TJSP 10/05/2016 / Doc. / 436 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
436
0000661-85.2015.8.26.0120; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000066185.2015.8.26.0120; Assunto: Furto; Apelante: Luiz Antonio dos Santos; Advogada: Marcela Alves Gazolli (OAB: 350487/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000726-57.2012.8.26.0097; Processo Físico; Apelação; Comarca: Buritama; Vara: Vara Única; Nº origem: 000072657.2012.8.26.0097; Assunto: Roubo; Apelante: Jonas Henrique Xavier dos Santos; Advogado: Jose Carlos Monteiro de Castro
Filho (OAB: 282619/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0000961-22.2011.8.26.0012; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul2 de Viol. Dom. e Fam.
Cont.Mulher; Nº origem: 0000961-22.2011.8.26.0012; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Thiago Ferreira do
Nascimento; Advogado: Luciano Henrique Berloffa (OAB: 254657/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0001027-18.2015.8.26.0414; Processo Físico; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001027-18.2015.8.26.0414; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Robson de Meira Rodrigues; Advogado:
Paulo Cezar Vilches de Almeida (OAB: 88802/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001029-85.2015.8.26.0414; Processo Físico; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001029-85.2015.8.26.0414; Assunto: Furto; Apelante: Elusca Franciele da Silva; Advogada: Joseane de Paes Machado (OAB:
334586/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001371-87.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0001371-87.2014.8.26.0590; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Eduardo Francisco da Silva; Advogado:
Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0001926-21.2012.8.26.0414; Processo Físico; Apelação; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única; Nº origem:
0001926-21.2012.8.26.0414; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Marcelo Maciel da Silva; Advogada: Perla Leticia da Cruz
(OAB: 277320/SP); Advogado: Orunido da Cruz (OAB: 120242/SP); Apelante: Sidnei Jose Lino Pinto; Advogada: Vanessa
Cristina dos Santos Barbieri (OAB: 258328/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002417-77.2015.8.26.0493; Processo Físico; Apelação; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Nº origem: 000241777.2015.8.26.0493; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Maycon Alves Bezerra; Advogada: Aline Santos Vanderley Peruchi
(OAB: 197003/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002592-13.2015.8.26.0286; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000259213.2015.8.26.0286; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: S. da S. V.; Advogado: Reginaldo Dias (OAB: 309897/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.;
0002702-48.2012.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000270248.2012.8.26.0114; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Franciano da Conceição Lopes dos Santos;
Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0002857-72.2015.8.26.0655; Processo Físico; Apelação; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000285772.2015.8.26.0655; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose Fagner Vieira da Costa; Advogado: Marcelo Eduardo Kalmar
(OAB: 186271/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002971-35.2013.8.26.0120; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0002971-35.2013.8.26.0120; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Apelado: José Antônio Alves dos Santos; Advogado: Waldemar Roberto Cavina (OAB: 53706/SP) (Defensor Dativo);
0003809-75.2013.8.26.0120; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000380975.2013.8.26.0120; Assunto: Furto; Apelante: Adriano Vasconcelos da Silva; Advogada: Anna Maria Alves de Assis Meneguini
(OAB: 165920/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004726-08.2014.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0004726-08.2014.8.26.0590; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Danilo Carlos de Lima; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco
(OAB: 227133/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005109-07.2013.8.26.0077; Processo Físico; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000510907.2013.8.26.0077; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Andre Henrique Medeiros Nogueira; Advogada:
Vanila Gonçales (OAB: 245938/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005231-83.2015.8.26.0292; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000523183.2015.8.26.0292; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Valdir Manoel da Silva Junior; Advogado: AUGUSTO
GUILHERME BARBOSA (OAB: A/GB) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006671-64.2011.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
0006671-64.2011.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Rafael Antonio Moretti; Advogado: Paulo Antonio B.dos
Santos Junior (OAB: 151107/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006929-50.2011.8.26.0362; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000692950.2011.8.26.0362; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Ildeu João Gabriel de Lima Bittencourt; Advogado: Marco Antonio
Sanzi (OAB: 73885/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º