TJSP 05/04/2016 / Doc. / 316 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2089
316
numerações 422 / 450, sendo que nas redondezas não há prédios/condomínios”. - ADV: FÁBIO LUÍS BARROS SAHION (OAB
229798/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP), ROGÉRIO EDUARDO MIGUEL (OAB 164589/
SP)
Processo 4004047-20.2013.8.26.0510 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Itamar Francisco Raulino - Banco
Itauleasing S/A - Fica o requerido/vencedor intimado a manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento ante a certidão
retro. - ADV: EMERSON ALEXANDRE NATAL (OAB 297605/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP),
ANDERSON ROBERTO ROCON (OAB 190859/SP)
Processo 4004852-70.2013.8.26.0510 - Depósito - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento
- Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento ante a certidão retro. - ADV: TATIANE
CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 4006257-44.2013.8.26.0510 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ANNA
SORIANI - Banco do Brasil S/A - Vistos.Ante a determinação do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, no REsp 1.438.263/SP,
de suspender todos os processos de controvérsia: “legitimidade ativa do não associado para a liquidação/execução da sentença
coletiva”, reabrindo discussão sobre o assunto que estava definido nos REsp 1.243.887/PR e 1.391.198/RS, DETERMINO
A SUSPENSÃO do processo até solução superior. Intime-se. - ADV: PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP),
ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA (OAB 128507/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CRISTINA MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2016
Processo 1003768-17.2015.8.26.0510 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.M. - Fica o(a) autor(a)
intimado(a) a manifestar-se sobre os termos da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. - ADV: ANDERSON BUENO DE
GODOY (OAB 276747/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CRISTINA MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0174/2016
Processo 4003105-85.2013.8.26.0510 (apensado ao processo 4002017-12.2013.8.26) - Inventário - Inventário e Partilha RACHEL LEITE GUIMARAES - Antonio Guimarães - - Benedito Guimarães - - Benedito Carvalho Guimarães Junior - Dinorah
Guimarães Ferreira Duque - Fls. 166/167: defiro a expedição de alvará, com as cautelas legais e o prazo de 360 dias, autorizando
cada um dos 5 herdeiros a levantar 1/5 do saldo junto a Previdência Social. Fls. 181/182: indefiro o pedido de alvará, devendo
os herdeiros registrar o Formal de Partilha e vender o imóvel objeto da matrícula n.º 27.939 do 1º R.I. através de Escritura
Pública. JULGO, POR SENTENÇA, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do Artigo 1.031 e seguintes
do Código de Processo Civil, com a nova redação dada pela Lei n.º 7.019/82, a partilha de fls. 134/135, elaborada nestes
autos de INVENTÁRIO, processo supra, que atende as disposições de última vontade em relação aos bens deixados por
DINORÁ GUIMARÃES FERREIRA DUQUE, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão
e ressalvados os direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se Formal de Partilha e, a seguir, arquive-se. P.R.I.
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO) - ADV: MARILENE AUGUSTO DE CAMPOS JARDIM (OAB 100031/
SP), IVAN ULISSES BONAZZI (OAB 228627/SP), ESTEVAN NOGUEIRA PEGORARO (OAB 246004/SP), ALDO APARECIDO
DALASTA (OAB 34362/SP), IRINEO ULISSES BONAZZI (OAB 81934/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CRISTINA MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2016
Processo 4005233-78.2013.8.26.0510 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL
VENETO - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre os termos da certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias - ADV:
JULIANA AMARAL GOBBO (OAB 188854/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA CRISTINA MENDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0176/2016
Processo 1004825-07.2014.8.26.0510 - Procedimento Sumário - Obrigações - Condomínio Edifício Pedro Kury - Paulo
Roberto Vanzelli - Vistos. Defiro perícia no local e nomeio como perito Luiz Antonio Rocha Rosalem. Faculto as partes 10 dias
para apresentação de assistentes técnicos e quesitos. Intime-se o perito a estimar seus honorários e com a resposta intime-se
o réu a depositar seus honorários em 15 dias, sob pena de preclusão da prova. Designo audiência de conciliação, instrução e
julgamento para o dia 17/05/2016 as 16 horas no Fórum Local na sala de audiências da 1ª Vara Cível. Rol de testemunhas em
até 15 dias desta intimação devidamente acompanhadas da diligência do Oficial de Justiça. Intime-se pessoalmente o réu a
prestar depoimento pessoal, devendo a autora recolher as custas do Oficial de Justiça em 15 dias. Intime-se. - ADV: MICHELLI
FERNANDA LOPES (OAB 279633/SP), MAYRA HELLMEISTER DE OLIVEIRA (OAB 339118/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DALBERTO BARBOSA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º