TJSP 23/08/2016 / Doc. / 2236 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2185
2236
225839/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009735-67.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de
Uso - Companhia de Gás de São Paulo Comgás - Município de Osasco - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RICARDO AZEVEDO SETTE (OAB 138486/SP), FELIPE LASCANE NETO (OAB
197077/SP)
Processo 1010100-24.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Jessica Oliveira Donato - Vistos.Intime-se a Defensoria para que fale em nome do citado por edital.Int. - ADV: VAGNER
CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARIA DE FATIMA SALATA
VENANCIO (OAB 82343/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1010119-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Servidores Inativos - Nair Florinda Guissi Pincovai Município de Osasco - - Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco - Ipmo - Remetam-se os presentes autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. Int. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA
SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP), RENATO PINCOVAI (OAB 222984/SP), ELZA BATISTA CANUTE (OAB 86548/SP)
Processo 1010119-30.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Servidores Inativos - Nair Florinda Guissi Pincovai Município de Osasco - - Instituto de Previdencia do Municipio de Osasco - Ipmo - Vistos.I - Cumpra-se a decisão monocrática,
fls. 320/340. Ciência às partes.II - Diga o interessado o que entender de direito.Intimem-se. - ADV: RENATO PINCOVAI (OAB
222984/SP), ELZA BATISTA CANUTE (OAB 86548/SP), TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE (OAB 188637/SP)
Processo 1010295-72.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Obrigações - Pedro Teixeira Filho - Estado de São Paulo
- Cartório de Protesto de Letras e Títulos de Osasco - Vistos.Fls. 121/122 - Ciência ao Autor.Intimem-se. - ADV: GUILHERME
NUNES DE MATOS (OAB 352994/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP)
Processo 1010458-86.2015.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Instituto Tecnologico de Osasco Fito - Sandra Regina Salomão de Lira - Vistos.Diga a FITO sobre a pesquisa retro.Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO
(OAB 82343/SP), ROSIANE VEDOVATTI PELASTRI SANTOS (OAB 97027/SP)
Processo 1010882-65.2014.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO - FITO - Denilson Rapchan - Vistos.Diante da certidão retro, INTIME- SE o Autor a dar andamento ao feito em 48
horas, sob pena de extinção.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: MARIA DE FATIMA SALATA VENANCIO (OAB 82343/SP)
Processo 1010996-67.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Trinta e Um Estacionamento Compra e
Venda de Autos Ltda. - Procuradoria Geral do Estado - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se os autos com as cautelas de
praxe. Intime-se. - ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), CARLA CRISTINA PEDROSO
SALGADO (OAB 139073/SP)
Processo 1012028-44.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Índice da URV Lei 8.880/1994 - ROMEU DE PAULA ARAUJO
FILHO - MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos.Diante da certidão retro, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: WANESSA VERNEQUE PAES (OAB 210113/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP)
Processo 1012276-10.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Concessão - E.G.S. - S.P.P.S. - Vistos.Diante da certidão
retro, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP),
VAGNER MARCELO DA SILVA (OAB 274223/SP)
Processo 1012678-23.2016.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Protilde Paula Valeria - Vistos.Diante da pesquisa retro, aguarde-se a devolução do mandado por mais trinta
dias.Int. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1013032-48.2016.8.26.0405 - Cautelar Fiscal - Liminar - Zacharias Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda
- Epp - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito
Público, com as anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: LÚCIA RISSAYO IWAI (OAB 166090/SP), JORGE ALBERTO PUPIN
(OAB 91196/SP)
Processo 1013222-11.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - Astrazeneca do Brasil
Ltda - Delegado da Delegacia Regional Tributária Estadual Em Osasco - Vistos.Diga o impetrante sobre a petição da FESP. Int.
- ADV: MONICA ESPOSITO DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), JORGE ALBERTO PUPIN (OAB 91196/SP),
LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB 303020/SP)
Processo 1013598-94.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Adicional por Tempo de Serviço - Vilma Torres Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de Sp - - Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de
São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da certidão retro que informa o decurso de prazo para o
Impetrado prestar as informações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: JUVENTINA FREIRE DE LIMA
(OAB 261353/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 1013598-94.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Adicional por Tempo de Serviço - Vilma Torres Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde de Sp - - Diretor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde
de São Paulo - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial para determinar
que os adicionais temporais da impetrante incidam sobre as gratificações não eventuais dos vencimentos dela, mormente a
gratificação executiva. Não há custas ou sucumbência em razão do rito. Expeça-se o necessário. Em razão da disposição legal,
necessária a reapreciação desta pelo E. Tribunal - ADV: JUVENTINA FREIRE DE LIMA (OAB 261353/SP), RENAN RAULINO
SANTIAGO (OAB 329030/SP)
Processo 1014621-12.2015.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Neide Rodrigues
Borba - Instituto de Previdência do Município de Osasco - Ipmo e outro - Tendo em vista que o recurso ainda não foi julgado pelo
E. Tribunal, proceda-se como pedido no último parágrafo de fls. 141, devendo as requeridas manterem o benefício da autora
até a apreciação final da causa pelo E. Tribunal. Expeça-se o necessário. - ADV: TATIANA REGINA SOUZA SILVA GUADALUPE
(OAB 188637/SP), MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB 130979/SP)
Processo 1014687-89.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional de Insalubridade - Simone Santos da Paixão Hospital Regional Dr. Vivaldo Martins Simões - Osasco - Mais uma vez, diga a FESP, atentando cuí-da-do-sa-men-te para os
termos da petição da autora, mormente na parte em que diz haver identidade de funções entre ela e a pessoa a respeito da
qual cuidou a perícia. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB
258726/SP)
Processo 1014761-12.2016.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Paulo José da Silva - EXMO SR SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO - EXMO SR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DA CIDADE DE OSASCO/SP - Vistos.Trata-se de Mandado de Segurança,
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