TJSP 23/09/2016 / Doc. / 141 / Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2207
141
PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP)
Processo 1001774-20.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Osmar Silva Rocha - Tim
Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora comprove, documentalmente, a data
da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do resultado
do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve a regularização
dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para manifestação em
5 dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício à Anatel.
Intime-se. - ADV: JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP),
MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), THIAGO DE PAULA (OAB 293642/SP)
Processo 1001792-41.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Ana Paula Costa Santos - Tim
Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora comprove, documentalmente, a data
da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do resultado
do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve a regularização
dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para manifestação em 5
dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício à Anatel.Intimese. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), THIAGO DE PAULA (OAB 293642/SP), JOÃO FLÁVIO LIMA
PALOMARES (OAB 351578/SP)
Processo 1001802-85.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Arnedo Perassa
- Tim Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora comprove, documentalmente,
a data da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do
resultado do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve
a regularização dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para
manifestação em 5 dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
ofício à Anatel.Intime-se. - ADV: CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB
351578/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), THIAGO DE PAULA (OAB 293642/SP)
Processo 1001854-81.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - CLEBER DO NASCIMENTO
- Tim Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora comprove, documentalmente,
a data da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do
resultado do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve
a regularização dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para
manifestação em 5 dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
ofício à Anatel.Intime-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), RAPHAEL SALATINO PALOMARES (OAB
334693/SP), PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS (OAB 291345/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP)
Processo 1001933-60.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Larissa Cristina de Lima Múrcia
- Tim Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora comprove, documentalmente,
a data da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do
resultado do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve
a regularização dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para
manifestação em 5 dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
ofício à Anatel.Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 166587/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA
(OAB 281422/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB
352838/SP)
Processo 1002106-84.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luan Carlos Silva Pereira Tim Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência a fim de que a parte autora comprove, documentalmente,
a data da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do
resultado do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve
a regularização dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para
manifestação em 5 dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
ofício à Anatel.Intime-se. - ADV: DIEGO DEMICO MAXIMO (OAB 265580/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/
SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP)
Processo 1002207-24.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fatima Idalgo Soares - Tim
Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora comprove, documentalmente, a data
da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do resultado
do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve a regularização
dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para manifestação em 5
dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício à Anatel.Intimese. - ADV: JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON (OAB 309200/SP), ANA
PAULA PINTO MARTINS DE AZEVEDO (OAB 352838/SP), MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), THIAGO DE
PAULA (OAB 293642/SP)
Processo 1002209-91.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lucineia Kill de Menezes Tim Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora comprove, documentalmente,
a data da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do
resultado do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve
a regularização dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para
manifestação em 5 dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como
ofício à Anatel.Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), THIAGO DE PAULA (OAB 293642/SP),
JOÃO FLÁVIO LIMA PALOMARES (OAB 351578/SP)
Processo 1002227-15.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Fellipe Belloto Placco - Tim
Celular S/A - VISTOS...1. Converto o julgamento em diligência, a fim de que a parte autora comprove, documentalmente, a data
da aquisição do plano infinity. Prazo 10 dias.2. Sem prejuízo oficie-se à ANATEL requisitando informações acerca do resultado
do procedimento administrativo número 53504026837/2010, devendo, ainda, ser informada a data em que houve a regularização
dos respectivos serviços de telefonia móvel do plano infinity.3. Com as respostas, dê-se vista às partes para manifestação em 5
dias e tornem os autos conclusos para deliberação.Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício à Anatel.IntimePublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º