TJSP 26/07/2016 / Doc. / 972 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2165
972
ADV: DAYANE CRISTINE LIMA DE OLIVEIRA RIGHI (OAB 360541/SP), GUSTAVO SAMPAIO DOS SANTOS (OAB 321272/SP),
RICARDO RUY FUKUARA REBELLO PINHO (OAB 270906/SP), JUSTO PRIMO CARAVIERI (OAB 261917/SP), ATILA ARIMA
MUNIZ FERREIRA (OAB 258432/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1034270-83.2014.8.26.0053 - Exibição - Medida Cautelar - Messias Daniel Cavalcante - Vistos.Diante do trânsito
em julgado da sentença de fls. 76, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB 227242/SP)
Processo 1035429-61.2014.8.26.0053 - Exibição - Medida Cautelar - Ruiz Merma Huayta - Vistos.Diante do certificado às
fls. 47, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB 227242/SP)
Processo 1036182-18.2014.8.26.0053 - Exibição - Medida Cautelar - AMANDA BIANCO DOS SANTOS - Vistos.Diante do
trânsito em julgado da sentença de fls. 44, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB
227242/SP)
Processo 1036230-74.2014.8.26.0053 - Exibição - Medida Cautelar - JOELMA ANDRADE DA SILVA - Vistos.Diante do
trânsito em julgado da sentença de fls. 48, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: JOÃO FERREIRA NASCIMENTO (OAB
227242/SP)
Processo 1038519-77.2014.8.26.0053 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- VANIA MARIA LOVISI GUALBERTO BARBOSA DA SILVA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Recebo
os embargos de declaração de fls. 44/45, porque tempestivos, porém, no mérito, nego-lhes provimento.Ao contrário do que alega
a embargante, a sentença não apresenta obscuridade, contradição ou omissão.Denota-se o caráter nitidamente infringente do
recurso interposto.Assim, ausentes os requisitos autorizadores à oposição dos embargos declaratórios preconizados no artigo
1.022, do Novo Código de Processo Civil.Ante ao exposto, conheço dos embargos declaratórios e lhes nego provimento.A
sentença permanece tal como lançada.Intime-se. - ADV: VERA MARIA DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB 106881/SP), LEANDRO
ANTONIO BORGES (OAB 107823/MG)
Processo 1038936-93.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Caução / Contracautela - Plano Aroeira Empreendimentos
Imobiliarios Ltda e outro - Município de São Paulo - Vistos.À réplica. Sem prejuízo, digam as partes quanto à produção de
provas.Intime-se. - ADV: JOAO DE AMBROSIS PINHEIRO MACHADO (OAB 113596/SP), UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB
158160/SP), LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP)
Processo 1040768-98.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - TEREZA DE
ALMEIDA CAMPOS e outros - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a parte contrária para
apresentação das contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.Intime-se.
- ADV: ANDRE LUIS FROLDI (OAB 273464/SP), VIVIAN NOVARETTI HUMES (OAB 286802/SP)
Processo 1044133-63.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - ASSISTÊNCIA SOCIAL - Vera Ligia de Almeida Vidal INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos.Intime-se a parte contrária para apresentação
das contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE CARLOS CAMARGO RODRIGUES (OAB 220470/SP), ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), BRUNO
DAMASCENO FERREIRA SANTOS (OAB 349578/SP)
Processo 1044245-32.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Nidas Empreendimentos Imobiliarios
Ltda. - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Recebo os embargos de declaração de fls. 204/209, porque tempestivos,
porém NÃO OS ACOLHO.Ao contrário do que alega a embargante, a sentença não apresenta obscuridade, contradição ou
omissão.Denota-se o caráter nitidamente infringente do recurso interposto.Assim, ausentes os requisitos autorizadores
à interposição dos embargos declaratórios preconizados no artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil.Ante o exposto,
conheço dos embargos declaratórios e lhes nego provimento.A sentença permanece tal como lançada.Intime-se. - ADV: RENE
FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), JOÃO GILBERTO FREIRE
GOULART (OAB 291913/SP)
Processo 1044442-84.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 180/181- Manifeste-se a expropriante sobre o mandado de imissão
negativo devolvido por falta de interesse da autora.Intime-se. - ADV: JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), NICOLLE
CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP)
Processo 1044733-84.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Contribuições Previdenciárias - Carlos Celso Bulhões
da Silva - Vistos.Certifique a serventia se houve contestação. Caso positivo junte-se e intime-se 0 autor para se manifestar
em réplica e as partes para especificarem eventuais outras provas justificando-as, sob pena de indeferimento.Caso não haja
contestação, intime-se o autor para especificar eventuais outras provas justificando-as, sob pena de indeferimento.Intime-se ADV: FABIANA FERNANDES VELLANI (OAB 173942/SP)
Processo 1044782-28.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - JELLIFER
RODRIGUES DO PRADO - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se a parte contrária para
apresentação das contrarrazões.Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público.Intime-se. ADV: OSNI TERENCIO DE SOUZA FILHO (OAB 349835/SP), CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO (OAB 302130/SP)
Processo 1045115-43.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - DIREITO TRIBUTÁRIO - Doacir Vilar de Assis - - Luciano
Correa de Assis e outro - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Aguarde-se o retorno da carta precatória
e a vinda das informações do Posto Fiscal de Franca.Após, intimem-se os impetrantes para que se manifestem sobre as
informações prestadas em 05 dias.Em seguida, tornem conclusos para Sentença.Intime-se. - ADV: SUSIE I TSYR WU (OAB
366643/SP), FELIPE ASSIS DE CASTRO ALVES NAKAMOTO (OAB 366454/SP), DENISE FERREIRA DE OLIVEIRA CHEID
(OAB 127131/SP), FREDERICO BENDZIUS (OAB 118083/SP)
Processo 1047148-40.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - GRUPO ESPÍRITA ALLAN KARDEC - Vistos.Certifique a Serventia se houve
o cumprimento pela expropriada dos requisitos do art. 34 da LD. Após, intime-se a expropriante para que se manifeste quanto
ao levantamento dos 80% do valor indenizatório apurado em laudo prévio à ré.Fls. 193/194- Ciência às partes da devolução do
mandado de imissão sem cumprimento, devendo o Município se manifestar quanto à previsão para cumprimento do cronograma
estabelecido por SIURB.Intime-se. - ADV: DENNYS ARON TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), RODOLFO HAZELMAN
CUNHA (OAB 98386/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP)
Processo 1048977-56.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - ATIPEL DISTRIBUIDORA DE
PAPELARIA, INFORMATICA E BRINQUEDOS LTDA - Vistos.Fls. 65/102: Anote-se a interposição do agravo.Mantenho a decisão
agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos.Cite-se.Int. - ADV: FELIPE STINCHI NAMURA (OAB 338013/SP), LAERCIO
BENKO LOPES (OAB 139012/SP)
Processo 1049536-76.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - ISMAEL BOTURA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Vistos.À réplica. Sem prejuízo, digam as partes quanto à
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