TJSP 02/09/2016 / Doc. / 2589 / Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
2589
encaminhados ao Ministério Público.” - ADV: JOSE ANTONIO DE NOVAES RIBEIRO (OAB 96833/SP)
Processo 0150211-29.1992.8.26.0002 (002.92.150211-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Christiene Karam
- Christiene Karam - - Christiene Karam - FLS.552: “Vistos. Reitero a decisão a fls. 548.Intime-se.” - ADV: FERNANDO DE
FREITAS LEITÃO TORRES (OAB 253103/SP), CHRISTIENE KARAM (OAB 90037/SP)
Processo 0153185-14.2007.8.26.0002 (002.07.153185-5) - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - E.F.A. M.C.C. e outro - “FLS.376: SENTENÇA: “ Vistos.HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo
único, do Código de Processo Civil.Julgo, em consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se.P.R.I. Anote-se no sistema.” Preparo: 4% do valor da causa ou da condenação conforme
o caso, não inferior a cinco UFESP’s. Valor do porte de remessa e retorno R$ 32,70 - por volume, (em caso de interposição de
recurso e não beneficiário da gratuidade). - ADV: JOSÉ NIVALDO SOUZA AZEVEDO (OAB 260693/SP), LINDOMAR FRANCISCO
DOS SANTOS (OAB 250071/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0153281-15.1996.8.26.0002 (002.96.153281-9) - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.C. e outro - FLS.64: :
DECISÃO. “ Vistos.Defiro gratuidade processual. Anote-se.Providenciadas as peças ou a sua indicação, expeça-se carta de
sentença e com a retirada, arquivem-se os autos. Int.” - ADV: RUTH BATISTINA FARIA (OAB 57782/SP)
Processo 0158257-31.1997.8.26.0002 (002.97.158257-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ahmed Ali Orra e
outro - FLS.433: : DECISÃO. “ Vistos.Fls. 429/430: Petição desacompanhada de procuração. Regularize-se.Após, expeça-se o
necessário, nos termos requeridos. Oportunamente, arquivem-se. Int.” - ADV: MARIA LUIZA BUENO (OAB 44246/SP), ANTONIO
CARLOS DOS SANTOS (OAB 228407/SP), MARCIA MARIA PITORRI PAREJO (OAB 91871/SP), RODRIGO FAVORETTO
RESENDE (OAB 217912/SP), DANIELLE MORAES PEREIRA COELHO (OAB 214281/SP)
Processo 0159069-39.1998.8.26.0002 (002.98.159069-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Walderez Rodrigues
Muga - NAIR RODRIGUES MUGA e outro - FLS.162: : DESPACHO. “ Vistos.Fl.161: Defiro prazo de 10 dias, como requerido.Na
inércia, ao arquivo.Int.” - ADV: LIGIA MARIA CANTON (OAB 56829/SP), ENEAS CEZAR FERREIRA NETO (OAB 19351/SP)
Processo 0216118-52.2009.8.26.0002 (002.09.216118-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.C.D.I.M. e outro - FLS.186
: DECISÃO. “ Vistos.Fls. 184: Anote-se. Desentranhe-se e adite-se o mandado de fls.165/172.Oportunamente, será apreciado o
pedido de fls.185. Int.” - ADV: MONICA PETRELLA CANTO (OAB 95826/SP), PAULA ARANTES OLIVEIRA (OAB 266313/SP)
Processo 0226022-96.2009.8.26.0002 (002.09.226022-7) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.S.S. - I.C.S. - FLS.91:
“Vistos.Fls. 87: Tendo em vista a expiração da validade do mandado de prisão, manifeste(m)-se o(a-s) exequente(s) seu real
interesse na continuidade ou até mesmo se houve adimplemento por parte do executado.Apresentar endereço atualizado do
executado.Prazo 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo, com suspensão dos efeitos da decisão
que determinou a prisão, fls. 80, sem revogação.Intimem-se.” - ADV: FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 258378/SP),
JULIETA ALVES GUNDIM YABIKU (OAB 109990/SP)
Processo 0234588-34.2009.8.26.0002 (002.09.234588-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - G.C. - K.F.C. - FLS.139: :
DECISÃO. “ Vistos.Manifeste-se o executado em dez dias, por intermédio de seu procurador, quanto ao pedido de desistência
da ação.Após, abra-se vista ao Ministério Público, e tornem os autos conclusos.Int.” - ADV: RILDO BRAZ BENTO CRUZ (OAB
276724/SP), ANA HELENA AIBA AGUEMI (OAB 234932/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), ALEXANDRE
OMAR YASSINE (OAB 199147/SP)
Processo 0235290-77.2009.8.26.0002 (002.09.235290-3) - Procedimento Comum - Guarda - M.S.P. - J.R.C. - Vistos.
Expeça-se ofício ao CRAS como sugerido no r. Laudo psicológico, com presteza. Após, vista ao MP. Int. - ADV: VALKIRIA FARO
MOURÃO (OAB 234303/SP)
Processo 0235290-77.2009.8.26.0002 (002.09.235290-3) - Procedimento Comum - Guarda - M.S.P. - Imprimir pelo site do
TJ/SP a Certidão de Honorários. Após a publicação os autos serão arquivados. - ADV: VALKIRIA FARO MOURÃO (OAB 234303/
SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0242981-45.2009.8.26.0002 (002.09.242981-7) - Inventário - Inventário e Partilha - Mathilde Apparecida da Silva
Groba Porto - Fls. 111: Cota do contador. “ Respeitosamente informo Vossa Excelência, que a petição de fls. 105/107, não
atendeu a solicitação de fls. 103. O monte mo (que não totalizado) é composto pela TOTALIDADE dos bens. Nos pagamentos
deverão ser observados a meação à viúva (1/2) e os quinhões aos herdeiros filos (1/6 cada0, com a descrição individualizada
dos bens que os compõe, valores e totalizações. “ - ADV: JOSUÉ PINHEIRO DO PRADO (OAB 202126/SP), GILDO DAMBISQUI
(OAB 52417/SP)
Processo - - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0243644-91.2009.8.26.0002 (002.09.243644-9) - Execução de Alimentos - Alimentos - I.R.A.S. - M.A.F.S. - FLS.82:
DECISÃO. “Vistos.Fls.79/81: Anote-se. Defiro gratuidade.Tendo em vista a expiração da validade do mandado de prisão,
manifeste(m)-se o(a-s) exequente(s) seu real interesse na continuidade ou até mesmo se houve adimplemento por parte do
executado.Prazo 15 (quinze) dias. Intimem-se.” - ADV: EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS (OAB 288619/SP), ‘DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0245514-74.2009.8.26.0002 (002.09.245514-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.S.S. e outro - J.N.B.S. FLS.174: DECISÃO. “ Vistos.1) Ao Contador para atualização do débito.2) Com o cálculo, intime-se o executado, pessoalmente,
para que, em 3 (três) dias, pague o débito apurado, mais as parcelas que se vencerem no decorrer da demanda, prove que o
fez ou justifique a impossibilidade de efetuar o pagamento, sob pena de protesto e decretação de prisão, nos termos do artigo
528, §§ 1º e 3º do CPC.3) Caso o devedor tenha proposta de pagamento parcelado, deverá apresentá-la no mesmo prazo,
com o depósito da primeira parcela, para demonstrar sua real intenção de saldar o débito.4) Decorrido o prazo e certificado, ou
juntadas as justificativas, dê-se oportunidade a manifestação do credor.5) Em seguida ao Ministério Público e, após, conclusos.
Intimem-se. Int.” Fls. 175: Cálculo do contador. Período. Outubro/2015 à Julho/2016 - Saldo devedor. R$ 30.653,47 - ADV: ELIAS
GOMES (OAB 251725/SP), FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 258378/SP), JULIO GROSTEIN (OAB 294217/SP)
Processo 0255547-26.2009.8.26.0002 (002.09.255547-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.P.S.H. - L.A.H. - FLS.235 :
DECISÃO. “ Vistos.Fls. 232: Tendo em vista a expiração da validade do mandado de prisão, manifeste(m)-se o(a-s) exequente(s)
seu real interesse na continuidade ou até mesmo se houve adimplemento por parte do executado.Apresentar endereço atualizado
do executado.Prazo 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo, com suspensão dos efeitos da decisão
que determinou a prisão, fls. 221, sem revogação.Intimem-se.” - ADV: RAUL GAMA DUARTE FILHO (OAB 192808/SP), JOSIEL
RIBEIRO JULHO (OAB 275607/SP)
Processo 0262216-95.2009.8.26.0002 (002.09.262216-1) - Execução de Alimentos - Alimentos - M.J.L.L. - G.A.L. FLS.53:”Vistos.Fls. 50/52: Tendo em vista a expiração da validade do mandado de prisão, manifeste(m)-se o(a-s) exequente(s)
seu real interesse na continuidade ou até mesmo se houve adimplemento por parte do executado.Apresentar endereço atualizado
do executado.Prazo 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo, com suspensão dos efeitos da decisão
que determinou a prisão, fls. 76, sem revogação.Intimem-se.” - ADV: MOACIR VIANA DOS SANTOS (OAB 143494/SP), ANA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º