TJSP 24/08/2016 / Doc. / 1780 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2186
1780
Ar Condicionado Ltda - Vistos.Manifeste-se a Fazenda nos termos da Resolução PGE - 03, de 08/01/2016, no prazo de 30 dias.
Intime-se. - ADV: HÉLIO VOLPINI DA SILVA (OAB 177081/SP)
Processo 0234908-09.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Dk Sistemas
de Ar Condicionado Ltda - Vistos.1- Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução
fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do novo Código de Processo Civil em relação à(s) CDA(s) liquidadas, conforme
situação.2- Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO
EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80 em relação à(s) CDA(s) cancelada(s).3- Ficam
sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta
precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça
na hipótese de recurso pendente.4- Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo.P.R.I.C. - ADV: HÉLIO VOLPINI DA SILVA (OAB
177081/SP)
Processo 0333155-93.0071.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Tia Comércio de Lingerie Ltda - - Jose Rena - Jose Rena - - Jose Rena - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP)
Processo 0350062-49.0011.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Metalgrafica Giorgi S/A - - Jose Rena - Jose Rena - - Jose Rena - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com
o anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2
vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo
e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: JOSE RENA (OAB 49404/SP)
Processo 0431054-31.0010.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Alexandre Roberto da Silveira - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA
SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0521664-75.0089.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores - Celso Carlos Fernandes e Melo Advocacia - Vistos.Considerando que os valores preenchidos na requisição,
bem como a planilha de cálculo digitalizada às folhas 03 deste incidente processual divergem da apresentada para citação da
FESP (fls. 298 nos autos físicos), não há condições de encaminhamento do ofício requisitório.Os autores deverão realizar novo
peticionamento eletrônico.Providencie a serventia a baixa do presente incidente.Int. - ADV: MARIA CRISTINA DE MELO (OAB
63927/SP)
Processo 0523766-70.0089.8.26.0014/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Antonio de Padua
Almeida Alvarenga - Vistos.Defiro Prioridade Idoso.Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de
Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ANTONIO DE PADUA ALMEIDA ALVARENGA (OAB 67863/SP)
Processo 0524173-76.0089.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Marilda Felipe - Vistos.
Ante a certidão supra, cumpra-se o determinado às fls. 20.Intime-se. - ADV: ROGERIO CASSIUS BISCALDI (OAB 153343/SP)
Processo 0527353-70.0010.8.26.0014/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Alexandre Roberto da Silveira - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA
SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0529663-49.0010.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Alexandre Roberto da Silveira - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA
SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0550156-47.0010.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Alexandre Roberto da Silveira - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA
SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0550156-47.0010.8.26.0014/02 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Alexandre Roberto da Silveira - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado.Assim, expeça-se ofício requisitório.Deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias)
pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e
entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no
prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA
SILVEIRA (OAB 146664/SP)
Processo 0572171-08.0050.8.26.0014/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Alexandre Roberto da Silveira - Alexandre Roberto da Silveira - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o
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