TJSP 05/07/2016 / Doc. / 2367 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2150
2367
ocorrências desse tipo não são nada raras.O recurso para a presente decisão, necessário dizer, é agravo, não embargos de
declaração. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP), AMADO DIAS REBOUCAS FILHO (OAB 53301/SP)
Processo 1018710-78.2015.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Irma Gomes do Souto - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JAQUELINE VIANA DE ALCANTARA (OAB 342523/SP), WALDEMAR
FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1019218-58.2014.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Sabrina Nasser de Carvalho - Prefeitura Municipal de Osasco - Sabrina Nasser de Carvalho - Vistos.Os
dados da requisição estão de acordo. Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício
(2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB
197077/SP), SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP)
Processo 1019895-54.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Acumulação de Cargos - Paulo Sérgio Maluf Barroso Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de direito
Público, com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: CLÁUDIA REGINA RONQUI DE CARVALHO (OAB 185870/SP), BRUNO
LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP)
Processo 1020187-39.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Saúde - João Rodrigues Sobrinho - MUNICIPIO DE
OSASCO - - ESTADO DE SAO PAULO - Vistos.I - Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 156/161.II - Diga o Vencedor o que entender de
direito.Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WALDEMAR FERREIRA M
DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 1020538-46.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - BRUNO ROBERTO DA COSTA ALMEIDA - Vistos.Diante da manifestação retro, aguarde-se o cumprimento do
acordo firmado entre as partes.Intimem-se. - ADV: MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP), MILENA MONTONI
AIRES SILVA (OAB 337314/SP)
Processo 1021229-60.2014.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Sabrina Nasser
de Carvalho - Prefeitura Municipal de Osasco - Sabrina Nasser de Carvalho - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), SABRINA NASSER
DE CARVALHO (OAB 246184/SP)
Processo 1022239-08.2015.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Liminar - Condominio Edificio Juliana - Prefeitura Municipal
de Osasco - Tendo em vista a petição retro, informando do depósito anterior, expeça-se mandado de levantamento em favor do
Condomínio relativamente ao valor atingido a fls. 169 - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP), PAULA CAROLINA
THOME (OAB 280354/SP)
Processo 1023243-17.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Sérgio Agripino da
Silva - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Sérgio Agripino da Silva - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão, fls. 163/166. Após, nada mais sendo pedido, arquivem-se os autos
com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), SÉRGIO
AGRIPINO DA SILVA (OAB 202182/SP)
Processo 1023352-94.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - H-buster da Amazonia Indústria
e Comércio S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Digam as partes sobre a produção de provas, justificandoas.Intimem-se. - ADV: DANUBIA BEZERRA DA SILVA (OAB 304714/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 1023675-36.2014.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - Sabrina Nasser de Carvalho - Prefeitura
Municipal de Osasco - Sabrina Nasser de Carvalho - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo.Assim, expeça-se ofício
requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir
deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida,
junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais.Int. - ADV: SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB
107159/SP)
Processo 1023675-36.2014.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - Sabrina Nasser de Carvalho - Prefeitura
Municipal de Osasco - Sabrina Nasser de Carvalho - Vistos.Diante da certidão retro, providencie a Serventia a baixa do presente
incidente, comunicando o DEPRE.Intimem-se. - ADV: SABRINA NASSER DE CARVALHO (OAB 246184/SP)
Processo 1024674-52.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Adriana Cristina da Costa - Vistos.I - Fls. 62, anote-se.II - Defiro o pedido de prazo de vinte dias solicitado
pela Autora.Intimem-se. - ADV: MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO
(OAB 196380/SP)
Processo 1025057-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Genilda Maria do Nascimento
Melo - Município de Osasco - - Ipmo - Instituto de Previdência do Município de Osasco - Vistos.Diante da certidão retro, aguardese o decurso de prazo da Autora para apresentar as contrarrazões referentes à apelação da PMO. No silêncio, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público.Intimem-se. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB
80567/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 1025057-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Genilda Maria do Nascimento
Melo - Município de Osasco - - Ipmo - Instituto de Previdência do Município de Osasco - Vistos.Diante das contrarrazões
apresentadas, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as anotações de praxe.
Intimem-se. - ADV: CLEIA MARILZE RIZZI DA SILVA (OAB 80567/SP), JOSE XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP), TATIANA
REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 1026408-38.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Reynaldo Antonio da Silva - Fazenda Pública
Municipal de Osasco - - Empreiteira Marques - Autor: providenciar o recolhimento dda taxa de publicação de edital correspondente
a 2.149 caracteres. - ADV: HEDY LAMARR VIEIRA DE A B DA SILVA (OAB 93953/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º