TJSP 20/07/2016 / Doc. / 591 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2161
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de São Paulo, remetendo-lhe cópias da petição inicial, da petição de aditamento de fls. 101, das r. decisões de fls. 103 e 109 e
desta deliberação.Solicite-se ao ensejo a Sua Excelência, se assim entender, que designe um dos Magistrados para resolver,
em caráter provisório, as medidas urgentes (art. 955, caput, do Código de Processo Civil).Após, aguarde-se decisão do E.
Tribunal de Justiça.Int. - ADV: RENATA GARCIA CHICON (OAB 255459/SP)
Processo 1003261-88.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Luciana Aparecida dos Santos ‘Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - VistosEspecifiquem provas, justificando-as, no prazo de 10 dias, sob pena
de preclusão. Havendo interesse pela prova oral, róis de testemunhas, com qualificação completa, no mesmo prazo. Int. - ADV:
MARCIO CANUTO VIEIRA JUNIOR (OAB 242634/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), ELÍSIA HELENA
DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN)
Processo 1004224-33.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ludugera de Jesus Nascimento
Santos - ‘CLARO S/A - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV:
JOSE MARIO ARAUJO DA SILVA (OAB 122639/SP), SONIA MARIA PEREIRA (OAB 283963/SP), PAULO GUILHERME DE
MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1005039-93.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Erick Allan de Amorim - Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais - Vistos.Certifique-se, se ocorrido, o decurso de prazo para quesitos.Em caso afirmativo, oficie-se ao IMESC.
Int. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1005177-65.2013.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Celso Nunes Martins Itaú Unibanco S.A. - Vistos.Fls. 140/142: manifeste-se o exequente.Int. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP), CYRILO
LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP)
Processo 1005385-90.2016.8.26.0020 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - José Juscelino de Almeida BANCO CITIBANK S/A - Vistos.1- Recebo a ação redistribuída. 2 - Ratifico a r. decisão que concedeu a justiça gratuita. 3 - Não
reconheço, nesta fase incipiente, a probabilidade do direito, considerando-se a necessidade de instauração do contraditório
para cognição sobre a relação jurídica; ademais, ausente risco de dano porque diversos os apontamentos.Indefiro, assim,
a tutela de urgência.4- Deixo de designar audiência de conciliação (art. 334 do CPC), pois não vislumbro, neste momento,
utilidade da medida, em prol do princípio da duração razoável do processo. 5- Cite-se para o oferecimento de contestação
no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC), sob pena de serem presumidas como verdadeiras as alegações de fato
articuladas na petição inicial (art. 344 do CPC).Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta/mandado.Intime-se. ADV: AZENILTON JOSE DE ALMEIDA (OAB 359335/SP)
Processo 1005989-73.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - SERGIO GONÇALVES DIAS - PORTO
SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos.Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as nossas homenagens.
Intime-se. - ADV: CELIA APARECIDA FERNANDES (OAB 230894/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARIA
CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 1007294-29.2013.8.26.0100/01">1007294-29.2013.8.26.0100/01 (apensado ao processo 1007294-29.2013.8.26) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - PATRICIA AMANCIO VARGAS - BANCO ITAUCARD S/A - Irineu da Silva Moura - Vistos.
Fl.30: Digam, as partes, quanto à estimativa de honorários do perito. Se concordes, depósito em 10 (dez) dias. Após, ao trabalho
pericial. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA DAL FARRA (OAB 180993/SP), HELEN KARINA OLIVEIRA GIMENES (OAB 204934/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1009029-29.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Cinco Anéis Comércio de
Alimentos Ltda - TNL PCS S/A - Vistos.Deferido o depósito em cartório, comprove a autora o cumprimento da providência, em
05 dias, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls. 587, deprecando-se a inquirição da testemunha.
Int. - ADV: LUIS CLAUDIO DE ANDRADE ASSIS (OAB 100580/SP), PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 111264/SP),
RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP)
Processo 1011049-27.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
DIX - Edgard Marcandelli Gonçalves - - EROTILDES RANGEL DE ALMEIDA - Vistos,Proceda-se à tentativa de citação no
endereço declinado às fls. 109.Int. - ADV: CECILIA MARQUES MENDES MACHADO (OAB 22949/SP), JOSE ROBERTO
GRAICHE (OAB 24222/SP)
Processo 1012839-75.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Marina de Sá
Figueiredo - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos.Nos termos do art. 1.009, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestese o apelante, em 15 dias, sobre as contrarrazões.Int. - ADV: SILVIA DA SILVA TEIXEIRA (OAB 347103/SP)
Processo 1013436-44.2016.8.26.0100 - Monitória - Obrigações - Febasp Associação Civil - Keyla Ianzer Fuzaro - Vistos.
Sobre a proposta de acordo de fls. 47, manifeste-se a autora.Int. - ADV: ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/SP)
Processo 1013858-53.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Davi Brandão do Valle - - Jaqueline
Brandão do Valle - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos.Ao Ministério Público, com urgência. Independe
de publicação. - ADV: CAMILA ALVES QUEIROZ (OAB 278583/SP), PAULO MICHALUART (OAB 170089/SP), LIGIA ARMANI
MICHALUART (OAB 138673/SP), MARIO ARTHUR AZUAGA MORAES BUENO (OAB 135628/SP), MARCIO ANTONIO EBRAM
VILELA (OAB 112922/SP)
Processo 1018594-17.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A Rosangela da Silva Pedroso - Vistos.Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se
provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1019738-89.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Corretagem - Carlos Filippe Couto Ferreira - - Larissa
Zanichelli - Even Sp 26/10 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Evenmob Consultoria de Imóveis LTDA - Vistos.Aguarde-se
decurso de prazo para contestação.Int. - ADV: VIVIANE DOMINGUES ROCHA (OAB 368782/SP), DEBORA VIEIRA LUSTOSA
(OAB 344194/SP), ALDREY CARLOS DE FRANÇA FAZIO (OAB 369005/SP)
Processo 1022996-15.2013.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Meji-assistencia Medica Ltda-epp - José
Claudio Bontempo Netto - Vistos.Fls. 177/179: a fim de evitar eventual alegação de nulidade por cerceamento da defesa (já
houve anulação de sentença prolatada nestes autos), defiro a oitiva da testemunha arrolada às fls. 177/178, mas adianto que
será inquirida como informante, dado o seu inquestionável interesse pela causa - trata-se de um dos motoristas envolvidos no
acidente. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de agosto de 2016, às 14 horas. A testemunha, conforme
informado pela parte, comparecerá independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR
(OAB 131896/SP), SUMAYA CALDAS AFIF (OAB 203452/SP), BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), TAYLISE
CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP)
Processo 1023606-46.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Autômatos Locação de
Máquinas e Comércio de Bebidas Ltda. - Companhia de Bebidas das Americas - Ambev - Vistos.Proceda-se à alteração do
polo passivo tendo em vista a incorporação da ré.Após, expeça-se mandando de levantamento e arquivem-se os autos.Int. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º