TJSP 25/07/2016 / Doc. / 2332 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2164
2332
- Recorrido: Gilberto Piereti - Concedo igual prazo à parte autora para que traga aos autos as faturas anteriores àquela de fl. 20
(26/05/2015), para se verificar se a cobrança da tarifa Serviços de Terceiros Telefônica Data gerou efetivo acréscimo ao valor
total do plano. Com os documentos ou certificado o decurso do prazo para tal, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a)
Fabiano da Silva Moreno - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Joao Vitor Furini Laguna (OAB: 281263/
SP)
Nº 1007417-80.2015.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil S/A
- Recorrida: Ilda Bassi de Oliveira - Sobre as faturas carreadas pela ré, manifeste-se a parte autora. Int. - Magistrado(a) Fabiano
da Silva Moreno - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Oclair Vieira da Silva (OAB: 282203/SP)
Nº 1007830-93.2015.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Recorrente: Telefônica Brasil
S/A - Recorrida: Rosária Aparecida Sartori Comar - Fl. 194: Fica concedido o prazo improrrogável de mais dez dias para
cumprimento da decisão retro. Int. - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB:
102491/SP) - Eliezer Sartori Comar (OAB: 366848/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ARNALDO LUIZ ZASSO VALDERRAMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVAIR CHIARELLO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0183/2016
Processo 0000086-64.2015.8.26.0189 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Furto (art. 155) - R.B.N. e outro - (Controle
44/2015 - f. 229) Vistos.Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, de f. 226, bem como o desinteresse processual
nos objetos apreendidos à f. 43, determino seja oficiado à Seção de Depósito e Guarda de Armas e Objetos Apreendidos desta
Comarca no sentido de promover a sua destruição.Após arquive-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ROBERVAL
JESUS DE LACERDA (OAB 88560/SP)
Processo 0000086-64.2015.8.26.0189 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Furto (art. 155) - R.B.N. e outro - (Controle
044/2015 - f. 231) Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da expedição de certidão de honorários nestes autos. - ADV:
ROBERVAL JESUS DE LACERDA (OAB 88560/SP)
Processo 0000143-82.2015.8.26.0189 - Procedimento ordinário - Acolhimento Institucional - C.T.D.C.A.F. - E.R. e outro (Controle 063/2015 - f. 174) Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da expedição de certidão de honorários nestes autos.
- ADV: VALDIR CUSTÓDIO MEDRADO (OAB 207368/SP), GLAUCIO FONTANA NASCIMBENI (OAB 143885/SP), ALEXANDRE
SANDIN RODRIGUES (OAB 139936/SP)
Processo 0000806-31.2015.8.26.0189 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Semiliberdade - J.P. - P.V.L.G. - (Controle
259/2015 - f. 150) Sendo assim, diante dos esclarecimentos prestados, pelo Diretor do CASA de que o trabalho exercido não
atrapalha o desenvolvimento de P. na Medida Socioeducativa, diante ainda da concordância do Ministério Público, verificando
também que P. já atingiu a maioridade civil, com base, no Art. 54, III da lei 12.594/2012, DEFIRO o pedido para que P. V. L. G.
possa continuar a exercer seu labor como ajudante de carpinteiro.Servirá a presente por cópia como Oficio.Ciência ao Diretor da
Unidade de Semiliberdade.Intime-se. - ADV: DIEGO LUCIO GOMES (OAB 344429/SP)
Processo 0001140-65.2015.8.26.0189 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de tratamento médico,
psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - L.R.S. - (Controle 363/2015 - f. 100) Vistos.Reitere-se o Ofício
de f. 92, destacando que este Juízo deverá ser intimado da data agendada, a fim de que a genitora do adolescente seja intimada
a tempo através do Juízo.Encaminhe-se, agora, este Oficio ao CISARF.Solicite urgência na resposta. - ADV: ADHEMAR MAURO
(OAB 34875/SP), ANTONIO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB 146623/SP)
Processo 0001697-86.2014.8.26.0189 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional C.T.D.C.A.F. - E.D.F. - (Controle 453/2014 - f. 206) Vistos.Arbitro honorários à Procuradora da requerida Elenice Dias Ferreira,
em 100% da tabela em vigor.Expeça-se a respectiva certidão, após arquive-se.Int. - ADV: VALDIR CUSTÓDIO MEDRADO (OAB
207368/SP), PATRICIA DE CARVALHO (OAB 218799/SP)
Processo 0001763-32.2015.8.26.0189 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.R.F. e
outro - (Controle 555/2015 - f. 267) Vistos.Intimem-se os adolescentes na pessoa de seus procuradores e o Ministério Público
da baixa dos autos da Instância Superior e para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.Envie-se para os
autos da Execução de medida socioeducativa cópia do v. acórdão e da certidão de trânsito em julgado, inclusive para retificação
junto ao CNACL.Arbitro honorários aos Defensores dos adolescentes em 30% do valor da tabela em vigor.Nada requerido em
dez(10) dias, arquive-se.Int. - ADV: LILIAN GUIMARAES COLTRO (OAB 245860/SP), MARCELO SUGAHARA FERREIRA (OAB
259868/SP)
Processo 0001910-92.2014.8.26.0189 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M.B.M. - F.P.E.S.P. - (Controle 493/2014 - f.
232) Vistos.Intimem-se as partes da baixa dos autos da Instância Superior e para requerer o que entender de direito, no prazo
de 15(quinze) dias.Int. - ADV: RENATO HENRIQUE GIAVITI (OAB 268146/SP), LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES (OAB
77073/SP), ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI (OAB 219814/SP)
Processo 0002456-55.2011.8.26.0189 (apensado ao processo 0005827-22.2014.8.26) (189.01.2011.002456) - Perda ou
Suspensão do Poder Familiar - Seção Cível - C.J.O. e outro - (Controle 1637/2014 - f. 89) Vistos. A petição de fls. 84/86, foi
juntada erroneamente nestes autos, posto que se refere aos autos do processo 3263-36.2015.8.26.0189(controle: 967/15) em
apenso, sendo assim desentranhe-se dos presentes autos juntando aos autos corretos, abrindo-se vista, após, ao Ministério
Público naqueles. No mais, cumpra-se o despacho de f. 79, envie-se os autos ao setor de psicologia para inscrição do nome de
W. J. DE O. no CNA como apto à adoção, bem como para anotação em livro próprio daquele Setor. Envie-se também ao Setor
Social para anotação em livro próprio. Oportunamente, arquive-se. Int. - ADV: SUELY VIGETA (OAB 246062/SP)
Processo 0002768-89.2015.8.26.0189 - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.T.S. e
outros - (Controle 813/2015 - f. 253) Vistos.Intimem-se o(s) adolescente(s) na pessoa de seus procuradores e o Ministério
Público da baixa dos autos da Instância Superior e para requerer o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.Enviese para os autos da Execução de medida socioeducativa relativamente a J. cópia do v. acórdão e da certidão de trânsito
em julgado, para as providências necessárias, inclusive para anotação junto ao CNACL.Expeça-se certidão de honorários ao
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