TJSP 11/07/2016 / Doc. / 1215 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2154
1215
presente como mandado.Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões)
poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga
a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições,
procurações, defesas, etc devem ser trazidas aos Juízo por peticionamento eletrônico.Cumpra-se na forma e sob as penas da
lei.Sem prejuízo, oficie-se ao INSS, conforme requerido às fls. 04, item “e”.Int. - ADV: CRISTINA APARECIDA PICONI (OAB
211745/SP)
Processo 0013544-56.2016.8.26.0564 (processo principal 0032202-51.2004.8.26) - Cumprimento de sentença - Alimentos
- Manoel Conrado de Oliveira - Vistos.Trata-se de mera petição intermediária, devendo o interessado providenciar o correto
peticionamento junto aos autos principais.Dê-se baixa no presente incidente, arquivando-se oportunamente.Int. - ADV:
GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB 115718/SP)
Processo 0013546-26.2016.8.26.0564 (apensado ao processo 1006238-87.2014.8.26) (processo principal 100623887.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - AGATHA ALVES DA COSTA E SILVA E.B.C.S. - Vistos.Trata-se de mera petição intermediária, devendo o interessado providenciar o correto peticionamento junto
aos autos principais.Dê-se baixa no presente incidente, arquivando-se oportunamente.Int. - ADV: IVO DA SILVA MATTOS (OAB
283373/SP), ROBÉRIO MARCOS PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 190491/SP), ROGÉRIO MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB
188198/SP)
Processo 0013548-93.2016.8.26.0564 (apensado ao processo 1023546-39.2014.8.26) (processo principal 102354639.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Fabio de Paula Silveira - Vistos.Trata-se de mera
petição intermediária, devendo o interessado providenciar o correto peticionamento junto aos autos principais no que tange às
fls. 01/03 e junto aos autos incidentes de nº 0006442-80.2016 no que tange às fls. 04/05.Dê-se baixa no presente incidente,
arquivando-se oportunamente.Int. - ADV: EDNA MARIA DE LIMA FRIAS (OAB 309772/SP)
Processo 0013549-78.2016.8.26.0564 (apensado ao processo 1017812-73.2015.8.26) (processo principal 101781273.2015.8.26) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.C.A. - Vistos.Gratuidade concedida às fls. 09 dos autos principais.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).Intime-se o
executado para pagar a quantia fixada em sentença, devidamente atualizada (cujo valor importa em R$ 3.840,24 - referente a
setembro/2015 a janeiro/2016, atualizado para maio/2016), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor
do débito, honorários advocatícios de 10% e, a requerimento do credor, expedição de mandado de penhora e avaliação (artigo
523 e parágrafos, do Código de Processo Civil). Nos termos do artigo 525, do Código de Processo Civil, transcorrido o período
acima indicado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.Servirá a cópia digitada do presente como mandado.
Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada
na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para
visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas, etc
devem ser trazidas aos Juízo por peticionamento eletrônico.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Sem prejuízo, cadastre
a Serventia no sistema informatizado o nome do(a) d. advogado(a) do(a) executado(a) que atua nos autos principais, se houver.
Intime-se. - ADV: WELLINGTON MARTINEZ DE OLIVEIRA (OAB 136486/SP)
Processo 0013550-63.2016.8.26.0564 (processo principal 0022481-65.2010.8.26) - Cumprimento de sentença - Fixação
- A.V.S.S. - R.C.S. - Vistos.Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).Intime-se o executado para que, em 3 dias, efetue o pagamento
do débito no valor de R$ 796,55, referente a março/2016 a maio/2016, atualizado até maio/2016, ou comprove que já o fez ou,
ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto e prisão, nos termos do artigo 528, do novo Código de
Processo Civil.Com efeito, serão incluídas as prestações vencidas no curso da execução, enquanto durar a obrigação, além
de serem devidos juros de mora entre a data da conta inicial e do efetivo pagamento.Na eventualidade de apresentação de
justificativa pelo executado, diga o exequente e dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando após conclusos para
ulteriores deliberações.Servirá a cópia digitada do presente como mandado.Este processo tramita eletronicamente. A íntegra
do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art.
9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe
o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas, etc devem ser trazidas aos Juízo por peticionamento
eletrônico.Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Sem prejuízo, cadastre a Serventia no sistema informatizado o nome
do(a) d. advogado(a) do(a) executado(a) que atua nos autos principais, se houver.Int. - ADV: ANGELA CRISTINA LOPES DA
SILVEIRA LACERDA (OAB 188828/SP)
Processo 0014994-34.2016.8.26.0564 (apensado ao processo 1013563-16.2014.8.26) (processo principal 101356316.2014.8.26) - Cumprimento de sentença - Sucessões - JANETE PERROTI GABRIEL e outros - FUED GABRIEL - Vistos.Tratase de mera petição intermediária, devendo o interessado providenciar o correto peticionamento junto aos autos principais.Dê-se
baixa no presente incidente, arquivando-se oportunamente.Int. - ADV: CLÉIO ANTÔNIO DINIZ FILHO (OAB 216147/SP)
Processo 0016272-70.2016.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 10062059320158260554 - Juízo de Direito
da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Santo André) - R.B.T. - Juliana Lapa Polac, assistente social judiciária, inscrita
no CRESS 30958, vem respeitosamente, solicitar que o requerente seja convocado junto com sua família, à comparecer à
entrevista social no dia 25/08/16 às 9h30, para darmos início ao cumprimento do estudo social determinado. - ADV: JANICE
AFFONSO (OAB 88527/SP), IRACI DE CARVALHO (OAB 107978/SP)
Processo 1000155-21.2015.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.B. - B.G.B. - Assim sendo, HOMOLOGO por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes acima identificadas, às fls.
289/291, nos autos da presente AÇÃO DE DIVÓRCIO, em que as partes inclusive se outorgam quitação mútua.Em consequência,
RESOLVO O MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil.Expeça-se mandado
de levantamento em favor da requerente, bem como mandado de averbação do divórcio. - ADV: VALQUIRIA APARECIDA
FRASSATO BRAGA (OAB 96710/SP), NEUSA PEREIRA DA SILVA (OAB 191449/SP), ARLETE GOUVEA DE FIGUEIREDO
(OAB 45511/SP)
Processo 1000215-69.2016.8.26.0366 (apensado ao processo 1001141-50.2016.8.26) - Tutela Cautelar Antecedente - Busca
e Apreensão de Menores - C.E.U.V. - T.C.E.U.V. - Vistos.Fls. 125/27: aguarde-se decisão conjunta nos autos principais.Int. ADV: RENAN EDAES ULIAN BATISTONI (OAB 374226/SP), PAULA DAMIANA DE OLIVEIRA LIMA (OAB 156272/SP)
Processo 1000383-59.2016.8.26.0564 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Dulair Borges de Sousa e
outro - Weslei Donizete de Sousa - Em consequência, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º