TJSP 24/08/2016 / Doc. / 1106 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
1106
Miguel Marques e Silva - Apelante: Ewerton Gois de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Adriano Euler de Menezes Frois (OAB: 66176/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44)
33 - 0005231-83.2015.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Valdir Manoel da Silva Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
AUGUSTO GUILHERME BARBOSA (OAB: A/GB) (Defensor Público) (Fls: 124-V)
34 - 0005917-47.2014.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Laerte Marrone - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Anderson Cristiano Batista Antonio - Apelante: Vinicius Fernando de Lima e outro - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Thiago de Mello Ferreira (OAB: 339541/SP) - Advogado: Ednei de Oliveira Antunes
(OAB: 361607/SP) - Advogado: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Advogado: Tercio Emerich Neto (OAB: 263268/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 119)
35 - 0006622-77.2014.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da
Silva - Apelante: Ronaldo Jorge da Cruz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Milva Garcia Biondi
Sabatini (OAB: 292831/SP)
36 - 0006670-04.2015.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapetininga - Relator Hermann Herschander
- Revisor Walter da Silva - Apelante: ALEXSANDER PEREIRA RODRIGUES DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Gerson Natal Cazaca (OAB: 127670/SP) (Fls: 88)
37 - 0007031-27.2015.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Avaré - Relator Walter da Silva - Revisor Miguel
Marques e Silva - Apelante: J. B. B. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG)
(Defensor Público) (Fls: 240)
38 - 0007191-30.2015.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Relator Hermann Herschander - Revisor
Walter da Silva - Apelante: RENATO CORREA SANTIAGO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Marcela de Paiva Cunha (OAB: 376157/SP) (Fls: 279)
39 - 0008751-64.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Hermann Herschander Revisor Walter da Silva - Apte/Apdo: ZENILDO SOUSA COSTA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def.
Público: Daniela Singer Carneiro de Albuquerque (Fls: 148)
40 - 0010409-62.2015.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Walter da Silva - Revisor Miguel
Marques e Silva - Apelante: Euclides Henrique de Araujo de Souza - Apelante: Matheus Rodrigues Pereira e outro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Hebert Cardoso (OAB: 288258/SP) - Advogada: Maria Dolores Macano
(OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fls: 166)
41 - 0010676-52.2015.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jaú - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: ROBSON APARECIDO DO CARMO e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Fernando Quevedo Romero (OAB: 282101/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 103)
42 - 0011150-27.2015.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Walter da Silva - Revisor Miguel
Marques e Silva - Apelante: Edilson Aparecido Leite Antunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Maria Eli Pires de Camargo (OAB: 113003/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
43 - 0011153-54.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Adailton Aparecido da Silva Coelho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Soraia Anka (OAB: 330626/SP) (Defensor Público) (Fls: 121)
44 - 0012078-48.2014.8.26.0127 - Processo Físico - Apelação - Carapicuíba - Relator Hermann Herschander - Revisor
Walter da Silva - Apelante: Yasmim de Farias Paula e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Tatiane Vieira Bertollo (OAB: 258857/SP) (Fls: 43)
45 - 0015199-24.2015.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: ANDRE GUSTAVO FRANCISCO ALVES - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) (Fls: 242)
46 - 0016499-83.2015.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Hermann Herschander Revisor Walter da Silva - Apelante: Bruno de Lima Espíndola - Apelante: David Roberto da Silva - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Gentil (OAB: 322335/SP) - Advogado: RAFAEL GENTIL (OAB: 320467/SP)
- Advogado: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) (Fls: 235)
47 - 0016735-72.2014.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Laerte Marrone - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Alexandre Luiz Luccas - Apelante: Luciano Siqueira Santos - Apelante: Marcos Mike Guimarães de
Lima - Apelante: William Henrique Franca Campanhola - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
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