TJSP 12/04/2016 / Doc. / 310 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
310
Nº origem: 104.01.2007.000426-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada:
Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP) (Procurador); Apelado: José Coelho;
0000451-79.2010.8.26.0291; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 291.01.2010.000451-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Jaboticabal; Advogado: Carmelino Pereira dos Anjos Junior (OAB: 228256/SP) (Procurador); Apelado: Gadelha
Correia e Aguiar S/s;
0000815-35.2007.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0000815-35.2007.8.26.0104; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada: Viviane
A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP); Apelado: Maria Loretto;
0001689-64.2000.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0001689-64.2000.8.26.0104; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada: Viviane
A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP) (Procurador); Apelado: Escrit Parreira Adm e Repres Sc Ltda;
0001771-95.2000.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 104.01.2000.001771-1/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada:
Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador); Apelado: Julio Rodrigues;
0001903-65.2010.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2010.001903-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Antonio Vicente Sabonaro;
0001926-98.2000.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 104.01.2000.001926-6/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia;
Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB: 196065/SP) (Procurador); Advogada: Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP)
(Procurador); Apelado: Maria Eufrosina Francisco Lazaro;
0001976-37.2010.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2010.001976-9/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Turistica Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Sidnei Miguel dos Santos;
0002064-60.2003.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002064-60.2003.8.26.0104; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada: Viviane
A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP) (Procurador); Apelado: Rosalina Correa Fernandes;
0002155-53.2003.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 104.01.2003.002155-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada:
Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP) (Procurador); Apelado: Cicero da Silva Costa;
0002166-82.2003.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002166-82.2003.8.26.0104; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada: Viviane
A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP) (Procurador); Apelado: Claudemiro Fernandes;
0002170-90.2001.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002170-90.2001.8.26.0104; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada: Viviane
A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP) (Procurador); Apelado: Lucia Helena Mendonça (E outros(as));
0002365-51.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: Setor Anexo Fiscal - SAF; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2012.002365-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado:
Paulo Marcio Gusmao;
0002377-89.2001.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0002377-89.2001.8.26.0104; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada: Viviane
A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP) (Procurador); Apelado: Benedito de Araujo;
0002419-51.2011.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: Setor Anexo Fiscal - SAF; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2011.002419-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Prefeitura Municipal de Estancia Turistica Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP); Apelado:
Maria Eliane Moreira Penna;
0002445-68.2003.8.26.0104; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 104.01.2003.002445-8/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelandia; Advogada:
Viviane A. R. Siqueira Matheus (OAB: 198903/SP); Apelado: Lucia Helena Mendonça e Outra;
0002507-55.2012.8.26.0634; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tremembé; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 634.01.2012.002507-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Estancia Turistica de Tremembe; Advogada: Natalia de Camargo Lazarini (OAB: 301362/SP);
Apelado: Joao Carlos Gonçalves;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º