTO - Agravante: EDUARDO MORAES REGO REIS - Agravante: FREDERICO JOSE GUEIROS
FILHO - Agravante: BETTINA MALNIC - Agravado: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Sobre a preliminar de conversão
do presente agravo de instrumento em agravo retido, suscitada pela agravada (fls. 597/606), manifeste-se a agravante. Int. Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Adriana Monteiro (OAB: 145315/SP) - Yeun Soo Cheon (OAB: 236245/SP) - Adriana
Fragalle Moreira (OAB: 290141/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º